As visitas sociais aos detentos que cumprem pena nas unidades prisionais do Espírito Santo, em penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), serão retomadas no dia 10 de agosto. As visitas estão suspensas desde o dia 1º de abril. A decisão de suspensão foi tomada devido ao aumento do número de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no Estado.

A Sejus anunciou nesta sexta-feira (31) a retomada das visitas nas 35 unidades prisionais do Estado, e a decisão foi tomada diante da estabilização do número de casos ativos do novo coronavírus no Espírito Santo. As visitas poderão ocorrer uma vez ao mês para apenas um familiar adulto. As atividades religiosas também voltam a funcionar nas unidades.

• Como medida de segurança de modo a evitar a propagação do vírus, o familiar passará por barreira sanitária;
• Servidores penitenciários farão a medição da temperatura do visitante autorizado, bem como a higienização das mãos com álcool etílico;
• Um questionário de saúde deverá ser respondido antes da entrada;
• O uso de máscara será obrigatório;
• Caso haja suspeita ou sintomas gripais, a visita será reagendada.

As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro. O agendamento das visitas com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado. 

O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, destaca que o aumento do número de visitantes nos presídios será analisado de forma gradual.

A Sejus reforça que medidas de segurança foram adotadas em todo o sistema prisional do Estado para prevenir e conter o contágio da doença na massa carcerária, bem como preservar todos os servidores que atuam no sistema penitenciário.

Os procedimentos adotados, alinhados às recomendações da Secretaria da Saúde (Sesa), possibilitaram a queda no registro de casos no sistema prisional.

Atualmente, 11 internos fazem tratamento da doença e são acompanhados pelas equipes de saúde das unidades. Desde o início da pandemia no Estado, 220 presos foram acometidos pela Covid-19 e já se encontram curados. 

A Sejus diz, ainda, que também realiza estudos para retorno do trabalho externo de presos e planeja, em conjunto com a Secretaria da Educação (Sedu), o retorno das ações de educação nas unidades prisionais do Estado.

As atividades religiosas também voltam a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo as recomendações estabelecidas pela Secretaria da Saúde. A atividade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP).

Na Sejus, o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Penal (Ginter) assessora as questões teológicas e pastorais nas unidades prisionais do Estado, garantindo o respeito à diversidade religiosa.

Os voluntários religiosos poderão retornar com medidas sanitárias, fazendo uso de máscaras de proteção, luvas e protetor facial, em dias e horários estabelecidos pelas unidades prisionais de modo a evitar aglomerações.