O Conselho Federal de Química (CFQ) emitiu uma nota em que alerta a população sobre a eficácia das estruturas de desinfecção, como cabines ou túneis instalados em ambientes públicos e que pulverizam substâncias sobre a pele e as roupas, para o combate ao novo coronavírus. A entidade cita uma nota técnica divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que diz que “não existe nenhuma comprovação de que esta medida seja efetiva contra a pandemia”.

Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta, o presidente do Conselho Regional de Química do ES (CRQ-ES), Alexandre Castro, afirma que a preocupação da entidade se dá pela utilização de produtos químicos nestes túneis. Segundo ele, as substâncias utilizadas são aplicadas normalmente para desinfecção de superfícies e objetos.

“Essa preocupação do Conselho Federal de Química e de nós, da Regional aqui no Espírito Santo, motivou a procurar a Anvisa. E agora, na última quinta-feira (7), a Anvisa liberou uma nota técnica em que ela afirma categoricamente que não há no Brasil, neste momento, nenhum tipo de túnel, seja cabine ou o que for, de desinfecção de pessoas que esteja regulamentado por eles”, disse.

De acordo com a nota técnica 38/2020 da Anvisa, publicada no último dia 7 e citada pelo presidente do Conselho, “não foram encontradas evidências científicas de que o uso dessas estruturas para desinfecção sejam eficazes no combate ao SARS-CoV-2, podendo, diante de novos estudos, ser modificado este posicionamento, a qualquer momento”.

O órgão diz ainda que “somente recomenda a utilização de saneantes sobre superfícies inanimadas, de modo que a borrifação sobre seres humanos dá uso diverso a aquele que foi originalmente aprovado”, e que a “borrifação de saneantes sobre seres humanos tem potencial para causar lesões dérmicas, respiratórias, oculares e alérgicas, podendo o responsável da ação responder penal, civil e administrativamente”.

Já o Conselho Federal de Química, finaliza o posicionamento recomendando a população que não utilize os túneis. Diz ainda que uma “falsa sensação de segurança” pode levar as pessoas a relaxarem os cuidados básicos já definidos para diminuir o risco de transmissão da Covid-19.

“[...] Recomenda à população que não se exponha a tais dispositivos de “desinfecção” e sugere às empresas e ao poder público que posterguem investimentos na aquisição de tais equipamentos até que se tenha comprovação de sua eficácia. A falsa sensação de segurança que tais dispositivos eventualmente proporcionam pode levar as pessoas a relaxarem nos procedimentos básicos e já consagrados para reduzir o risco de contaminação pela Covid-19: usar máscara, higienizar correta e frequentemente as mãos com água e sabão (ou álcool gel) e evitar aglomerações sociais”, completou.

Segundo Castro, o Conselho Regional de Química no Espírito Santo irá acionar as autoridades competentes para que sejam seguidas as orientações da Anvisa. “Depois da nota técnica da Anvisa onde ela diz, inclusive, que quem borrifar produtos desta natureza em pessoas pode responder civil penal e administrativamente, nós vamos acionar as autoridades, os demais órgãos competentes, o Ministério Público para que se faça cumprir essa orientação da Anvisa, ou seja, não utilizar neste momento esses túneis de desinfecção”, destacou.

A Prefeitura da Serra, que anunciou recentemente a instalação de túneis de desinfecção em terminais do Transcol e Unidades de Pronto Atendimento da cidade, além de uma estrutura itinerante, afirma que o produto utilizado nas cabines do município não oferece perigo à população.

Apesar de ser citado na nota técnica da Anvisa como um dos produtos que estão sendo utilizados, o dióxido de cloro, que é administrado nos túneis do município, não é tóxico segundo o secretário de Saúde da Serra, Alexandre Viana.

Ainda de acordo com o secretário, a medida faz parte de um conjunto de ações tomadas no município para combater o coronavírus. “Nós compramos kits de limpeza, compramos máscara. Então, assim é todo um composto que a Prefeitura da Serra está fazendo para diminuir esse contágio”, completou.

Acionada pela reportagem na última semana, a prefeitura também esclareceu que “a própria Anvisa, através da nota técnica Nº 38/2020, pontua os produtos com efeitos adversos à saúde e não menciona o dióxido de cloro estabilizado em solução aquosa a 7%, que é utilizado no município, conhecido como Atomic 70. O desinfetante de alto nível tem como princípio ativo o dióxido de cloro estabilizado a 7%, diferente do hipoclorito de sódio e de outros produtos que usam cloro ativo em sua composição e foram condenados pela Anvisa para descontaminar pessoas”.

Túneis deste tipo também estão sendo utilizados em Aracruz e no município de São Mateus. A reportagem entrou em contato com as prefeituras para saber quais protocolos estão sendo seguidos na aplicação dessas estruturas. 

Em São Mateus, o túnel de desinfecção instalado para exclusivo de funcionários do Hospital Estadual Roberto Silvares foi retirado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o equipamento havia sido doado e "foi retirado da unidade seguindo as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), descritas na Nota Técnica nº 38, datada de 07 de maio, sobre desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19".

Ainda segundo a resposta da Sesa, "de acordo com o documento da Anvisa, “foi realizada revisão sobre o assunto, baseada em fontes de organismos internacionais de saúde, agências reguladoras externas e artigos científicos recentes”. A nota garante ainda que “não foram encontradas evidências científicas de que o uso dessas estruturas para desinfecção sejam eficazes no combate ao SARS-CoV-2, podendo, diante de novos estudos, ser modificado este posicionamento, a qualquer momento”.