Após o período crítico da pandemia, que afetou particularmente a educação em todo o país, o Espírito Santo melhorou o desempenho de seus alunos na rede pública e alcançou o terceiro lugar no ranking de alfabetização, com 68% de crianças alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental em 2023. O Estado ficou atrás apenas do Ceará, que obteve 85%, e do Paraná, com 73%. 

O resultado é um avanço nos indicadores: em 2019, ainda antes da crise sanitária, os 62% obtidos colocavam o Espírito Santo na 8ª posição, segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. Com o advento da Covid-19, em 2021 o Estado registrou apenas 46% e a média nacional foi ainda menor — 36%. 

O levantamento mais atual, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC), é um recorte do programa federal "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", que traz resultados do ano passado e metas até 2030, quando todos os Estados deverão alfabetizar pelo menos 80% dos alunos até o 2º ano do ensino fundamental. 

As metas vão avançando progressivamente para que, no final do prazo, todos estejam com o mínimo estabelecido pelo MEC. Para tanto, as cidades também precisam contribuir, melhorando seus indicadores. Aquelas que em 2023 já alcançaram os 80% têm o compromisso de se manter acima desse índice. Dos 78 municípios no Espírito Santo, 19 apresentam-se nessa condição. Águia Branca e Mantenópolis tiveram os melhores resultados, ambos com mais de 90% das crianças alfabetizadas.  

O programa federal propõe que o avanço nos indicadores de alfabetização se realize num regime de colaboração entre a União, os Estados e os municípios. O secretário Vitor de Angelo ressalta o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), um trabalho que já vem sendo realizado desde 2017 e, em sua avaliação, contribui para melhorias na educação pública capixaba.

"Quando essa gestão assumiu, em 2019, demos muita ênfase e, a despeito da pandemia, que significou uma piora nos resultados, o Espírito Santo não só se recuperou, como, em termos relativos, subiu muito. O papel do governo do Estado, de coordenar o regime de colaboração, é muito visível. O Estado lidera, com os municípios, esse esforço e acredito que a gente está sendo bem-sucedido. Este resultado (alfabetização) só veio evidenciar esse aspecto", analisa. 

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES), Vilmar Lugão de Britto também aponta o Paes como uma estratégia que favorece o processo de ensino-aprendizagem nas cidades capixabas. "Em todos os municípios, há um articulador que coordena as políticas de alfabetização. Há todo um processo de monitoramento na política do nosso Estado, numa parceria do governo com os municípios, e estamos colhendo frutos", valoriza. 

A oferta de vagas no ensino fundamental é compartilhada, na rede pública, entre Estado e municípios, mas, por aqui, a maior parte das turmas das séries iniciais — 1º ao 5º ano — está sob responsabilidade das prefeituras. Ainda assim, Vitor de Angelo pontua que o governo estadual aporta recursos, voluntariamente, para a formação de professores, compra de material, remuneração de bolsistas, entre outras ações realizadas em parceria. 

Mesmo com a melhoria, o Espírito Santo ainda tem um longo caminho a percorrer, não só para alcançar as metas definidas até 2030, mas para que a alfabetização esteja universalizada entre as crianças. No Estado, como bem observa Vitor de Angelo, mais de 30% ainda não são alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. 

O secretário afirma que o Estado está à disposição para apoiar todos os municípios, independentemente de seu desempenho. "Sempre há coisas a serem feitas. Não olhamos para quem tem os piores ou melhores resultados, entendendo que todos têm desafios pela frente", pontua Vitor de Angelo.

Ele lembra que os prefeitos têm autonomia para definir as estratégias que pretendem adotar, mas, para aqueles que estão com os indicadores mais baixos, e bem longe da meta de 80%, o secretário sugere que "colem no governo estadual", que pode apoiá-los. 

Para Vilmar de Britto, um conjunto de fatores pode dificultar o desempenho dos municípios, da política de investimentos em educação à alta rotatividade de profissionais em Designação Temporária (DT), passando pela falta de parceria de famílias e escolas. "Não é uma coisa só. São fatores internos e externos à administração que acabam influenciando no resultado", opina. 

