Importantes para o controle de doenças, as vacinas passam por diversos estudos para comprovação de sua qualidade, segurança e eficácia antes de serem disponibilizadas à população. É assim que também acontece com os medicamentos que pretendem imunizar o organismo humano contra o novo coronavírus.

Em um desses processos, a AstraZeneca, que desenvolve um composto contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, suspendeu os testes no mundo após identificar que um voluntário vacinado com a droga foi diagnosticado com mielite transversa, uma síndrome inflamatória que afeta a medula espinhal.

No Brasil, a fase 3 do estudo clínico conta com cinco mil pessoas e é coordenado pela Universidade Federal de São Paulo, através do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie/Unifesp). A etapa foi temporariamente pausada terça-feira (8) em todos os centros participantes, incluindo os estados brasileiros.

“A pausa segue os padrões de segurança preconizados no protocolo do estudo da vacina de Oxford. Trata-se de uma prática comum em estudos clínicos envolvendo fármacos. O comitê de monitoramento de segurança do estudo analisa se o caso tem ou não relação com a vacina e assim que a análise for concluída, a fase 3 deve ser retomada”, diz nota da Unifesp.

Sem detalhar o número, a instituição informou que muitos voluntários já receberam a segunda dose da vacina no Brasil e até o momento não houve registro de intercorrências graves de saúde. Eles destacam que a pausa vale para novas aplicações. “O estudo continua, segue avançando, com os voluntários que já participam sendo constantemente monitorados”, garantiu a universidade. 

Além da vacina da AstraZeneca, outros três compostos estão sendo testados no Brasil: o produzido pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech; a chinesa Coronavac, feita em parceria entre o Instituto Butantan com a chinesa Sinovac; e a Janssen-Cilag, da Johnson & Johnson.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável pela avaliação e aprovação de solicitações para a realização de pesquisas clínicas e de pedidos de registro de vacinas desenvolvidos pela indústria farmacêutica.

As etapas do processo passam por estudos laboratoriais, testes em animais, humanos e o pedido de registro.

Segundo a Anvisa, durante o desenvolvimento do produto, um dos primeiros passos é a realização de estudos da fase não clínica, aplicada em animais de experimentação, de acordo com protocolos estabelecidos pela empresa. 

O objetivo é investigar a ação e a segurança da molécula em laboratório, procedimento comum exigido para qualquer tipo de novo medicamento. Nesta fase, a vacina passa por ensaios que auxiliam os pesquisadores a verificar a dose adequada a ser administrada e a conhecer o mecanismo de ação do produto.

Depois de cumprir as etapas da fase não clínica, a empresa deve realizar estudos clínicos em três fases (I, II e III) para avaliar e determinar a segurança e a eficácia do uso da vacina em humanos. Cada etapa cumpre objetivos específicos no âmbito do desenvolvimento do produto.

• Fase I
• Pequenos grupos de indivíduos, normalmente adultos saudáveis, são avaliados para verificação da segurança e determinação do tipo de resposta imune provocada pela vacina. Nessa fase também podem ser realizados estudos de desafio, a fim de selecionar os melhores projetos para seguirem à fase seguinte.
  
  
• Fase II
• Na fase II, há a inclusão de um maior número de indivíduos e o produto já é administrado a indivíduos representativos da população-alvo (bebês, crianças, adolescentes, adultos, idosos ou imunocomprometidos). Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, a imunogenicidade, a posologia e o modo de administração.
  
  
• Fase III
• A vacina é administrada a uma grande quantidade de indivíduos, normalmente milhares de pessoas, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.
• O início dos testes em seres humanos depende, além das aprovações ética e regulatória, da própria organização interna dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários. A Anvisa não define esta data. 

Para realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, é obrigatória a aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). 

A anuência de pesquisa pela Anvisa se aplica somente aos estudos clínicos que têm a finalidade de registro e pós-registro de medicamentos, incluindo vacinas. O prazo para início da pesquisa, após a aprovação ética e regulatória, é definido pelo patrocinador do estudo.

A realização de estudos clínicos de fase I, II e III também deve ser aprovada antes pela Anvisa. Para isso, a empresa desenvolvedora da pesquisa deve apresentar o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM), que traz informações detalhadas sobre o medicamento e sobre o estudo.

São as empresas do setor farmacêutico que devem manifestar interesse em fazer o registro de um novo medicamento ou vacina. De acordo com a Anvisa, o prazo para a primeira manifestação sobre o pedido é de até 60 dias.

A empresa pode solicitar o registro com estudos da fase III em andamento, portanto já com os dados consolidados das fases I e II, desde que seja demonstrada uma alta eficácia terapêutica ou preventiva e/ou não exista outra terapia ou droga alternativa comparável para aquele estágio da doença.

Outro item importante é que, além da pesquisa clínica (fases I, II e III), a desenvolvedora da vacina também realiza, paralelamente, o estudo de estabilidade do medicamento para gerar dados sobre, por exemplo, o prazo de validade e as condições de armazenamento adequadas.

Portanto, a solicitação de registro de uma vacina só é aceita se a empresa apresentar toda a documentação exigida pela Anvisa. Além disso, quem desenvolve o produto deve garantir pesquisas pós-comercialização, como forma de monitoramento, por exemplo, de novas reações adversas não detectadas nos estudos anteriores.