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Empresário pode ser multado por intimidar banhistas de ilha em Vila Velha

Empresário pode ser multado por intimidar banhistas de ilha em Vila Velha

MPF pediu que seja aplicada a multa de R$ 10 mil, prevista na sentença, e a ampliação do valor para R$ 20 mil no caso de novo descumprimento da ordem judicial

Publicado em 27 de janeiro de 2025 às 14:16

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Um empresário, que não teve o nome divulgado, pode ser multado em R$ 10 mil por intimidar banhistas na praia da Ilha da Baleia, conhecida como Ilha da Xuxa, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia, em Vila Velha. O pedido é do Ministério Público Federal (MPF) após o homem, que vive na ilha, descumprir a medida judicial que o proibia de tentar impedir a visita de pessoas ao local. Caso não cumpra, o órgão solicitou que seja ampliado o valor para R$ 20 mil.

O Ministério requer ainda que seja determinado ao réu que retire uma placa fincada no espaço, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento. Nela, há dizerem afirmando ser proibida a prática de qualquer esporte na praia, fazer churrasco, jogar lixo e a presença de animais de estimação.

Na ação movida anteriormente pelo MPF ficou definido que o homem parasse de usar fogueiras, boias, cães para impedir ou, de alguma forma, desencorajar banhistas a utilizarem a praia da Ilha da Baleia.

Ilha da Baleia, em Vila Velha
A Ilha da Baleia, também conhecida como Ilha da Xuxa, fica localizada próxima ao Farol de Santa Luzia. (Cedoc/TV Gazeta)

Mesmo com a determinação, o órgão recebeu informações de que ele continuava a intimidar quem tentava visitar o espaço. Um dos relatos é de uma família que disse ter sido abordada, no final de 2024, por um "segurança" da ilha enquanto adolescentes jogavam vôlei na areia.

Empresário é multado por intimidar banhistas de ilha em Vila Velha

“Eles foram informados que não poderiam praticar esportes naquela praia porque o dono não permitia. Segundo o relato, o segurança ainda teria ameaçado soltar os cachorros, o que assustou a família”, informou o MPF.

Imagens anexadas à representação mostram a placa na areia afirmando ser proibido esportes na praia, churrasco, lixo e a presença de animais de estimação. Outra placa informa da suposta proibição de atracar a menos de 200 metros da praia.

No pedido, o MPF ressalta que o empresário pode fazer a segurança pessoal e de sua residência, mas não pode exercer "poder de polícia" na praia contra pessoas que ele considera potenciais infratores.

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