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No início deste ano, um casal que morava no município da Serra morreu após fazer uso de um produto vendido como óleo de semente de abóbora. A expectativa era obter benefícios à saúde. Entretanto, após o consumo diário, a artesã Rosineide Dorneles Mendes e o cozinheiro Willis Pena de Oliveira faleceram.
Investigações da Polícia Civil concluídas nesta semana apontaram que ambos tiveram intoxicação alimentar causada por dietilenoglicol — mesma substância encontrada em um lote de cervejas da Backer que causou a morte de dez pessoas no ano passado, além da contaminação de outras, incluindo um capixaba.
Esse triste episódio ressalta a importância de buscar informações sobre a empresa que comercializa e que fabrica o produto para tentar evitar fraudes e problemas — especialmente na pandemia do novo coronavírus, quando o consumo pela internet e a preocupação com a saúde aumentaram de forma significativa.
Por isso, a reportagem de A Gazeta entrou em contato com três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Instituto de Proteção à Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES). Assim como entrevistou dois especialistas sobre o assunto.
Os óleos vegetais — como o de semente de abóbora comprado pelo casal da Grande Vitória — são dispensados de registro junto à Anvisa, já que estão inclusos na categoria de "suplementos alimentares" que não possuem probióticos e enzimas, conforme previsto na resolução nº 240 de 2018. Isso, porém, não significa que não haja controle.
"A regularização deve ser feita mediante protocolo de comunicado de início de fabricação junto à autoridade sanitária local do município ou do Estado", explica a agência, ressaltando que os clientes devem ficar atentos às recomendações de uso desses produtos.
Gerente estadual de vigilância em saúde, Orlei Cardoso orienta que as pessoas procurem a vigilância sanitária da cidade em que o produto é fabricado. "Ela vai poder verificar se o órgão tem conhecimento do produto e se tudo está cadastrado da forma correta. Se não estiver, o consumir já pode desconfiar", garante.
Segundo ele, o comprador pode acionar as vigilâncias estaduais se tiver dificuldade em localizar a municipal. "A maioria vai saber passar a orientação necessária e o telefone correto", afirma.
No caso de outros produtos, como medicamentos, Orlei destaca que é possível verificar o registro junto à Anvisa.
Querer ser uma pessoa mais saudável é super válido. No entanto, a automedicação e o uso sem a orientação correta de produtos fitoterápicos pode acabar gerando o efeito contrário e acarretar problemas de saúde. Por isso, a orientação é que se procure especialistas.
"Gostaria de frisar que se você está querendo consumir um produto fitoterápico é sempre recomendado procurar um nutricionista, que é um profissional preparado para orientar caso haja algum possível malefício. O próprio médico também pode auxiliar nesse processo", ressalta Orlei Cardoso.
Quando a compra é feita pela internet também é importante tomar outros cuidados, como verificar se a empresa que comercializa o produto possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e divulga informações básicas exigidas por lei, alerta Rogério Athayde, diretor-presidente do Procon-ES.
"Hoje é muito fácil as pessoas venderem produtos na internet. Por outro lado, o consumidor precisa saber se o site é seguro. Como saber? Primeiro, converse com amigos e colegas, veja se eles já fizeram compras e se deu tudo certo. Depois, veja se consta um endereço físico, o CNPJ e um telefone para contato", orienta.
Anvisa
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