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De Norte a Sul do litoral, o que vale ou está proibido nas praias do ES

De Norte a Sul do litoral, o que vale ou está proibido nas praias do ES

A reportagem buscou os municípios litorâneos do Espírito Santo para entender como as normas trazidas por decreto estadual serão seguidas ou até mesmo ampliadas

Publicado em 18 de março de 2021 às 20:27- Atualizado há 4 anos

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Em Vitória
Praia na Ilha do Boi durante o primeiro dia da quarentena . (Carlos Alberto Silva)

Após definições divulgadas pelo governo do Estado a respeito das medidas restritivas válidas por 14 dias para conter o avanço da Covid-19, dentre elas a de evitar a utilização das praias e a proibição de atividades coletivas, a reportagem buscou os municípios litorâneos do Espírito Santo para entender como essas normas serão seguidas ou até mesmo ampliadas.

Cadeiras de praia, guarda-sol, barracas e atividades coletivas estão proibidas nas praias do Espírito Santo. A decisão foi discutida na tarde dessa quarta-feira (17) durante uma reunião com o governador Renato Casagrande, prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e do Ministério Público Estadual (MPES).

Segundo o governo do Estado, cada município será responsável em impedir aglomeração e garantir que os protocolos sanitários sejam respeitados nestes espaços públicos. 

PRAIAS DO NORTE

Conceição da Barra

No extremo norte capixaba, Conceição da Barra fechou as praias durante o período de quarentena. A decisão foi publicada em um decreto assinado pelo prefeito Mateusinho do Povão (PTB), nessa quarta-feira (17). “Fica proibido a utilização de praias, rios, lagoas; proibindo, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia pelos munícipes", informa o documento.

Na manhã desta quinta-feira (18), uma equipe da prefeitura fechou o acesso às praias com fitas. Segundo o secretário de Saúde Luiz Ernani Barros Torres, equipes da vigilância sanitária farão a fiscalização nos locais. Se necessário, policiais militares também poderão atuar para garantir o cumprimento do decreto. Em um vídeo, o prefeito pediu que a população e os comerciantes ajudem a cumprir as medidas estabelecidas pelo Estado e pelo decreto municipal.

“Endurecemos mais ainda o decreto e fechamos as nossas praias para não receber visitantes neste momento tão trágico que o nosso país enfrenta. Pedimos a todos vocês essa colaboração", afirma Mateusinho.

Praias fechadas em Conceição da Barra
Praias fechadas por fitas em Conceição da Barra. (Prefeitura de Conceição da Barra / Divulgação )

São Mateus

Em São Mateus, a administração municipal também fechou o acesso às praias. Segundo a prefeitura, fica proibido tanto a permanência como a utilização. Ou seja, os turistas e moradores não podem transitar pelo local. As medidas também são válidas para rios, lagoas e cachoeiras. De acordo com a prefeitura, estão sendo colocadas fitas zebradas nos acessos à praia de Guriri. Agentes da Guarda Municipal vão atuar na fiscalização e abordagens na orla e praia, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com a prefeitura, a fiscalização está ocorrendo nesta quinta-feira (18).

Pa
Praia de Guriri é fechada . (Defesa Civil de São Mateus )

Linhares

No decreto divulgado pela prefeitura, não há nenhuma menção ao funcionamento das praias de Linhares. Em nota, o Executivo informou que os grupos flagrados em atividades coletivas nas praias serão orientados a se dispersarem. Os estabelecimentos ou ambulantes no litoral, cujas atividades não sejam essenciais, serão notificados. A prefeitura destacou que seguirá promovendo ações de orientação, fiscalização e enfrentamento ao coronavírus, e que manterá o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para inibir a promoção de eventos clandestinos e aglomerações.

