Entenda por que 15 de novembro é feriado no Brasil

Data celebra a Proclamação da República, mas seu significado ainda confunde e necessita de certo esforço de memória para muitos brasileiros

Há 73 anos os brasileiros celebram no dia 15 de novembro o feriado da Proclamação da República. Foi o então presidente Eurico Dutra que, em 1949, decretou que nessa data, entre outras que também foram escolhidas como feriado nacional, houvesse folga para os trabalhadores. Apenas atividades absolutamente indispensáveis poderiam transcorrer como em dias normais.

No entanto, não é mistério para historiadores que a data, embora seja feriado nacional, seja a de menor lembrança para os brasileiros, se comparada com outras datas com o mesmo status, como o Dia da Independência ou o Dia do Trabalho. De acordo com a ferramenta de buscas do Google, o termo "Feriado" e a pergunta "O que se comemora em 15 de novembro?" são os mais buscados na internet brasileira.

O 15 de novembro faz alusão ao dia em que os militares derrubaram a monarquia, em 1889, e instituíram a república, expulsando a família real do Brasil. Naquela época, o então imperador Dom Pedro II, com 63 anos, vivia uma crise política com a insatisfação dos ex-escravistas, que se sentiam prejudicados com a abolição da escravatura, um ano antes, em 1888. Além disso, o império passava por dificuldade fiscal, devido aos gastos com a Guerra do Paraguai.

Em um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que cercou o gabinete do então ministro da Fazenda, Visconde de Ouro Preto – que na prática era como um primeiro-ministro do império –, foi o ato final do desgastado regime monárquico.

O jornalista e escritor Laurentino Gomes é autor do livro "1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil". Para ele, a aparente "facilidade" com que se derrubou um regime e se deu início a outro na manhã de 15 de novembro, sem reação popular, sem tiros e sem protestos, reforça o mito de que as mudanças políticas ocorrem sempre de maneira pacífica no país. Mas não foi bem assim.

Além da pressão dos ex-escravistas, havia um intenso clamor de intelectuais republicanos pelo fim da monarquia para a construção de um futuro glorioso, com menos injustiça e mais oportunidades gerais. Massas pobres de analfabetos e recém-saídos da escravidão, viviam as promessas de que, a partir dali, agora os brasileiros teriam voz e voto.

Gomes acredita que a forma como se processou a troca de regime criou um fenômeno de indiferença coletiva com a tão sonhada República.

A República instaurada em 1889 era bastante parecida com os últimos anos do Império. No lugar dos barões do café do Vale do Paraíba, no Rio de Janeiro, entravam os fazendeiros do Oeste Paulista e de Minas Gerais. "Quem mandava era a mesma aristocracia rural que havia dado as cartas na época da Monarquia", escreveu Laurentino Gomes.

Na prática, a destituição da família real, personificada na figura de Dom Pedro II, foi uma medida conveniente para legitimar o novo regime, coordenado pela mesma aristocracia. As ideias republicanas, como os ideais de democracia e igualdade, não morreram por ali. Os motins que se deram durante o período da República Velha, até 1930, e durante a Era Vargas, que durou até 1945, são o tempero que dão sabor à chamada “República populista”, período que se estende de 1945 a 1964, e se completa da redemocratização pós-ditadura militar, de 1985 até a atualidade, a chamada “Nova República”.

Coincidência ou não, foi o primeiro presidente eleito de maneira democrática, Eurico Gaspar Dutra, escolhido com os votos de homens e mulheres – algo inédito até então no país – que assina o decreto que cria os primeiros feriados nacionais, para que os brasileiros pudessem reservar as ecumênicas datas religiosas do Natal (25/12) e do Ano Novo (01/01), assim como a celebração das conquistas que haviam até então, como o Dia do Trabalho (01/05), a Independência (07/09) e a Proclamação da República (15/11).