Por meio de uma publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (27), o Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) anunciou que vai retomar atividades que foram suspensas por causa da pandemia, mas seguindo protocolos rígidos para evitar a transmissão do novo coronavírus no Estado.

Os exames teóricos, por exemplo, voltarão a ser aplicados já a partir da próxima segunda-feira (4) em todo o território capixaba, respeitando a distância mínima de 1,5 metros entre os candidatos. Já as provas práticas serão retomadas no próximo dia 18 de maio na Grande Vitória. Abaixo, você confere como fica cada um dos serviços.

As aulas teóricas permanecem suspensas, mas há a possibilidade delas serem feitas por meio da internet. No entanto, é necessário que o instrutor e os candidatos tenham câmeras que possibilitem a autenticação biométrica facial na abertura da aula e o monitoramento da permanência dos envolvidos durante a classe.

Por meio da internet, os exames teóricos para habilitação ou reciclagem vão voltar ser aplicados em todo o Espírito Santo já na próxima segunda-feira (4). O agendamento pode ser feito no site do Detran-ES, até dois dias úteis antes da data em que deseja realiza-lo. Por enquanto, quem estiver com sintomas gripais e integrantes do grupo de risco não poderão fazê-lo.

As provas serão aplicadas das 9h às 16h, respeitando o limite máximo de candidatos para que se possa manter a distância de 1,5 metros entre eles. Na maior sala disponível para tal fim no Estado, por exemplo, serão quatro pessoas por horário. Os participantes terão que usar máscaras e os locais deverão ser higienizados.

Já a partir desta segunda-feira (27), as aulas práticas também serão permitidas. Porém, o instrutor e o aluno deverão higienizar as mãos antes do início, usar máscaras e deixar as janelas dos carros abertas durante todo o processo. No caso das aulas com motocicletas, o aluno deverá ter o próprio capacete.

Ao final de cada sessão, o veículo deverá ser limpo, principalmente as áreas de frequente contato com as mãos, como volante e maçanetas. Vale ressaltar que as pessoas que integram o grupo de risco para a Covid-19 (como idosos, hipertensos, diabéticos e portadores de doenças crônicas) não poderão, por enquanto, realizar as aulas.

A partir do próximo dia 18 de maio as provas práticas serão retomadas na Grande Vitória. Conforme a demanda e em datas a serem definidas, também poderão ser feitos exames nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, Nova Venécia, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante e Guaçuí.

As provas práticas para as categorias C e E e de quem precise de intérprete de libras ainda não serão agendadas. Por ora, alunos e instrutores do grupo de risco também não poderão participar de tais processos.

O horário e o número de inscrições serão limitados para evitar aglomerações. Todos os envolvidos deverão usar máscaras e os veículos precisarão ser higienizados entre as avaliações. No caso de exames para dirigir motocicleta, o aluno deverá usar um capacete próprio. O agendamento deve ser feito com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência.

As clínicas credenciadas para fazer os testes psicológicos e os exames de aptidão física também já podem voltar a funcionar, respeitando diversos protocolos como higienização reforçada dos ambientes e equipamentos, distância mínima de 1,5 metros entre os envolvidos e intervalo de 15 minutos entre cada agendamento.

O motorista que precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve fazer a solicitação no site do Detran-ES e seguir as respectivas orientações para dar continuidade ao processo. Vale lembrar que o prazo para renovação da CNH foi prorrogado por tempo indeterminado para aqueles documentos que venceram a partir do dia 19 de fevereiro deste ano.

As aulas de reciclagem para os motoristas que perderam o direito de dirigir continuam disponíveis apenas na modalidade de educação à distância (EAD). As empresas aptas a oferecê-las estão disponíveis em uma lista no site do Detran-ES.

• Nas cidades de risco baixo ou moderado: os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão atender candidatos para abertura de processos de habilitação e demais processos administrativos já a partir desta segunda-feira (27).
• Nos municípios com risco alto: os CFCs vão continuar fechados, podendo realizar procedimentos administrativos de maneira remota.

No dia 20 de março, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para que o processo de habilitação permaneça ativo. Assim, o período em que ele permanece dessa forma passou de 12 para 18 meses, a fim de que os candidatos não tenham prejuízo com a paralisação das atividades em decorrência da pandemia.