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O proprietário do Chalé Motel, em Itapuã, Vila Velha localizado em área que será desapropriada para dar lugar a um novo acesso à orla da cidade não tinha conhecimento de que parte do terreno pertencia ao poder público quando comprou a área, de acordo com o advogado Marco Túlio Nogueira Horta, que representa o empresário Luiz Francisco Costa.
De acordo com a defesa, Luiz Francisco é proprietário antigo dessa área desde 1978 e considerado "comprador de boa-fé". "Na época que o seu Luiz comprou essa área, ele foi comprador de boa-fé. Ele nem sabia da existência dessa área pública. O cartório de notas, na época, não atentou para essas particularidades. Não foi de forma premeditada, deliberada, que o seu Luiz adquiriu na época essa área", afirmou o advogado Marco Túlio Nogueira Horta.
Segundo Horta, somente 454 m² da área de 1.387 m² pertencem à prefeitura. "A ação do ministério público foi proposta exatamente para pedir a demolição do motel, porque em princípio o motel tinha sido edificado sobre área pública. Mas a perícia constatou que desses 1300 m² de área desapropriada, apenas pouco mais de 400 m² pertenciam ao município como área pública", ponderou o advogado.
De acordo com informações da Prefeitura de Vila Velha, a decisão emitida na última quinta-feira (30) pelo juiz Delio José Rocha Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Municipal determina a imissão de posse, ou seja, que a posse do terreno seja dada à prefeitura, e que sejam adotadas as "medidas necessárias" para a desapropriação, inclusive, a requisição de força policial.
De acordo com a prefeitura, o imóvel será demolido e a via drenada e pavimentada para melhorar o acesso de pedestres e desafogar o trânsito em avenidas próximas.
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