Pontal do Ipiranga
Pontal do Ipiranga, em Linhares. (Luiz Zardini | Arquivo)

Aracruz

Em Aracruz, o Executivo também assinou um decreto proibindo que os banhistas permaneçam nas praias do município. Segundo a prefeitura, as pessoas podem visitar, caminhar e transitar, mas não podem permanecer no local. O trabalho de ambulantes está proibido. A administração municipal não informou se vai colocar algum tipo de fita ou barreira nas praias, mas destacou que o litoral será fiscalizado e os frequentadores serão orientados por fiscais a retornarem para suas casas.

“A fiscalização será de forma orientativa pelos fiscais, em caso de necessidade serão adotadas medidas mais rigorosas com apoio da Polícia Militar”, disse a prefeitura em nota. Ainda segundo a prefeitura, alguns banhistas já foram orientados nesta quinta-feira (18).

Praia de Aracruz
Praia de Aracruz. (Divulgação | Arquivo)

PRAIAS DO SUL

Marataízes

No município de Marataízes está proibido frequentar as praias do balneário. Os quiosques também não podem funcionar, bem como banhistas e ambulantes que forem flagrados na praia serão orientados a se retirar. Segundo a prefeitura, não há fechamento com fitas ou algum tipo de bloqueio. O grupo de salva-vidas e agentes da Guarda Municipal, composto por 86 homens, percorrem a extensão de praias do município. Caso alguém mostre resistência, a Polícia Militar pode ser acionada. Nesta quinta-feira (18), não houve registros de aglomerações.

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Praia em Marataízes, ao Sul do Estado. (Divulgação/PMM | Arquivo)

Itapemirim

Itapemirim decretou que o acesso às praias está suspenso, porém não houve nenhum bloqueio para chegar até a orla. Segundo a prefeitura, agentes da Guarda Municipal fazem fiscalização e ações educativas no balneário. Durante esta quinta-feira (18), não houve movimentação de pessoas na praia.

Itapemirim - Praia da Gamboa
Itapemirim - Praia da Gamboa. (Bernardo Coutinho | Arquivo)

Anchieta

Em decreto desta quinta-feira (18), a Prefeitura de Anchieta acatou as medidas do decreto estadual e incluiu medidas restritivas específicas para o município. Na cidade está proibido a permanência de pessoas nas praias, com autorização para que equipes providenciem o isolamento dos locais, com o fechamento de ruas e dispersão dos frequentadores. Os quiosques também estão com o funcionamento suspenso e entidades religiosas foram recomendadas a transmitirem atividades por meios digitais.

Data: 01/02/2019 - bucólica praia Boca da Baleia, em Anchieta - Editoria: Opinião - Foto: Dirceu de Souza Cetto - GZ
Praia Boca da Baleia, em Anchieta. (Dirceu de Souza Cetto | Arquivo)

Presidente Kennedy

Em decreto divulgado na tarde dessa quarta-feira (17), o prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, recomenda que as pessoas não frequentem as praias neste período de quarentena. Não há nenhum bloqueio para acessar a orla. Nesta quinta-feira (18), segundo a prefeitura, a Guarda Municipal realizou fiscalizações nas praias, mas não foi encontrado nada contra às regras municipais adotadas neste momento da pandemia.

Praia das Neves, em Presidente Kennedy
Praia das Neves, em Presidente Kennedy. (Tadeu Bianconi | Divulgação | Arquivo)

Piúma

A prefeitura de Piúma foi questionada, mas até o momento não há retorno da demanda.

GRANDE VITÓRIA

Vitória

Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini assinou o Decreto nº 19.149/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, em cumprimento ao Decreto do governo do Estado. Dentre elas, a suspensão de feiras comunitárias e de artesanato, rua de lazer e o projeto praia acessível. Além disso, para também conter a aglomeração nas praias, o decreto determina a interdição de alguns estacionamentos públicos, dentre eles da orla da Av. Dante Michelini, sentido Jardim da Penha x Jardim Camburi; na praia da Curva da Jurema e na praia da Ilha do Boi.