Em Cariacica, que obteve o segundo pior desempenho do Estado, com 57,2% das crianças alfabetizadas, entre os desafios estão questões sociais e econômicas e a evasão escolar.  

"São fatores que interferem na aprendizagem dos estudantes em toda a educação básica. As análises são realizadas com base nas avaliações internas e externas, e a cada ano letivo, por meio de reuniões de alinhamento, jornadas pedagógicas, encontros formativos, a Secretaria da Educação fomenta ações a fim de sanar as fragilidades constatadas", pontua a administração, em nota. 

No ano letivo de 2024, diz a nota, a secretaria vem investindo em ações de diagnóstico de leitura e escrita no processo da alfabetização e letramento dos estudantes, realizados pelos técnicos pedagógicos da rede municipal de ensino. Também adquiriu materiais didáticos para apoiar o Projeto Aprova Cariacica, aderiu ao Paes, além de promover formações continuadas ofertadas aos professores, visando à recomposição, ao fortalecimento e à consolidação das aprendizagens.

Além disso, foi implantada na organização curricular do município, a disciplina de Aprofundamento da Aprendizagem (AAP) nas turmas de 1º ao 5º ano, cuja premissa é recompor, fortalecer e aprofundar as habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Língua Portuguesa e Matemática. Para a administração municipal, um investimento importante para alcançar as metas estabelecidas para os próximos anos.

"Dentre as ações citadas, destacamos o 'Diagnóstico de Leitura do 2º ano do Ensino Fundamental', realizado neste 1º trimestre em todas as unidades de ensino fundamental, com um total de 5.527 estudantes do 2º ano avaliados, o que permitiu uma análise mais profunda da alfabetização na rede municipal de ensino", conclui a nota. 

Como Cariacica, os municípios de Divino de São Lourenço, Apiacá e Serra ficaram com índices de alfabetização menores que 60%. Também procurados para comentar o resultado e apontar seus planos de ação, os municípios do interior não deram retorno até a publicação desta reportagem. 

Já a Serra se manifestou nesta quarta-feira (29), após a publicação da reportagem. Em nota, a Secretaria da Educação ressalta que se pauta em ações e estratégias que contribuam para uma constante evolução do índice de alfabetização na idade certa. Assim, aderiu ao Paes, no qual, em regime de colaboração, participa das atividades de formação continuada aos professores alfabetizadores, jornadas pedagógicas e utilização do material proposto no cotidiano das unidades de ensino.

"Paralelamente, as atividades de monitoramento ocorrem em todas as turmas das escolas que ofertam séries iniciais do Ensino Fundamental (1°ao 5º anos). São quase 32 mil estudantes em monitoramento e acompanhamento da alfabetização", diz, em nota. 

Outra ação que contribui para reforço na alfabetização e incentivo à leitura, segundo a administração municipal, é o programa “LiteraSerra”, lançado em 2021. O principal intuito é apoiar as unidades de ensino da rede na promoção da leitura e da escrita e manutenção do vínculo dos estudantes com a escola, por meio da literatura. Neste ano, o município também está implantando uma rede de bibliotecas. A princípio, ficarão em unidades-polo, mas, gradativamente, serão levadas a mais escolas. 

"Atualmente, as unidades de ensino contam com 40 salas de leitura, onde os estudantes têm acesso a livros de literatura e obras complementares ao processo de alfabetização. As escolas do município estão envolvidas em 29 projetos de incentivo à leitura como contação de histórias, clube de leitura, mala de livros viajante, apresentações teatrais", pontua a Secretaria da Educação. 

Conforme informações do MEC, a pesquisa Alfabetiza Brasil — realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2023 — definiu o ponto de corte para a alfabetização em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso permitiu a definição do Indicador Criança Alfabetizada e o estabelecimento de metas anuais para atingir a alfabetização de todas as crianças até 2030. Essa iniciativa é fundamental para monitorar e avaliar a qualidade da alfabetização.