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O novo ensino médio implementado a partir deste ano em todo o país traz, entre outras novidades, a possibilidade de usar a Educação a Distância (EAD) nesta etapa. Na rede pública estadual, a modalidade começou a ser adotada nas turmas do noturno e de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) aponta que a estratégia visa garantir a esses alunos a mesma carga horária de atividades que o diurno, hoje de no mínimo mil horas nas turmas de ensino regular. No tempo integral, pode chegar a 1.400 horas, por ano.
"As turmas do noturno não conseguem absorver toda a carga horária no presencial. A própria lei que instituiu o novo ensino médio prevê que pode expandir a carga em um determinado percentual, usando a EAD", explica Marcelo Lema, subsecretário de Planejamento e Avaliação da Sedu.
Assim, acrescenta Marcelo Lema, as turmas não são exclusivamente a distância, mas funcionam em um formato híbrido. Na organização da rede estadual, a opção foi colocar as disciplinas da parte diversificada, como "Projeto de Vida" e "Estudo Orientado", na modalidade EAD, enquanto os conteúdos da área comum, a exemplo de português e matemática, foram mantidos em aulas presenciais.
O subsecretário afirma que, em 2022, as aulas EAD são destinadas somente para as turmas da 1ª série do ensino regular ou primeira etapa da EJA, ou seja, para quem ingressou neste ano no nível médio e está sendo alcançado pelas mudanças na legislação educacional. A medida atende a pouco mais de 4 mil alunos da rede estadual.
As aulas de EAD ocupam, no máximo, 20% da carga horária total e são dadas, segundo Marcelo Lema, por professores que passaram por capacitação em ensino a distância. Os alunos acessam uma plataforma, desenvolvida pela própria Sedu, e acompanham as atividades. A participação e a frequência também são avaliadas nessa modalidade.
Pela lei, a EAD pode ser usada também nas turmas do diurno, porém o subsecretário afirma que, no momento, não há planejamento para implantação da modalidade durante o dia.
A mudança no ensino médio vai além da carga horária ampliada. Há um novo currículo para os estudantes, abrindo espaço para matérias optativas e ensino técnico. Isso porque há uma parte flexível possibilitando o aprofundamento nas áreas de interesse do aluno.
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O conteúdo básico, ofertado obrigatoriamente a todos os estudantes, inclui português, matemática, artes, educação física, história, sociologia e filosofia, inglês ou outra língua estrangeira.
Já os itinerários formativos — que podem ser escolhidos pelos estudantes de acordo com suas áreas de maior interesse — são ofertados nas áreas de matemática e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, ciências da natureza e suas tecnologias, e cursos técnicos profissionalizantes.
A formação geral básica, que reúne as disciplinas tradicionais como Português, Matemática, História e Biologia, será de 1.800 horas nos três anos do Ensino Médio. Já o itinerário formativo (conteúdos diversificados) será de, no mínimo, 1.200 horas. Esta será a jornada das escolas regulares porque, no tempo integral, o período dedicado a atividades diferenciadas é maior.
Essa é a denominação para a parte diversificada do novo currículo. Ele é dividido em dois conjuntos de componentes: os integradores e os aprofundamentos. Cada escola poderá ter de dois a quatro itinerários, que vão nortear a escolha dos alunos que vão ingressar no ensino médio em 2022.
O primeiro componente é o Projeto de Vida, que se propõe a ajudar o aluno a refletir sobre suas perspectivas, pretensões, sobre formação técnica e/ou superior, isto é, discute o futuro. O outro é o Estudo Dirigido, uma espécie de tutoria para as demandas que surgem na escola, sob a perspectiva do protagonismo do jovem e seu percurso estudantil. Por fim, as Eletivas, atividades que reúnem conceitos interdisciplinares de temáticas bastante diversas, como música, moda, cultura, Enem.
A Sedu relacionou nove opções, tanto de áreas específicas - Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza - quanto entre áreas, ou seja, propostas interdisciplinares. No site do Novo Ensino Médio, a secretaria detalha cada uma, inclusive indicando os cursos superiores afins.
Na lista do aprofundamento ainda tem a opção de curso de formação técnica e profissional, tratado como o quinto itinerário (os outros quatro são as áreas específicas). A rede estadual pretende dar ênfase a essa modalidade de oferta.
Vale lembrar que o processo de seleção para a rede pública é a Chamada Escolar, durante a qual o candidato a uma vaga precisa indicar três opções de escola onde gostaria de estudar. A Sedu, conforme prevê a legislação, adota como um dos critérios seletivos a proximidade da residência do aluno com a escola.
Caso a escola escolhida pelo aluno não tenha a vaga disponível, ele será matriculado em outra unidade de ensino, sempre seguindo a ordem de indicações da chamada escolar. Após o início do ano letivo, se houver disponibilidade, o estudante poderá pedir transferência. Outra possibilidade para troca de escola é naquela situação em que o aluno se arrepende do itinerário escolhido na 1ª série e poderá solicitar a mudança para concluir o ensino médio em outra área.
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