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Mesmo ainda sem data definida para retorno às atividades presenciais, os municípios do Espírito Santo se organizam para o momento em que o governo do Estado liberar o funcionamento das escolas. Contudo, a educação infantil permanece sendo um grande desafio, e os gestores já avaliam a possibilidade de não voltar em 2020 devido à pandemia da Covid-19.
O protocolo específico para essa etapa de ensino ainda está sendo elaborado pelas áreas técnicas das Secretarias de Estado da Educação (Sedu) e da Saúde (Sesa), documento que servirá para orientar o retorno, quando for autorizado.
"A portaria conjunta (Sedu e Sesa) colocou crianças com menos de 5 anos no grupo de risco. Então, nem estamos discutindo ainda retorno da educação infantil porque, do que temos definido até agora, elas não voltam", ressalta Vilmar Lugão de Britto, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES).
Na próxima sexta-feira (11), segundo ele, haverá uma reunião em que a Sedu vai apresentar as propostas para a educação infantil. Mas, independentemente disso, existe um debate em muitos municípios sobre a efetividade de um retorno em 2020, dada as condições que foram apresentadas até o momento.
Isso porque, caso a volta às escolas seja autorizada a partir de outubro, o primeiro grupo a retornar será o ensino médio e, a cada 15 dias, uma nova turma. Com esse cronograma, educação infantil estaria liberada apenas da segunda quinzena de novembro em diante, e nem seria para todos os alunos de uma vez.
"Muitos pais têm questionado isso porque vai ter pouco tempo dessa criança na escola, que ainda vai retornar em sistema de rodízio. Então, tem sido muito discutido no âmbito dos municípios se não valeria a pena qualificar mais o trabalho que já vem sendo desenvolvido, em vez de um retorno presencial. Mas está tudo no campo do diálogo, dos estudos", aponta Vilmar Lugão.
A secretária de Educação de Vitória, Adriana Sperandio, destaca que o município já produziu um protocolo pedagógico para um eventual retorno da educação infantil, mas admite que é secundário diante da necessidade de se estabelecer um protocolo sanitário voltado para essa etapa de ensino.
"A escola é essencial na vida das pessoas, não temos dúvidas disso. Nosso desafio é definir o momento certo e seguro para essa volta. Por isso, dependemos muito das orientações da área da Saúde", pondera.
Em Vila Velha, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) reconhece a possibilidade de os alunos da educação infantil não retornarem neste ano, dependendo do andamento da pandemia, mas, segundo a assessoria de imprensa, ainda não é uma decisão consolidada.
A Secretaria Municipal de Educação (Seme) de Cariacica também avalia a viabilidade de retorno, não só da educação infantil como também do ensino fundamental. Para tanto, vai realizar uma pesquisa com as famílias e os professores neste mês, e o resultado vai ajudar o município na tomada de decisão.
Vilmar Lugão, da Undime, observa que, como o tema é bastante sensível, muitos municípios, assim como Cariacica, têm promovido pesquisas junto às famílias dos alunos para analisar o retorno do ensino fundamental. Ele conta que, nos locais onde o levantamento já foi realizado, a maioria dos pais tem manifestado que não pretende mais encaminhar os filhos para a escola em 2020. "Em todos, o índice nunca fica abaixo de 70%", revela.
O presidente da Undime frisa que a volta às aulas presenciais não é uma decisão fácil, e que há uma divisão clara nos municípios sobre a conduta que vão adotar. Em alguns, o retorno só vai acontecer se o Estado também retornar suas etapas equivalentes de ensino fundamental; em outros, a retomada acontecerá apenas em 2021; e há ainda os que pretendem voltar em 2020, assim que o governo autorizar, como indicou a Secretaria de Educação da Serra.
Nesse contexto, também há desafios que não estavam no planejamento das escolas para 2020, como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que, na área pública, pode se tornar um processo demorado e comprometer a volta presencial, além de outras demandas que surgiram com a pandemia.
