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O Espírito Santo registrou 1.259 estupros de vulnerável em 2022, número 13,6% maior que no ano anterior. A quantidade equivale a mais de três casos por dia. A maior parte das vítimas, 77%, são meninas e mulheres. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20).
É considerado estupro de vulnerável "ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso" com pessoa com menos de 14 anos, pessoas doentes ou com deficiência mental ou alguém que, por qualquer outro motivo, não puder oferecer resistência. Entram nessa categoria as situações em que a vítima, ainda que seja adulta, está bêbada ou drogada, por exemplo.
As tentativas desse tipo de estupro também subiram, indo de 141 para 181, entre 2021 e 2022.
O anuário traz informações a respeito do perfil dos agressores. No caso das crianças até 13 anos, 64% dos estupradores são da família da vítima. Já entre pessoas de mais de 14 anos, além de algum familiar (37%), há também a presença de parceiros e ex-parceiros (24%) e desconhecidos (22%) entre os algozes. Mais de 70% dos estupros de vulnerável ocorrem dentro da casa da vítima, em plena luz do dia.
"Esse é um crime de proximidade. É um crime que precede de uma antessala, que é a confiança e a aproximação. O algoz está muito perto da vítima", aponta a advogada Verônica Bezerra, especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública.
Com mais de 1,2 mil ocorrências no ano passado, a taxa de estupros de vulnerável do Espírito Santo é a maior da Região Sudeste, com 32 casos para cada 100 mil habitantes. Em comparação, no Rio de Janeiro a taxa foi de 25; em São Paulo, 21; e em Minas Gerais, 16.
A especialista acredita que ainda haja subnotificação de estupros de vulneráveis por conta da natureza desse crime. "As famílias acabam tendo uma tendência a tentar resolver por conta própria ou não tocar no assunto. Vira um assunto proibido. E quando compactua com o sistema de proteção do agressor, a gente causa muito mais consequências nessa vitima, consequências irreversíveis", avalia.
Verônica chama a atenção para a importância da educação sexual de crianças e adolescentes, para ajudá-las a reconhecer e reportar, além de, talvez, prevenir esses casos.
"A gente precisa desmistificar culturalmente isso. Na educação sexual ninguém vai ensinar a prática da relação sexual, mas sim o conhecimento sobre o seu corpo, e o reconhecimento de atos e falas que possam ter como consequência esse crime tão repulsivo", diz a advogada.
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