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Um estudo conduzido por médicos do Brasil avaliou a situação de países onde as atividades presenciais já foram retomadas, e indica os riscos e benefícios da volta às aulas nas escolas. A proposta do levantamento, segundo os especialistas, é contribuir para o debate sobre o assunto, considerando os indicadores da Covid-19 relacionados às crianças.
O grupo de estudos, que tem como um dos coordenadores o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde Wanderson Oliveira, analisou a situação em 17 países, entre os quais o vizinho Uruguai. Por lá, as escolas ficaram fechadas durante 93 dias. A suspensão das atividades presenciais ocorreu em 14 de março, um dia imediatamente após a confirmação do primeiro caso de Covid-19.
O processo de retomada começou em 1º de junho, com as turmas do terceiro ano do ensino médio de escolas fora da região metropolitana. Na sequência, foram os alunos da pré-escola e do ensino fundamental de áreas não urbanas e urbanas vulneráveis e, por fim, no dia 29 de junho, as demais instituições de ensino.
Entre as principais medidas de controle no Uruguai estão aferição de temperatura na entrada da escola, horários escalonados, jornada de quatro horas, presença facultativa, lavagem das mãos e uso de álcool para limpeza. A curva de óbitos após a reabertura das escolas já esteve mais baixa, porém o pico foi anterior à liberação do funcionamento das instituições.
A Dinamarca, país europeu pesquisado que menos tempo ficou com as escolas fechadas (30 dias), começou a reabrir em 15 de abril com as turmas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Apenas três dias depois, foram os alunos do fundamental 2 e 1ª série do ensino médio. E, no final daquele mês, o restante das turmas.
Entre as medidas adotadas para controlar a disseminação da doença estão o limite de até 10 alunos por sala de aula, distanciamento mínimo de dois metros, uso de máscaras e ônibus com apenas um estudante por fileira. Desde a reabertura, a curva de óbitos tem caído.
Na Alemanha, a decisão pelo fechamento das escolas ocorreu quase dois meses após o registro do primeiro caso de infecção no país. Passou 68 dias sem atividades presenciais, e o processo de retomada começou em 4 de maio, com o ensino médio. Mais de um mês depois, voltaram a funcionar as creches e pré-escolas, e somente agora, em agosto, as demais instituições.
Naquele país, entre as medidas de prevenção estão a autoaplicação de testes pelos alunos para verificação de sintomas, distanciamento superior a 1,5 metro, uso de máscaras e etiqueta da tosse, higienização das mãos e limpeza diária dos ambientes. A curva de óbitos teve um ligeiro crescimento após o início da reabertura, mas depois seguiu em queda constante.
Na Bélgica, a decisão pela reabertura das escolas ocorreu quando o número de mortes já havia reduzido significativamente. Os belgas mantiveram as instituições de ensino fechadas por 67 dias, e a volta às aulas começou no dia 18 de maio, com os anos finais do ensino fundamental I e II, o equivalente a 5º e 9º anos no Brasil.
Quase um mês depois, no dia 8 de junho, foram liberadas a pré-escola e as demais séries do fundamental. Não há informação sobre a retomada do ensino médio, mas, atualmente, todos os colégios estão abertos.
Por lá, as salas só podem ter até 10 alunos, o distanciamento mínimo é de dois metros e, para quem frequenta o ambiente escolar, tem que ser feita aferição de temperatura, higienização frequente das mãos e uso de máscara.
Na França, a volta também foi autorizada quando o número de óbitos apresentava indicadores equivalentes aos do início da pandemia no país, e bem distante do pico. No país, após 56 dias, os primeiros autorizados a retornar às aulas foram das turmas de pré-escola e ensino fundamental, em 11 de maio. Depois de pouco mais de um mês, em 22 de junho, o restante dos estudantes.
Nas instituições francesas, os recreios são realizados em grupos fixos, as refeições são feitas em sala de aula e há escalonamento. As máscaras são obrigatórias apenas para funcionários, mas também há regras para distanciamento (no mínimo 1 metro) e higienização.
Em Israel, o fato de não ter estabelecido medidas de biossegurança, inclusive com remoção da obrigatoriedade do uso de máscaras, levou o país a fechar novamente as escolas num intervalo de menos de dois meses. O fechamento inicial ocorreu em 12 março e a reabertura, em 11 de maio, sem escalonamento. No dia 6 de julho, as instituições de ensino voltaram a ter as atividades presenciais interrompidas, situação que permanece até hoje. O número de óbitos voltou a crescer.
