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Empresa é multada em R$ 1 milhão por vazamento de óleo diesel na Serra

Empresa é multada em R$ 1 milhão por vazamento de óleo diesel na Serra

Acidente aconteceu no último dia 9, em Planalto Serrano. A prefeitura informou que, nesta terça (17) e quarta-feira (18), vai recolher amostras de água de córrego atingido para análise

Publicado em 17 de agosto de 2021 às 16:55

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Caminhão tomba na BR 101, em Planalto Serrano
Óleo diesel que vazou de caminhão tombado na BR 101 atingiu córrego da região. (Fernando Madeira )

A empresa responsável pelo caminhão que transportava óleo diesel e tombou no último dia 9 na BR 101, na altura do bairro Planalto Serrano, na Serra, foi multada pela prefeitura em R$ 1.045.001. Segundo a administração municipal, o óleo diesel que vazou do veículo atingiu o córrego Doutor Robson, da bacia do Rio Jacaraípe, que está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Juara. Veja vídeo que mostra o vazamento do produto:

Prefeitura da Serra informou que foram derramados cerca de 17 mil litros de óleo diesel. Nesta terça (17) e quarta-feira (18), o município vai recolher amostras de água do córrego Doutor Robson e da Lagoa Juara para avaliar se houve contaminação. O prazo para o resultado da análise é de 30 dias.

Ainda segundo a administração municipal, foram descumpridos doze artigos da Lei nº 2199/1999, que está prevista no Código de Meio Ambiente da Serra. Entre eles, a prefeitura destacou dois:

  • Artigo 164: "causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais de qualquer espécie, microorganismos, fungos, plantas silvestres ou cultivadas, bem como a destruição significativa da flora ou, ainda, tomem uma área urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana”.
  • Artigo 165: "emitir ou despejar resíduos sólidos, líquidos e gasosos causadores de degradação ambiental, em desacordo com as normas ou licença ambiental”.

A informação sobre a penalidade foi enviada na última sexta-feira (13) à empresa, que possui um prazo de 30 dias para recorrer da decisão ou pagar a multa com desconto de 30%.

A Petronac foi procurada pela reportagem de A Gazeta, mas não retornou. Assim que houver um posicionamento da empresa, este texto será atualizado.

Caminhão tomba na BR 101 em Planalto Serrano, na Serra(Fernando Madeira )

IEMA HAVIA APONTADO "DANO SIGNIFICATIVO"

Um dia após o acidente, em 10 de agosto, o Instituto de Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iemaconstatou que houve impactos ambientais significativos na região de Planalto Serrano. Segundo o órgão estadual, os danos ficaram concentrados no trecho próximo ao local onde o veículo tombou na tarde do dia 9. Parte do combustível atingiu a vegetação e o córrego, situados nos arredores do local do acidente.

"A maior parte do óleo que vazou ficou retida nas barreiras de contenção instaladas e uma parte menor atingiu a vegetação e o córrego da região, sendo logo dissipada", diz trecho da nota do Iema. Ainda conforme o órgão, a limpeza do local começou a ser feita pela empresa responsável pelo caminhão no dia 10 de agosto, conforme previsto. O Iema também informou que a empresa teria que realizar a recuperação da área atingida pelo vazamento e seria multada.

RELEMBRE O CASO

Um caminhão-tanque transportando óleo diesel tombou no km 259 da BR 101, no bairro Planalto Serrano, na Serra. O Corpo de Bombeiros informou, em seu perfil no Twitter, que atuava na ocorrência com a PRF, Eco101, além de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Um grupo de pessoas foi flagrado recolhendo o óleo diesel que ficou espalhado na pista. Os populares improvisaram recipientes e, com o auxílio de garrafas pet cortadas, conseguiram coletar o líquido do asfalto e colocar em outras garrafas ou galões. Veja o vídeo:

A reportagem da TV Gazeta, que foi ao local do acidente, apurou com o Corpo de Bombeiros que o caminhão tem capacidade para transportar até 37 mil litros e poderiam ter vazado mais de 7 mil litros de óleo diesel. A repórter Naiara Arpini conversou com a tenente Andressa, que explicou que o veículo da empresa responsável pelo transporte que fará o transbordo do líquido estava vindo de Manhuaçu, em Minas Gerais, para o Estado.

"Por se tratar de um líquido inflamável, nós isolamos totalmente a área, fizemos procedimentos de transbordo e estamos aguardando a empresa para fazer o transbordo com total segurança. A empresa está vindo, o caminhão que vai providenciar o transbordo, então nós vamos aguardar. Ainda demora um certo tempo para fazer toda a operação para, depois, liberarmos a pista”, alertou a tenente, na ocasião.

Parte do óleo diesel que vazou de um caminhão-tanque que tombou na BR 101, na altura do bairro Planalto Serrano, na Serra, na tarde do dia 9, escorreu para um córrego da região. A informação foi confirmada pelo sargento Tápias, diretor da Defesa Civil do município.

Segundo o sargento, próximo do trecho onde o caminhão tombou, há uma "boca de lobo" — peça de tubulação que permite que a água seja conduzida para a rede de escoamento — por onde o óleo diesel desceu e chegou ao córrego. Tápias também contou que agentes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) orientaram moradores da região sobre os riscos do consumo da água contaminada.

VÍDEO MOSTROU ACIDENTE

Uma câmera de videomonitoramento de uma empresa que fica às margens da BR 101 flagrou o momento exato em que o caminhão que transportava óleo diesel tombou na rodovia. Nas imagens, é possível ver que o motorista parece ter perdido o controle da do caminhão. Desgovernado, o veículo tomba e ainda se arrasta pela pista por alguns metros antes de para no acostamento. Veja o vídeo:

Uma funcionária, que trabalha na empresa onde a câmera está instalada e que preferiu não se identificar, contou que ouviu um barulho forte vindo da estrada e logo viu o caminhão desgovernado.

“Eu estava quase saindo do escritório. Temos uma visão do alto e eu estava próxima de onde a câmera estava instalada. Teve um barulho forte, não tem como saber o que aconteceu, talvez ele tenha caído na valeta e perdido o controle. O caminhão começou a andar em zigue-zague. Ele deu sorte que não vinha ninguém ao lado dele. Lá embaixo, ele tombou", disse.

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