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O velório de uma moradora de Fundão, com caixão aberto, na garagem de uma casa, está sendo investigado. A despedida, apesar das orientações contrárias da prefeitura local, foi realizada e dois dias após o enterro houve a confirmação da morte por Covid-19.
O fato, ocorrido no último dia 5, chamou a atenção das autoridades e do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), que determinou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso. O nome da moradora que morreu por Covid-19 e dos familiares não serão divulgados porque a apuração ainda está em andamento.
Procurado pela reportagem, o promotor da cidade, Egino Rios, contou que a investigação será realizada após receber as informações que havia solicitado para a prefeitura. Há suspeita de que tenha sido praticado ilícitos previstos no Código Penal", relatou.
Ele se refere aos artigos 267, que trata do crime de epidemia, mediante a propagação de germes, com pena de até 15 anos. "E tem ainda o artigo 268, que é cometido ao infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa, com pena de até um ano, explicou.
A moradora morreu no último dia 4, no Hospital Jayme dos Santos Neves. Em sua certidão de óbito consta como causa da morte a Síndrome Respiratória Aguda, um dos sintomas da Covid-19.
De acordo com o secretário de Saúde de Fundão, Fernando Gustavo, a doença se agravou rapidamente na mulher, que já deixou o município em uma ambulância, fazendo uso de respirador.
Ela foi internada no hospital Jayme Santos Neves e morreu no dia seguinte. Ela realizou o exame para a Covid-19, que tinha prazo de cinco dias para o resultado. A resposta confirmando a doença foi liberada dois dias após o enterro, explicou.
Porém, no momento do enterro, segundo Gustavo, já havia a suspeita de morte por Covid-19. A orientação, nestes casos, é de nem realizar velório, mas enterro direto, em no máximo em duas horas. No caso dela, a prefeitura não autorizou a realização de velório, explicou.
Em resposta ao MPES, em documentos a que a reportagem teve acesso, a prefeitura informou que diversas lideranças municipais (da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, líderes comunitários, do Legislativo municipal, além do próprio secretário de saúde) tentaram conversar com os familiares, sem obter êxito.
Inicialmente, o velório seria realizado em uma igreja que, a pedido da prefeitura, desistiu de receber o corpo. Assim, a família transferiu a cerimônia para a própria casa, na garagem, ao lado de um bar.
Liguei para o cunhado e para a filha da mulher, informei que o resultado não havia saído, mas que o protocolo era de caso suspeito de Covid-19, que havia um rito a ser seguido, que não poderiam realizar velório com caixão aberto, e que ela tinha que ser enterrada logo após ser retirada do hospital. Mas nenhuma orientação foi atendida, explicou Fernando Gustavo.
Segundo Gustavo, este foi o único caso em que a prefeitura enfrentou dificuldade com a realização de velório na cidade. Ele não descarta que, em situações futuras, o município recorra ao plantão judiciário para impedir novas cerimônias. Enquanto isto já fez mudanças no decreto municipal, disciplinando as condições para enterro na cidade.
Procurado pela reportagem, o cunhado da moradora informou que a família decidiu fazer o velório porque na certidão de óbito não constava morte por Covid-19, mas por Síndrome Respiratória Aguda. Meu irmão recebeu a informação no hospital de que poderia fazer o velório porque não era Covid. E assim decidimos fazer a cerimônia, relatou.
Segundo ele, a decisão se manteve mesmo com as orientações da prefeitura. Tomamos todos os cuidados. Não teve aglomeração, estava todo mundo com máscara. O velório começou na noite do dia 4 e enterramos na manhã seguinte, no dia 5, às 10 horas. O velório foi na garagem, explicou.
Segundo ele, dois dias depois a família recebeu a confirmação de que o teste da moradora deu positivou para Covid-19. Não ficamos preocupados porque tomamos todas as precauções. E ninguém apresentou nenhum sintoma, contou o cunhado, cujo tio, morador de outro bairro, também morreu de Covid-19 dois dias depois.
O enterro dele foi com caixão lacrado e sem velório. A família dele fez o teste e alguns também foram contaminados, contou.
O cunhado nega que sua família tenha sido testada após o velório com caixão aberto. Ninguém fez nenhum exame, relatou. O secretário de saúde de Fundão afirma que a informação não procede porque foi realizada a coleta de todos os familiares.
Por nota, o Hospital Estadual Jayme Santos Neves informou que os familiares da paciente receberam todos os encaminhamentos necessários para os procedimentos do registro de óbito, bem como do funeral. Explicou que é prática da unidade, orientar quanto às normas vigentes de saúde relacionadas a velórios para todos os casos suspeitos ou confirmados da Covid-19.
O hospital ressalta, inclusive, que o corpo foi entregue à funerária, acondicionado dentro de saco impermeável e selado, com identificação da doença.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), também por nota, ressalta que estabelece, por meio da Portaria Nº 049-R, de 26 de março de 2020, orientações sobre todos os procedimentos pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus; sobre a declaração de óbito; e sobre os serviços póstumos. Em relação aos funerais, estes devem ser realizados com o menor número de pessoas possível, preferencialmente os familiares mais próximos.
A Sesa destaca ainda que devem ser evitados apertos de mão e outros tipos de contato físico entre os participantes do funeral. Recomenda também que as pessoas dos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, grávidas e pessoas com imunossupressão ou com doença crônica), não participem dos funerais, bem como pessoas que apresentam sintomas respiratórios.
Além disso, há ainda a recomendação para que o caixão seja mantido fechado durante o funeral, para evitar contato físico com o corpo. Também é fundamental, segundo informa a Sesa, que sejam disponibilizados no local do velório água, sabonete líquido, papel toalha e álcool gel a 70% para higienização das mãos.
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