Arquivos & Anexos
Além dos estudos de caso, o grupo de médicos ouviu também especialistas em diversas áreas e lideranças comunitárias sobre o retorno das aulas nas escolas. De tudo o que foi pesquisado, os principais achados apontados pela equipe são:
De posse do estudo, o deputado federal Felipe Rigoni planeja retomar o contato com o Ministério da Educação (MEC), órgão com o qual já vinha discutindo sobre a necessidade de haver uma orientação nacional de estratégias educacionais durante a pandemia. Para o parlamentar, os dados apurados pelo grupo de médicos é o mais consolidado até o momento, e que pode servir de parâmetro para orientar a volta às aulas presenciais.
Rigoni sustenta que o prejuízo com o fechamento das escolas é enorme e cumulativo, e quanto mais o tempo passa, mesmo com aulas remotas, maiores as dificuldades para recuperar os danos. Na avaliação do deputado, o custo é mais que financeiro; o grande impacto é social e deverá se refletir com o aumento das desigualdades.
Assim como em outros países, o parlamentar acredita que os protocolos de biossegurança vão permitir uma volta com menos riscos à comunidade escolar. Rigoni quer tratar dessa questão com o MEC, uma vez que Estados e municípios estão com enfrentamentos distintos da pandemia porque não existe uma diretriz nacional.
O estudo, porém, tem foco nas crianças. Os profissionais que atuam no ambiente escolar não foram objeto de avaliação. Gilda Cardoso, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenadora do Laboratório de Gestão da Educação Básicado Espírito Santo (Lagebes), também critica a falta de uma coordenação geral do MEC para estabelecer diretrizes precisas de retorno seguro e, dessa forma, cada local estabelece as próprias normas.
"Cada Estado, cada município tem tomado decisões sem que, na minha opinião, haja a escuta necessária ao que indica a ciência, a Organização Mundial de Saúde (OMS). O que percebo, e o Lagebes defende, é que o debate precisa ser ampliado para envolver os professores e os trabalhadores da educação. São eles que, de fato, no dia a dia da escola, sabem das dificuldades de implementar determinadas medidas, que não vão funcionar em muitos lugares. As decisões têm sido tomadas nos gabinetes sem a ampla participação social", avalia Gilda Cardoso.
Para a doutora em Epidemiologia e professora da Ufes, Ethel Maciel, mais que pensar em quando voltar, é necessário discutir como voltar às escolas. No Espírito Santo, os protocolos foram definidos para as instituições promoverem as adaptações necessárias e, assim, minimizar os riscos à saúde da comunidade escolar, porém há outros aspectos que precisam ser considerados antes de o governo autorizar a retomada das atividades presenciais.
"A gente deve evitar falar de datas, mas falar dos critérios que deve-se ter para voltar. O Rt (taxa de transmissão) abaixo de 1 é um critério necessário, mas não o suficiente", aponta.
Ethel Maciel defende que, para a retomada, o Espírito Santo amplie a sua capacidade de testagem e esteja registrando a chamada transmissão local, aquela em que é possível identificar a origem da contaminação, isolar os infectados e controlar a disseminação da doença.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está preparando o inquérito sorológico para a comunidade escolar, mas, segundo Ethel Maciel, uma análise nos dados de pessoas que já testaram positivo na investigação feita nas residências, na faixa etária de 2 a 22 anos, identificou um percentual significativo com comorbidades nesse público que tem idade de frequentar escolas e faculdades. Casos de hipertensão, diabetes, asma e obesidade foram observados, o que os colocaria em grupo de risco.
O município de São Paulo, que realizou inquérito sorológico nas escolas, decidiu nesta terça-feira (18) suspender a volta às aulas ao identificar que, dos casos positivos, mais de 64% das crianças eram assintomáticas, ou seja, estavam em condições de transmitir a Covid-19 sem apresentar nenhum sintoma.
"É preciso avaliar com cuidado as condições que precisamos ter para este retorno. Obviamente, o retorno seguro seria com vacina; isto é o ideal. Mas não tendo a vacina em curto prazo, tem que se estabelecer esses critérios para minimizar o risco, que sempre vai haver porque o vírus continua circulando. Então, reforço: tem que ter o Rt menor que um, capacidade de testagem e, preferencialmente, transmissão local", conclui Ethel Maciel.
Para o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, os estudos servem de subsídio para o governo. O Espírito Santo já construiu um protocolo geral de retorno às aulas, mas ainda discute situações específicas, como o caso de crianças menores. Por isso, a definição de retorno ainda não foi tomada, e os parâmetros que irão identificar o momento certo ainda estão em análise. Estudos, como o em questão, ou de outros Estados e países - São Paulo, por exemplo, que acaba de publicizar o resultado de inquérito sorológico - contribuem para a consolidação da proposta do Estado."
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