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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) quer que todos os detentos e os profissionais que trabalham no sistema prisional capixaba sejam testados para saber se estão com a Covid-19. O pedido de testagem em massa também vale para os jovens apreendidos no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases).
Enviada na última quinta-feira (30), a recomendação esclareceu que se a rede pública de saúde não tiver testes disponíveis para atender tal medida, os órgãos responsáveis pelos sistemas prisional e socioeducativo devem adquiri-los com os laboratórios ou com fornecedores da rede particular.
Além da realização dos exames, a Defensoria Pública Estadual também pediu que os profissionais que trabalham diretamente nas unidades sejam obrigados a usar máscaras e que as celas e os alojamentos sejam higienizados constantemente para evitar a expansão do novo coronavírus entre os internos.
Outras recomendações também foram feitas pela DPES, como a disponibilização de álcool em gel e produtos de limpeza, o desenvolvimento de um programa de conscientização dos internos sobre as medidas de prevenção e a possibilidade de doações de máscaras pela sociedade civil.
De acordo com o documento, o Núcleo de Direitos Humanos informou que há relatos de racionamento de água em alguns presídios o que fere as orientações dos órgãos de saúde para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus e que, por isso, a distribuição deve ser regularizada de forma urgente.
A partir do mês de abril, as visitas a detentos foram suspensas pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), responsável pelos presídios capixabas. Como medida paliativa, enquanto durar a restrição, a Defensoria Pública do Estado também recomendou que sejam garantidas visitas virtuais, realizadas por videochamada.
Procurada por A Gazeta, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) afirmou que a testagem nas unidades prisionais segue portarias do Ministério de Saúde adotadas no Estado, como a Nota Técnica nº 23 de 2020, que prevê a aplicação de testes apenas nos detentos que apresentarem problemas respiratórios e febre.
A pasta responsável pelos presídios capixabas também garantiu que o uso de máscaras por profissionais da área já é obrigatório há cerca de 15 dias e que não há racionamento ou registro de falta de água nas unidades. "Quando há desabastecimento, o problema é rapidamente suprido com o acionamento de carros-pipa", explicou em nota.
Já o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), também acionado pela equipe de reportagem, informou que não havia sido comunicado formalmente sobre as recomendações até o final da tarde desta quarta-feira (6). Ainda assim, afirmou que pratica "um protocolo de prevenção e controle da doença" em todas as unidades.
Entre as medidas já adotadas está alguma das recomendações feitas, tais como a realização de visitas por videoconferência e o uso obrigatório de máscara pelos profissionais do sistema. Além disso, o Iases garantiu que há reforço na limpeza dos espaços, barreiras sanitárias nas portarias e disponibilização de insumos de combate à doença aos servidores.
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