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O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Prefeitura de Vitória realizaram em conjunto, no último sábado (12), uma fiscalização para identificar bares que não estão respeitando as medidas preventivas de combate ao coronavírus que foram determinadas pelo governo do Estado.
Como a Capital está com risco baixo para a transmissão da Covid-19, os bares podem abrir sem restrições de horários, mas precisam seguir algumas regras de funcionamento para evitar aglomerações, como manter o distanciamento entre as mesas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação foi realizada em Jardim da Penha, onde nenhuma irregularidade foi detectada, e na Praia do Canto, onde seis estabelecimentos irregulares foram notificados. Confira os bares:
No sábado (12), o local teve que fechar antes do previsto por estar com a capacidade de público superior ao previsto no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual. Durante a abordagem, segundo o Corpo de Bombeiros, os responsáveis informaram a existência de uma orientação legal que permitia que esse tipo de estabelecimento funcionasse com 40% da capacidade de público.
Eles foram informados, no entanto, que o público permitido deveria considerar 1 pessoa a cada 10 m². O estabelecimento estava com Alvará de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (ALCB) vencido em 4 de junho e foi lavrado auto de notificação. O responsável, segundo os Bombeiros, foi devidamente orientado sobre os trâmites desse documento e terá 30 dias para se regularizar, não podendo funcionar no período.
Em nota, o Embrazado afirmou que está se adequando a todas as normas exigidas. "Reconhecemos que tivemos informações equivocadas de 40% da capacidade do local, mas assim que a fiscalização nos orientou e pediu o fechamento em uma hora, atendemos imediatamente. Agora atualizados, nos adequaremos no que diz o decreto. Todavia, acreditamos que esta lei esteja sendo aplicada para todos os estabelecimentos e não só para o Embrazado", pontuou a empresa em nota.
Por conta de todas as irregularidades encontradas e ainda por estar com a capacidade de público superior ao previsto no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual, o local teve que encerrar suas atividades antes do previsto, segundo o Corpo de Bombeiros. O proprietário do Bar do Gordinho, Sílvio Júnior, disse em entrevista no domingo (13) que o bar tem uma área de 400 metros quadrados e que foi respeitada a ocupação máxima de 180 pessoas.
Ele afirmou ainda que o bar tem cumprido todas as exigências de higienização, orientado os frequentadores a usar máscaras, mas que há uma dificuldade em controlar o público. "Nós estamos cumprindo as recomendações, mantendo as mesas espaçadas e disponibilizando álcool em gel. Mas é difícil controlar o público. Do lado de fora, há aglomeração por conta daqueles que ficaram barrados, porque estamos cumprindo com o número máximo de pessoas dentro do bar. Nós não temos como mandar essas pessoas que estão do lado de fora embora para casa".
Por estar com a capacidade de público superior à prevista no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual, o local teve que encerrar suas atividades antes do previsto. Já o Pub 426 afirmou que estavam em situação regular e que o Corpo de Bombeiro o notificou por "estar com tudo em ordem". "O Pub 426 está ciente das medidas de segurança e nesse momento de retorno gradual apenas queremos promover entretenimento de forma segura para a população e a manutenção dos empregos dos funcionários", garantiu.
O relatório de fiscalização do Corpo de Bombeiros diz que o estabelecimento recebeu uma intimação para adotar medidas que garantam o distanciamento social. O bar diz que já segue as regras impostas e afirmou que, em decorrência do fechamento dos outros bares na região durante a fiscalização, os clientes acabaram migrando para a rua, o que causou aglomeração na via e não no estabelecimento, segundo o Bar Abertura. Disse ainda que a própria fiscalização já tinha constatado anteriormente que o bar cumpre as normas.
O Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros Militar (ALCB) estava vencido desde abril, segundo o relatório. O estabelecimento argumenta que o documento estava fora do prazo por causa da pandemia, já que ficou por meses sem autorização para funcionar e os próprios órgãos de regulamentação do governo estavam com o funcionamento limitado, o que dificultou a regularização. Garantiu também que cumpre as normas de prevenção ao coronavírus.
O Alvará de Autorização de Funcionamento do Corpo de Bombeiros (AAFCB) foi cancelado após vistoria por não possuir os pré-requisitos necessários. Por conta das irregularidades encontradas e por estar com a capacidade de público superior ao previsto no Protocolo Covid-19 de Medidas de Prevenção e Controle Estadual, o local teve que encerrar suas atividades antes do previsto. A reportagem de A Gazeta não conseguiu contato com os responsáveis pelo estabelecimento.
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