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Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), posteriormente acatada pelo Ministério da Saúde, homens gays estão liberados para doar sangue em todo o Brasil. No Espírito Santo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi retirado do questionário do doador a pergunta sobre homens que fazem sexo com homens. "Dessa forma, desde o dia 12 de junho de 2020, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, a orientação sexual do doador deixou de ser fator relevante para o processo de doação, permanecendo no questionário questões que dizem respeito ao comportamento de risco aumentado para transmissão de doenças sexualmente adquiridas", informou a direção do Hemocentro do Espírito Santo (Hemoes).
Antes, os bancos de sangue rejeitavam a doação de homosexuais que haviam tido relação sexual com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta. Desde o dia 12 de junho, de acordo com informações da Sesa, foi retirado do questionário a pergunta que envolvia a orientação sexual do doador.
Na prática, a modificação permite que parte do público LGBTI+, como homens gays, bissexuais e mulheres trans, passe de forma regular pela triagem feita por todos os demais voluntários.
Por meio de assessoria, a Secretária de Estado da Saúde ainda explicou que, conforme a decisão do STF e a recomendação do Ministério, a orientação sexual deixou de ser fator relevante para o processo de doação.
"Perguntas que dizem respeito ao comportamento de risco aumentado para transmissão de doenças sexualmente adquiridas permanecem entre as questões", informou a Sesa.
A decisão do STF de remover a restrição foi afetada pela pandemia do novo coronavírus, uma vez que a crise provocada pela doença gerou uma diminuição no número de doações.
Assim, o público que antes era impossibilitado, agora poderá colaborar para o abastecimento de sangue do Hemoes.
Questionada pela reportagem, a Sesa não informou se há uma expectativa de aumento nas doações.
Há pouco mais de um mês o Supremo Tribunal Federal retomou um julgamento iniciado em 2017, ainda de forma presencial, que discutia a inconstitucionalidade da restrição. Por maioria dos votos, no dia 8 de maio, os ministros decidiram que as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são inconstitucionais. A ação é de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O atendimento nas unidades do Espírito Santo é realizado por agendamento, como forma de evitar aglomerações nos locais de doação. Pessoas que tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus podem realizar a doação após 30 dias sem apresentar sintomas. O voluntário pode agendar um horário pelos telefones disponíveis no site do Hemoes.
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