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Bares cheios, festinhas, pagodinho, "social com os amigos". Para muitos, incluindo pessoas e estabelecimentos, a sensação que se tem é que a pandemia do novo coronavírus acabou. Uma volta rápida por alguns locais boêmios da Grande Vitória ou uma simples olhada nas redes sociais e facilmente se percebe aglomerações de pessoas em estabelecimentos comerciais ou até mesmo em eventos o que ainda não pode ocorrer, pelas normas em vigor.
Uma das perguntas de quem segue cumprindo com o isolamento é se existe fiscalização. A resposta é sim, pelo menos é o que garantem as prefeituras de Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha, que responderam a reportagem de A Gazeta nesta segunda-feira (24), porém diante da repetição de flagrantes de pessoas aglomeradas, sem o uso da máscara e longe dos protocolos que o momento exige, outra pergunta surge nesse contexto: será que a fiscalização é suficiente?
Por decreto estadual, os bares ainda não estão autorizados a reabrir, porém aqueles que também servem refeições se enquadram na modalidade permitida de funcionar até as 18 horas. Devido às mudança do mapa de risco, em algumas cidades os estabelecimentos puderam reabrir aos domingos, o que não ocorria nas semanas anteriores.
Na capital capixaba, por exemplo, muitos estabelecimentos da região do Triângulo das Bermudas funcionaram neste domingo (23). O horário máximo permitido para o funcionamento é até as 18 horas, mas pelo menos um estabelecimento descumpriu com o decreto e, de acordo com a prefeitura, foi notificado e teve de encerrar as atividades.
"Na região do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, um restaurante foi notificado e fechado por funcionar após as 18h, que é o horário estabelecido no decreto estadual e seguido pelo município. Outros dois restaurantes estavam fechando as portas quando foram abordados pela equipe. A Prefeitura de Vitória ressalta que o momento ainda é de pandemia, que as pessoas precisam ficar em casa e, por segurança, devem evitar aglomerações e usar máscaras, mantendo também a higiene das mãos com água e sabão ou álcool gel", diz a nota enviada pela Secretaria de Desenvolvimento.
No comunicado, a administração municipal salientou ainda que a fiscalização do município atuou em vários bairros após o recebimento de denúncias durante o fim de semana. Somente até o último dia 10, a prefeitura havia recebido 5.638 denúncias relacionadas a funcionamento irregular, realizou 4.148 vistorias, e ainda 1.204 estabelecimentos foram fechados ou orientados a funcionarem de forma regular após a fiscalização. No caso da capital capixaba, o cidadão pode realizar denúncias pelo telefone 156 ou no aplicativo Vitória Online.
Em Cariacica, de acordo com a prefeitura, apenas no final de semana foram cerca de 100 denúncias de aglomerações, e somente na sexta-feira, dia 21, foram 23 estabelecimentos fiscalizados em estabelecimentos do município. Assim como em Vitória, é seguido o decreto estadual em relação ao horário de funcionamento.
"Os restaurantes funcionam até as 18h, para os municípios que estão em risco moderado, como é o nosso caso. O que é observado é se os mesmos estão seguindo com as medidas de distanciamento social e de higienização conforme preconiza a portaria estadual, evitando aglomeração de pessoas e compartilhamento de objetos. Já os bares continuam proibidos de abrir, salvo os que também funcionam como restaurante e tem a mesma descrita no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas", diz trecho da resposta da prefeitura.
A população do município pode realizar denúncias por meio da Ouvidoria 162, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h e pelo 0800 2839 255, de segunda à sexta-feira, das 12h às 6h e aos finais de semana, 24h.
Na Serra, a prefeitura informou que realiza fiscalizações diárias. Até este fim de semana, foram feitas mais de 7 mil ações de orientação e fiscalização, seguindo as determinações do Governo do Estado. O funcionamento de restaurantes é permitido todos os dias, com atendimento ao público, até as 18h. Bares seguem fechados para o atendimento presencial, sendo permitido a modalidade de delivery.
A prefeitura reforçou o pedido para que comerciantes e a sociedade em geral tomem consciência da necessidade do distanciamento social e do uso de máscaras, pois a pandemia ainda não está controlada.
Os casos de funcionamento irregular do comércio devem ser denunciados pelo telefone 190, da PM. Além disso, a prefeitura recebe denúncias pela Ouvidoria. A denúncia é sigilosa e pode ser feita pelos telefones: 162, 3291-2011 e 0800 283 9780, ou pelo site: http://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx.
A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Defesa Social e Trânsito, informou que equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e fiscais do município continuam realizando ações diárias de fiscalização em bares e em eventos não autorizados que reúnem um grande número de pessoas.
Com a flexibilização no funcionamento do comércio nos municípios com o risco moderado, houve crescimento no número de estabelecimentos que desrespeitam as restrições impostas pelo decreto estadual. Desde o final de março, com a criação do disque-aglomeração, a prefeitura já recebeu mais de 9 mil denúncias de locais com aglomerações. Nesse período, mais de 3 mil estabelecimentos, a maioria de bares, foram orientados a encerrarem as atividades por infringir o decreto estadual de funcionamento.
A prefeitura orienta para que os munícipes evitem locais com aglomerações, como medida para prevenir a transmissão da Covid-19. Para denúncias, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou adicionar o número 27 99802-5324 do "Plantão Coronavírus e enviar uma mensagem por Whatsapp para o Disque-Aglomeração. As informações são enviadas em tempo real para a Guarda Municipal.
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