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Um relatório produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) indica que, de maio até 1º dezembro de 2020, houve 3.919 notificações de pessoas em situação de rua com suspeita da Covid-19. Desses, 1.000 casos foram confirmados, 922 foram curados e 1.854 foram descartados. Além disso, foram registrados 23 mortes.
Quanto ao gênero, a incidência da Covid-19 tem sido de maior impacto no grupo feminino. O Caco verificou ainda que 526 mulheres foram contaminadas, representando 53% da somatória de casos confirmados. Entre os homens, foram 474 casos confirmados de contaminação pela Covid-19, o que representa 47% do total.
O relatório divulgado tem objetivo de fornecer instrumentos aos promotores de Justiça e servidores da instituição com informações de fontes seguras, para contribuir na compreensão dos impactos da Covid-19 e as implicações na vida da população em situação de rua. Permite, também, ampliar a atuação ministerial por meio de ações institucionais qualificadas visando à defesa de direitos desse grupo extremamente vulnerável e, ainda, impulsionar a fiscalização da aplicação de recursos financeiros, a implementação de políticas públicas e o efetivo controle social.
Ao observar que os casos da Covid-19 se deram, preponderantemente, de acordo com dados do MPES, em mulheres, o relatório observou que considerando o perfil sociodemográfico do último censo da população em situação de rua (IBGE: 2010), esse segmento populacional é predominantemente masculino, com média de 40 anos de idade e não brancos. Confira trechos do relatório:
"Desse modo, o número superior de mulheres contaminadas em relação aos homens no Estado do Espírito Santo aponta uma variável que precisa ser aprofundada para entender as nuances desse fenômeno social. Será que o maior número de mulheres contaminadas se dá em razão de maior procura aos serviços de saúde por parte do público feminino ou pelo aumento de mulheres vivendo em situação de rua? É uma questão a ser desvelada".
"Do total de casos confirmados (1.000), 307 pessoas em situação de rua apresentavam comorbidades, dentre os quais: 08 foram identificados como renais crônicos, 17 com obesidade, 34 tabagistas, 65 com histórico de diabetes, 34 com doenças pulmonares e 149 com cardiopatias".
"Há concentração de casos confirmados nas faixas etárias entre 20 e 59 anos, com prevalência no grupo entre 30 e 39 anos (259), apontando que um grupo expressivo de jovens e adultos vivem em situação de rua possivelmente em razão de precárias condições financeiras e da inexistência ou interrupção dos vínculos familiares".
"A partir dos dados dispostos no Painel Covid-ES verifica-se que dos 78 municípios capixabas, 66 tiveram registrados casos de contaminação pela Covid-19 em pessoas em situação de rua. Apenas 11 não apresentaram registro de contaminação desse público, sendo eles: Conceição do Castelo, Governador Lindemberg, Ibatiba, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Ponto Belo, São Roque do Canaã, Sooretama e Vila Pavão".
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