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Em uma carta enviada ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, um total de 15 coronéis, dos 20 que fazem parte do Alto Comando da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), relatam insatisfação com a gestão da Corporação e cobram mais diálogo com o governo do Estado.
No documento, a que A Gazeta teve acesso, destacam-se alguns pontos:
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Enviada ao secretário nesta quarta-feira (1º), por volta das 14h30, a manifestação foi endossada pelos seguintes gestores da PM:
O documento foi assinado por dois ex-comandantes da PM. Um deles é o coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, que assumiu no início da administração de Renato Casagrande, momento em que foi concedida anistia aos PMS. Em novembro de 2019 ele deixou o cargo, que foi assumido pelo coronel Márcio Eugênio Sartório, sucedido quatro meses depois pelo atual comandante, Douglas Caus, em abril de 2020.
O coronel Alessandro Marin também ocupou o cargo de subcomandante. Há ainda a assinatura do coronel José Augusto Piccoli de Almeida, que em 2018, quando ocupava o cargo de diretor de comunicação da PMES, fez um discurso defendendo melhores condições de salário para a tropa, gerando uma crise na cúpula da segurança estadual.
Ele foi indicado para ser o chefe do Estado Maior da Corporação na administração do coronel Barreto como terceiro homem mais forte no comando da PM, em 2019, responsável por todas as ações estratégicas que envolvem a tropa.
Um dos trechos da carta cita a falta de diálogo com o comando: “Por inúmeras vezes, solicitamos ao Comandante Geral a abertura do diálogo e a prática da liderança junto a seus Coronéis para compartilhar os assuntos estratégicos e de interesse da Corporação. Porém, não houve êxito até o momento, com a omissão dessa assessoria ou procrastinação de soluções institucionais sugeridas”.
Cita ainda que prerrogativas do Alto Comando da PM, tem a função de assessoramento, não estariam, sendo respeitadas. “Prerrogativas do posto, concursos públicos, processos legislativos, direitos dos militares estaduais, procedimentos administrativos e operacionais, são temas proeminentes e não tratados pelo nível estratégico da PMES”.
Em outro ponto acrescentam: “Atualmente, essa atribuição tem sido menosprezada e, enquanto colegiado, estamos afastados desse processo”. Para a reportagem foi informado que no ano de 2020 ocorreram poucas reuniões e que em 2021, até o momento, nenhuma foi realizada.
No documento é feita menção à greve de 2017, sem citar o evento, diretamente, ao se referir ao "clima de inquietação na tropa". “Sobressalta uma inquietação em vários níveis, que tem sido vivenciada no dia a dia desse colegiado da Corporação. A preocupação maior é certamente a formação de um cenário, já presenciado em tempo pretérito, onde a ausência de diálogo conduziu a consequências inesquecíveis e danosas para toda Corporação”.
No texto são citadas as escalas extras, que vêm sendo executadas pelos militares e remuneradas pela Indenização Suplementar de Escala Operacional (Iseo). “Já se identificam queixas de excesso de trabalho e que conduzem nosso policial ao estresse e ao cansaço físico, trazendo prejuízos ao desempenho da atividade policial militar e problemas de ordem familiar”.
Há ainda reclamações em relação ao reajuste salarial. “Somos uma das polícias mais mal remuneradas do país (últimas posições em 27 estados) e com previdência divergente do Sistema de Proteção Social (lei 13.954), com abate teto consumindo a remuneração dos nossos postos, deixando no mesmo patamar um coronel aposentado e um major da ativa antigo. Um soldado está penando para pagar suas contas. Tudo isto num estado com nota A no tesouro”.
Outro ponto abordado faz referência a elaboração de uma legislação que permitiria a cúpula da PM permanecer no cargo, mesmo quando chegasse o momento da aposentadoria. “De forma inversa, importantes assuntos têm chegado ao conhecimento dos coronéis, por via externa corporis (redes sociais) e por subordinados dos níveis tático e operacional como exemplo a construção de legislação sobre permanência dos ocupantes dos cargos de comandante, subcomandante e chefe do estado Maior, após o término do tempo de serviço, do qual discordamos veementemente”.
E declaram a sua insatisfação: “Os coronéis que aqui subscrevem se mantêm fiéis a seu papel de assessoramento e compromisso institucional, entretanto, a forma de condução dos assuntos aqui tratados proporcionam uma desmotivação e insatisfação que se auto propaga internamente. Dessa feita, não resta outra alternativa, por condução a este estado de alerta, requerer uma reunião presencial e colaborativa com vossa excelência, em regime de urgência”.
Após o envio da carta, já às 15h30 desta quinta-feira (2), os 20 coronéis do Alto Comando se reuniram no Quartel da PM, em Maruípe. Informações obtidas pela reportagem dão conta de que a reunião não ocorreu de forma pacífica.
À reportagem foi dito que o comandante da PMES, coronel Douglas Caus, não recebeu cópia do documento, somente foi informado que uma carta seria enviada ao secretário de segurança.
Alguns militares informaram à reportagem que a ação dos 15 coronéis, com a carta, pode ser interpretada como uma transgressão à disciplina militar.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por nota, informa que o documento do alto comando da Policia Militar foi encaminhado ao secretário Alexandre Ramalho, que por sua vez o destinou ao comandante-geral da PM. “Instância a qual o mesmo deveria ter sido endereçado. O conteúdo será avaliado”, informa o texto da nota.
Em relação ao reajuste, a Sesp informa que o governo está cumprindo rigorosamente o cronograma aprovado na negociação salarial em 2019.
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