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Quase R$ 15 milhões previstos para o orçamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) não foram repassados este ano pelo governo federal. O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no mês de maio, um bloqueio dos recursos orçamentários de 2022, abrangendo todas as instituições federais de ensino superior do país.
Somente na Ufes, o bloqueio foi de R$ 8.858.000 sobre os recursos totais de todas as fontes, representando uma redução de 7,48% do orçamento discricionário. No Ifes, a perda já atingiu a marca de R$ 6.728.029.
O poder de investimento da universidade também foi afetado e caiu cerca de 84,3% entre 2021 e este ano. No ano passado, esse valor era de R$ 27,4 milhões, diminuindo para R$ 4,3 milhões em 2022. Em 2018, os investimentos chegaram a atingir a marca de R$ 84,1 milhões na Ufes.
O corte anunciado seria, inicialmente, de 14,5%, mas foi reduzido para 7,2% dias depois. Na época, Ifes e Ufes afirmaram que deixariam de receber, juntas, cerca de R$31,5 milhões. No dia 9 de junho, porém, o MEC informou que a metade desses 7,2% seria remanejada para outros órgãos para o pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões na verba dos institutos federais e das universidades.
Diferente dos gastos obrigatórios (que pagam os salários dos servidores, por exemplo), os discricionários podem ser remanejados para outras áreas. No entanto, pagam contas fundamentais para o funcionamento da instituição, como água, energia, limpeza, entre outros.
Diante desse cenário, conforme explicou a instituição por nota, a Ufes tem sido "obrigada a promover ajustes e cortes, principalmente em contratos de limpeza, vigilância, manutenção predial e energia (este item tem sido favorecido pela instalação das placas solares nos campi, que resulta na redução da conta de energia elétrica)".
Segundo destaca a assessoria, a Reitoria passou a priorizar os investimentos em assistência estudantil, acessibilidade e nos recursos destinados ao funcionamento dos restaurantes universitários (RU's), para assegurar a permanência dos alunos dentro da sala de aula.
Apesar dos cortes, a universidade não corre, por enquanto, o risco de paralisar as atividades. "Até o momento, mesmo diante do achatamento do orçamento, a Ufes vem conseguindo garantir suas atividades e cumprir sua missão nas áreas de ensino, pesquisa e extensão por adotar um planejamento criterioso, com a definição clara de prioridades".
"Entretanto, a consequência imediata dos cortes mais recentes é a desestruturação do planejamento de aplicação de recursos já realizado e em curso. Com isso, a única solução vislumbrada para fechar o ano sem déficit é a reposição dos recursos", completa a nota.
Sobre os cortes no Ifes, a instituição informou que "perdeu cerca de 10% do orçamento de custeio, destinado ao pagamento das despesas referentes a contratos de prestação de serviço (como limpeza, manutenção, vigilância, água, energia...)" nos últimos quatro anos.
Destacou ainda que 10% do orçamento de custeio previsto está bloqueado, "o que irá impactar na execução das despesas dos campi e da reitoria, ou seja, nos pagamentos dos fornecedores".
Entre 2020 e 2021, esse montante sofreu uma redução, caindo de R$ 62.800.256 para R$ 48.859.271.
No orçamento de assistência não houve corte, o investimento se manteve o mesmo.
As universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo federal.
Conforme detalhou O Globo, o orçamento discricionário, que já foi R$ 12 bilhões em 2011, caiu até 2021, quando chegou a R$ 4,4 bilhões. Por causa da pandemia, no entanto, essas instituições funcionaram de forma remota, conseguindo diminuir os gastos.
Neste ano, apesar do crescimento para R$ 5,1 bilhões, a volta presencial não garantiu uma recomposição adequada. Os reitores pedem por um reajuste pelo menos similar aos patamares de 2019, quando as instituições tiveram R$ 5,7 bilhões para gastos discricionários.
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