A Seme de Cariacica, por exemplo, pontua que, no município, os desafios estão relacionados à contratação imediata de cerca de 200 professores para substituir o grupo de risco, gerando elevação média de R$ 470 mil à folha de pagamento. "Outra dificuldade está relacionada aos aspectos cognitivos que estarão em segundo plano no ambiente escolar, uma vez que a preocupação com os cuidados com a saúde devem ganhar maior relevância, visando evitar o contágio entre alunos e servidores", afirma a assessoria.
Na Serra, a obrigatoriedade do distanciamento social mostra-se como um obstáculo a ser superado. "O principal desafio em um possível retorno será a dificuldade em manter os estudantes distantes uns dos outros durante todo o período das aulas, principalmente os da Educação Infantil que trabalham, sobretudo, com as interações. Além disso, a relação professor-aluno exige uma aproximação para a mediação do conhecimento e, muitas vezes, atendimentos específicos com os estudantes com dificuldade de aprendizagem e público-alvo da educação especial. Essa aproximação, mesmo com o retorno presencial, não poderá ocorrer, tendo em vista o distanciamento social imposto pela pandemia", analisa a subsecretária pedagógica, Elizângela Fraga.
O município já está na etapa de fechamento dos fornecedores de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para professores, além de máscaras para alunos e itens como termômetro infravermelho que vão contemplar as medidas de biossegurança definidas para as escolas. Neste momento, um protocolo educacional elaborado por 35 profissionais da Educação está em análise nas comunidades escolares que terão, até a próxima sexta-feira (11), para apresentar sugestões. O material, segundo a secretária Adriana Sperandio, será avaliado e, em seguida, enviado para apreciação do Conselho Municipal de Educação. O retorno, quando autorizado, será escalonado, começando pelas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e o revezamento, semanal. A princípio, haverá um enfoque no acolhimento dos profissionais e alunos para apoio psicossocial. A avaliação diagnóstica será realizada, mas o momento vai depender da data em que será autorizado o retorno. Pode ser aplicada somente no início do ano que vem, já que há previsão de um currículo continuado de 2020/2021.
O retorno presencial, quando ocorrer, obedecerá a três diretrizes fundamentais: em primeiro lugar, se dará por etapas, começando pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e terminando com a educação infantil; em segundo lugar, haverá rodízio, com 50% das turmas indo à escola em uma semana, 50% na outra; e, em terceiro, será adotado o ensino híbrido, ou seja, a combinação das atividades presenciais com as remotas. Para as famílias que optarem por manter as crianças integralmente em aula remota, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) vai continuar enviando as atividades para que sejam feitas em casa. Quando o retorno for autorizado, os alunos vão passar por avaliação diagnóstica para identificar as habilidades alcançadas por meio das atividades desenvolvidas de modo remoto. O resultado vai nortear o planejamento pedagógico.
A Secretaria Municipal de Educação elaborou um documento com diretrizes para a reabertura das escolas e creches que foi encaminhado às unidades de ensino para avaliação dos profissionais e eventuais sugestões. O documento prevê a organização das escolas considerando, principalmente, o distanciamento social e protocolos de higiene e limpeza. A volta, quando autorizada, vai começar com alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental, e o revezamento das turmas, a princípio, será semanal. Também estão sendo planejadas ações para o acolhimento aos professores, estudantes e famílias no retorno às aulas, bem como formação das equipes para preparação das atividades presenciais, e ainda capacitação de professores e estudantes quanto aos protocolos de segurança.
A rede de ensino de Cariacica está se estruturando, segundo a assessoria da Secretaria Municipal da Educação (Seme). Neste momento, está consolidando as licitações para adquirir os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e servidores. Quando o retorno for autorizado, o revezamento das turmas será semanal, mas alunos e professores enquadrados nos grupos de risco permanecerão desenvolvendo as atividades remotamente. No planejamento pedagógico, conteúdos essenciais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e ainda o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
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