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Coronéis da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) voltaram a fazer críticas e cobranças ao governo e a gestão da Corporação em nova carta enviada no último dia 18 ao comandante, coronel Douglas Caus. O documento é assinado por 16 coronéis, dos quais 15 fazem parte do Alto Comando, composto por 20 oficiais.
Eles estabeleceram um prazo para o comandante resolver as demandas. Diz o texto:
“Agende e realize no prazo máximo de 15 a necessária reunião do Alto Comando da PMES para tratar dos assuntos anteriormente elencados. Em não sendo convocada e realizada tal reunião, será necessário, com base na legislação ética militar vigente, requerer tal agendamento com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social-ES, solicitando as mesmas informações e agendamento de reunião, a fim de resguardar o melhor debate das questões estratégicas da Polícia Militar”.
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No documento eles reiteram as insatisfações e cobranças relatadas na carta produzida por eles e protocolada cinco meses antes, que foi enviada ao secretário de Estado da Segurança, na época Alexandre Ramalho.
Já nas sete observações iniciais do texto cobram transparência e resposta das solicitações anteriores. Há ainda pelo menos mais outras sete demandas sobre as seguintes questões:
Algumas das reivindicações existentes nas duas cartas referem-se a medidas que envolvem a PM, mas ainda ações da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o próprio governador Renato Casagrande, como é o caso da concessão de reajuste salarial ou da recomposição inflacionária reivindicada pelos militares. Outros assuntos são ainda de atribuição da Procuradoria Geral de Justiça (PGE) e regras de legislação federal, como é o caso da aposentadoria dos militares.
Além dos 15 oficiais dos Alto Comando da PM, a nova carta contou também com a assinatura do presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) - o Clube dos Oficiais. São eles:
Um dos coronéis que assinam a nova carta é o atual Corregedor da PM, coronel Anderson Loureiro Barboza. Dentre as funções dele está a investigação dos atos disciplinares dos militares, segundo o previsto no decreto 4.970 de 2021:
“A Corregedoria é o órgão correicional, investigativo criminal e disciplinar, responsável pela coordenação, aplicação, padronização dos procedimentos administrativos e disciplinares, prevenção e fiscalização das atividades funcionais e da conduta profissional, dentro das normas, regulamentos e dos princípios constitucionais, visando ao aprimoramento da ética, dos valores, da disciplina e da hierarquia entre os integrantes da Corporação, bem como a administração e funcionamento do presídio militar”, diz o texto do decreto.
Na carta de dezembro a função era ocupada pelo coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, que a perdeu dez dias após assinar o documento. Ele também é um dos ex-comandantes da PM, tendo assumido no início da administração de Renato Casagrande, momento em que foi concedida anistia aos PMS.
Em novembro de 2019 o comando foi repassado para o coronel Márcio Eugênio Sartório, sucedido quatro meses depois pelo atual comandante, Douglas Caus, em abril de 2020.
O coronel Alessandro Marin também ocupou o cargo de subcomandante. Há ainda a assinatura do coronel José Augusto Piccoli de Almeida, que em 2018, quando ocupava o cargo de diretor de comunicação da PMES, fez um discurso defendendo melhores condições de salário para a tropa, gerando uma crise na cúpula da segurança estadual. Coronel Augusto é agora o presidente da Assomes, que representa os interesses trabalhistas do oficialato.
Na primeira carta, datada de 30 de novembro do ano passado, os coronéis relataram insatisfação com a gestão da Corporação e cobraram mais diálogo com o governo do Estado. Dentre os pontos abordados estão:
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Um dos trechos da carta cita a falta de diálogo com o comando: “Por inúmeras vezes, solicitamos ao Comandante Geral a abertura do diálogo e a prática da liderança junto a seus Coronéis para compartilhar os assuntos estratégicos e de interesse da Corporação. Porém, não houve êxito até o momento, com a omissão dessa assessoria ou procrastinação de soluções institucionais sugeridas”.
O documento também fazia menção à greve de 2017, sem citar o evento, diretamente, ao se referir ao "clima de inquietação na tropa". “Sobressalta uma inquietação em vários níveis, que tem sido vivenciada no dia a dia desse colegiado da Corporação. A preocupação maior é certamente a formação de um cenário, já presenciado em tempo pretérito, onde a ausência de diálogo conduziu a consequências inesquecíveis e danosas para toda Corporação”.
Havia também reclamações em relação ao reajuste salarial. “Somos uma das polícias mais mal remuneradas do país (últimas posições em 27 estados) e com previdência divergente do Sistema de Proteção Social (lei 13.954), com abate teto consumindo a remuneração dos nossos postos, deixando no mesmo patamar um coronel aposentado e um major da ativa antigo. Um soldado está penando para pagar suas contas. Tudo isto num estado com nota A no tesouro”.
E declaram a sua insatisfação: “Os coronéis que aqui subscrevem se mantêm fiéis a seu papel de assessoramento e compromisso institucional, entretanto, a forma de condução dos assuntos aqui tratados proporcionam uma desmotivação e insatisfação que se auto propaga internamente. Dessa feita, não resta outra alternativa, por condução a este estado de alerta, requerer uma reunião presencial e colaborativa com vossa excelência, em regime de urgência”.
Em dezembro do ano passado, logo após terem protocolado a carta, os 20 coronéis do Alto Comando se reuniram no Quartel da PM, em Maruípe, Vitória. Informações obtidas pela reportagem dão conta de que a reunião não ocorreu de forma pacífica.
À reportagem foi dito que o comandante da PMES, coronel Douglas Caus, não recebeu cópia do documento, somente foi informado que uma carta seria enviada ao secretário de segurança.
Alguns militares informaram à reportagem que a ação dos 15 coronéis, com a carta, pode ser interpretada como uma transgressão à disciplina militar.
Demandada pela reportagem para se manifestar sobre a nova carta enviada pelos coronéis, a PMES informou, por nota: "A Polícia Militar do Espírito Santo informa que está analisando o conteúdo dessas solicitações."
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