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Após uma série de críticas com o modelo do novo ensino médio, implantado em 2022 no país, o Ministério da Educação (MEC) está propondo mudanças. Escolas do Espírito Santo estão abertas a alterações, mas há uma preocupação com o prazo de implementação de mais uma reformulação no currículo. Outro receio, tanto na rede pública quanto na particular, é com a aplicação do Enem.
Uma das principais mudanças apresentadas pelo MEC é o aumento da quantidade de horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática. A carga horária havia sido reduzida, no modelo vigente, para acomodar os itinerários formativos — a parte flexível do currículo. Até o início de setembro, um projeto de lei deverá ser enviado ao Congresso Nacional para alterar o que havia sido recentemente incorporado ao ensino médio.
E esse é um dos pontos de atenção para as escolas no Estado: o prazo de tramitação dessas propostas, que ainda podem ser modificadas pelos parlamentares, e o tempo de implementação nas redes.
Andrea Guzzo, subsecretária de educação básica e profissional da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), lembra que, da aprovação do novo ensino médio, em 2017, até que as mudanças fossem, oficialmente, adotadas em todas as escolas do país, passaram-se cinco anos. Para ela, não é admissível que se leve um prazo tão longo novamente para as alterações que estão por vir. "Seria mais uma geração de estudantes sem o novo modelo", adverte.
A subsecretária observa que as escolas estaduais, assim como as de outras redes, ainda estão em fase de implementação do novo ensino médio (o primeiro ciclo de alunos formados neste modelo se completaria em 2024) e, por isso, não há uma avaliação consistente sobre fragilidades e potencialidades do que está vigente.
"Mas não vemos com maus olhos, por exemplo, a proposta de aumento da carga horária dos conteúdos obrigatórios, só que há pontos de atenção", afirma Andrea. Ela avalia que há aspectos que precisam ser amadurecidos na proposta que seguirá para o Congresso, como o Enem.
A prova de 2024, conforme o que está vigente, deveria ter questões relacionadas aos itinerários formativos, com os conteúdos diversificados oferecidos pelas escolas. O MEC, que elaborou as propostas a partir de uma consulta pública, está sugerindo fazer apenas das disciplinas obrigatórias. As redes estaduais pensam diferente.
"Ainda que haja um processo de construção que siga por 2025, 2026, até que cheguemos a um ponto de maturidade, não abrimos mão da defesa de que já em 2024 tenhamos um Enem que não contemple apenas a formação geral básica, mas no seu segundo dia também os itinerários", defende Vitor de Angelo, presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), em entrevista para o Estadão. A ideia, segundo ele, é utilizar o que os itinerários têm em comum para a avaliação.
O vice-presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES), Eduardo Costa Gomes, ressalta que há duas turmas — as que entraram no ensino médio em 2022 e as que ingressaram neste ano — que já estão com o novo currículo em curso e é preciso definir logo se as novas mudanças terão efeito para esses estudantes e, em caso positivo, em que velocidade serão implementadas.
Eduardo Gomes acrescenta que, na rede privada, o processo de matrícula começa ainda em agosto e, para as escolas saberem o que vão ofertar aos alunos e construir o projeto pedagógico, é preciso que a definição seja rápida. Sobre o Enem, há também uma preocupação das instituições de ensino particulares. "Se é para mudar, que mude agora. Uma prova de larga escala como essa, a gente já começa a ter um gargalo temporal, começa a não ter tempo para preparar essa prova", sustenta o vice-presidente.
Para Eduardo Gomes, ajustes eram necessários no novo ensino médio, mas havia uma expectativa que, primeiro, seria feita uma adaptação ao currículo vigente para, então, virem eventuais ajustes. "Como mudar algo que não foi totalmente experimentado?", questiona o vice-presidente do Sinepe-ES. Andrea Guzzo, da Sedu, tem opinião semelhante. "Ainda não sabemos os resultados que serão produzidos com o modelo atual. O primeiro grupo de alunos ainda não se formou", pontua.
A pressão por mudanças tem sido feita desde que o atual governo assumiu. Críticos do modelo, sobretudo entidades da área educacional, reivindicavam a revogação da reforma. Mas o MEC, Consed e outras organizações não concordaram em invalidar todo o processo e, então, o ministério decidiu abrir consulta pública, que foi concluída em julho, e reuniu propostas que serão levadas ao Congresso Nacional após discussão com redes de ensino.
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