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O Espírito Santo registrou 23.120 casamentos em 2021, isto é, uma média de 63 uniões por dia, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sexta-feira (8). Do total, em 490 pelo menos um dos parceiros tinha até 17 anos.
Nessa faixa etária de adolescentes, 459 eram meninas e 31, meninos. Proporcionalmente, o número de casamentos com garotas de até 17 anos representa 2,3% do total, índice que coloca o Espírito Santo com a maior taxa da Região Sudeste e acima da média do Brasil, que é 2,1%.
Em entrevista para o g1 ES, a vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fabiana Aurich, esclarece que a idade mínima para casar no Brasil é 16 anos e existem regras.
“Entre 16 e 18 anos, é possível casar desde que haja autorização dos pais, nos termos do artigo 1517 do Código Civil. Além disso, é preciso atender aos requisitos legais, apresentando as documentações pedidas para qualquer casamento”, explicou.
Fabiana afirmou que os pais precisam conceder a autorização no ato de abertura do processo e o documento deve ser feito por escrito.
“Se um dos pais faltar, isso deve ser suprido judicialmente. O Código Civil fala de forma expressa que é necessária autorização de ambos os pais para o casamento. Então, se um dos dois não dá autorização, tem que entrar judicialmente, não tem jeito”, disse.
Para a cientista social e conselheira tutelar de Vitória, Carol Prata, existe uma mudança cultural acontecendo há décadas, apontando para uma diminuição das uniões na faixa etária adolescente.
“Culturalmente, as mulheres se casavam muito cedo, para constituir família, para serem do lar. Com o passar do tempo e o acesso à informação, à informática, foi se constituindo que a saída das mulheres de casa não precisa ser com o casamento”, analisou.
Entretanto, na avaliação de Carol Prata, as uniões precoces que ainda acontecem estão em ambientes de maior vulnerabilidade social e são mais restritas às meninas porque são elas que engravidam.
“Em grande parte dos casos, esses ‘casamentos’ acontecem quando aparece uma gravidez. E aí, ou a família bota para fora de casa, ou as meninas estão tão saturadas da realidade em que vivem, que pensam que sair de casa vai ser uma melhora de vida."
A cientista social pondera que o levantamento do IBGE não deve considerar dados de cartório e sim dados de pesquisa oral, como é feito com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
“Seria mais compatível com a realidade, porque, na comunidade periférica, os jovens não casam em cartório, o processo é caro, então eles só ‘juntam’”, falou.
A expectativa de Carol Prata é que esses casamentos de menores de idade reduzam ano a ano.
“Deveriam zerar. As jovens nesses casos têm baixa perspectiva de futuro. Não é só uma fuga de casa, o rendimento escolar também é ruim, elas acabam engravidando, o acolhimento escolar é defasado, o ciclo evolui para evasão, elas não se especializam e perdem oportunidades. Essas meninas precisam continuar na escola, estudando”, ponderou.
Se entre adolescentes a tendência é de queda, no público em geral, os indicadores apontam crescimento no número de uniões. Comparados os 23.120 casamentos registrados pelo IBGE no Espírito Santo em 2021, com os 18.739 do ano anterior, o aumento é de 23%.
Na avaliação de Fabiana Aurich, do Sinoreg-ES, 2020 foi historicamente o ano com menor número de uniões por ter sido o primeiro da pandemia da Covid-19, período com restrições mais severas, sem vacinação, e consequentemente sem as celebrações, sem as festas e celebrações vinculadas às uniões.
“Após esse primeiro momento, houve aumento no número de casamentos. Mesmo depois de 2021, seguimos percebendo essa tendência. Atualmente, inclusive, há mais casamentos do que divórcios no Espírito Santo”, concluiu.
Com informações do g1 ES
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