Também fica proibida a prestação de serviço nas praias e na orla marítima, incluindo-se o comércio ambulante fixo e itinerante, em qualquer horário do dia. Os quiosques estão proibidos de abrir ao público de 18 a 31 de março de 2021, podendo realizar atendimento pelo sistema de delivery.

Moradores relataram aglomerações em praias próximas às entradas das ilhas do Frade e do Boi nesta quinta-feira (18). A Prefeitura de Vitória foi questionada sobre a situação, mas ainda não respondeu.

Em Vitória
Praia na Ilha do Boi durante o primeiro dia da quarentena . (Carlos Alberto Silva)

Serra

Nas praias da Serra haverá uma ação de orientação feita pelas equipes de salva-guardas para que as pessoas evitem as aglomerações, de acordo com informações da prefeitura do município. Também segundo a PMS, as medidas anunciadas pelo governo do Estado não proíbem a circulação de pessoas em espaços públicos. A Prefeitura da Serra pretende então orientar e conversar com os munícipes para que evitem as aglomerações.

As praias, ao contrário dos parques municipais, não serão fechadas. Para fiscalizar possíveis aglomerações, a prefeitura dispõe de equipes de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Guardas-Vidas trabalhando na Praia de Jacaraípe, Serra
Guardas-Vidas na Praia de Jacaraípe, na Serra, antes da quarentena. (Ricardo Medeiros | Arquivo)

Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha iniciou uma força-tarefa de fiscalização integrada, com equipes dos fiscais de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Guarda Municipal. Estão permitidas atividades físicas individuais. Esportes coletivos não estão permitidos. Ambulantes e quiosques também não estão permitidos durante o período de quarentena.

Nesta quinta-feira (18), as equipes iniciaram as ações nas praias de Itaparica, Itapuã e Praia da Costa, em caráter informativo aos munícipes que praticavam esportes coletivos, sobre a não permissão dessas atividades durante a quarentena. O mesmo está sendo feito no comércio da orla, como quiosques e vendedores ambulantes.

Fundão

De acordo com a prefeitura, o município de Fundão adotará todas as recomendações constantes do Decreto Estadual referente às medidas para o risco extremo. Em definição em conjunto com a Polícia Militar, foi determinado que haverá reforço na fiscalização e adoção de medidas para evitar a utilização das praias.

O município publicou o decreto n. 229/2021 e, neste primeiro dia da quarentena (18), foi realizada fiscalização com orientação a alguns poucos munícipes que encontravam-se nas praias. Apesar disso, o município não pretende fechar o acesso às praias para banhistas, realizando a orientação e fiscalização necessárias, com o auxílio dos guarda-vidas que deverão orientar as pessoas a não permanecerem na orla.

Fundão, município da Grande Vitória
As praias do município de Fundão estiveram vazias no primeiro dia da quarentena, diz Prefeitura. (Divulgação | Prefeitura de Fundão)

Guarapari

A prefeitura de Guarapari informou que o município está seguindo as determinações definidas pelo Governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento e fiscalização. O acesso às praias não está proibido, no entanto, não está permitida a prática de esportes coletivos, a utilização de cadeiras e guarda-sol, bem como a atividade de ambulantes.

Os ambulantes são orientados a cessarem a atividade conforme determinação do Estado e, em caso de reincidência, poderá ocorrer apreensão e cassação do alvará. A prefeitura também esclareceu que "a Secretaria Municipal de Postura e Trânsito tem atuado em todo o município nas fiscalizações e pede a compreensão de todos, nessa fase tão delicada, ressaltando que a colaboração de todos irá acelerar a retomada da normalidade. Denúncias podem ser realizadas através do número (27) 997161-8748"

Praia de Meaipe, Guarapari
Praia de Meaípe, Guarapari. (Ricardo Medeiros | Arquivo)

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Errata Atualização
19 de março de 2021 às 08:15

As informações tomadas pela Prefeitura de Anchieta foram atualizadas com o recebimento, por parte da administração municipal, das medidas contidas no Decreto Municipal nº 6.111, de 18 de março de 2021, . A matéria foi atualizada.

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