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Nove anos após assinar o contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101 comunicou nesta sexta-feira (15) que vai devolver a concessão. O pedido de devolução amigável já foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O fato acontece pouco mais de um mês após a visita do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao Estado, quando ele anunciou que aceitaria que o contrato fosse devolvido.
O Grupo EcoRodovias, controlador da Eco101, também informou a seus acionistas e ao mercado, por intermédio de um Fato Relevante, que pediu a extinção do contrato e ainda a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até que seja feita uma nova licitação.
Em nota, a Eco101 informou os motivos que levaram a desistência da concessão. "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável", disse.
Diz ainda que “todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia”.
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Por nota, o governador do Estado, Renato Casagrande, disse que foi informado nesta sexta-feira (15) pelo diretor-presidente da Eco101, Alberto Lodi, da desistência da concessão do trecho da BR-101 no Espírito Santo e está em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a bancada federal Capixaba para buscar caminhos para amenizar o impacto desse acontecimento.
No mês passado, em visita ao Estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que poderia aceitar uma “devolução amigável” da concessão da BR 101 no Espírito Santo, caso não conseguisse chegar a um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A Corte de Contas determinou que sejam realizadas mudanças na forma de cálculo do pedágio, que resultariam em redução das tarifas, o que impacta no contrato com a Eco101.
“Temos um desafio com o TCU, que está fazendo uma interpretação em relação às tarifas, o que coloca a viabilidade do projeto de concessão em xeque”, explicou Sampaio.
O prazo estabelecido pelo TCU para fazer as mudanças se encerra na metade do segundo semestre, e a ANTT ainda não havia chegado a um acordo com a Corte de Contas.
A duplicação dos 457 quilômetros da BR 101 no Espírito Santo foi marcada por várias polêmicas desde que o contrato foi assinado, em 2013. O pedágio começou a ser cobrado em 2014, mas as obras de duplicação demoraram a ser iniciadas. Houve atraso na liberação do licenciamento ambiental.
A mais recente polêmica envolve o Trecho Norte da rodovia, cujas licenciamento ambiental enfrenta dificuldades em decorrência da Reserva Biológica de Sooretama. O Ibama chegou a liberar a licença para para os primeiros 40 quilômetros do trecho, mas está sendo aguardada a liberação do início das obras.
Por nota, a empresa informou que assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia.
“Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via”.
Informa também que serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via. Confira a íntegra da nota no documento abaixo:
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A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) se posicionou sobre a desistência da concessão. Em nota, a presidente da entidade, Cris Samorini, destaca que entrou em contato com o governador e se colocou à disposição para, com ele, dialogar e propor alternativas junto à ANTT de forma que a decisão da Eco101 não afete ainda mais a economia do Estado. Confira a íntegra do texto:
“Desde o início da concessão da BR 101, a Findes, por meio do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) e do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional (Conder), vem acompanhando os gargalos das obras de duplicação e cobrando soluções para acelerar a melhoria logística do Espírito Santo. Conversei há pouco com o governador Renato Casagrande e me coloquei à disposição para irmos à ANTT, dialogar e propor alternativas. Quanto antes iniciarmos esse debate, mais rápido encontraremos um caminho que garanta que a decisão da Eco 101 não afete ainda mais a economia capixaba. Vale destacar que independentemente da solução que for apresentada ou modelo a ser implantado daqui por diante, a Findes defende que ele contemple investimentos para que esse gargalo histórico seja superado e reduza os impactos que hoje têm sobre o setor produtivo”.
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