O Espírito Santo tem 13 obras públicas em andamento – iniciadas ou reiniciadas – que, segundo o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) , têm "necessidade de atenção especial" por algum risco. A maioria delas são obras de rodovias, drenagem e via urbana a ser pavimentada em 12 municípios.

O número consta no Painel Obras Públicas, lançado  nesta terça-feira (10) pelo TCES e que detalha todas as quase 3 mil obras que estão sendo feitas, seja por prefeituras ou órgãos do governo do Espírito Santo.

Através de inteligência artificial, o sistema classifica as obras que precisam de atenção especial dos órgãos públicos por riscos que vão desde a possibilidade de paralisação e não finalização ou algum outro problema na execução.

Das 13, duas são em Castelo, uma em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Afonso Cláudio e Presidente Kennedy. A maior parte é obra municipal, mas também há três do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), órgão do governo do Estado.

A obra mais cara da lista fica em Castelo. Trata-se da pavimentação da rodovia ES 475,  no trecho entre Fazenda da Prata e São José de Fruteiras, com extensão de 13 quilômetros e valor previsto de R$ 37 milhões. A obra foi contratada pelo DER-ES e, segundo a classificação do TCES, está com 58% de necessidade de atenção especial.

O sistema apresenta um percentual de necessidade de atenção. Das 13 obras, o nível de atenção varia entre 54% e 59%. Segundo a secretária de Controle Externo de Fiscalizações do TCE-ES, Flávia Holz, as obras vão para o campo de atenção especial quando passam de 50% no índice.

"O sistema faz uma classificação da obras que não pararam, mas precisam de atenção especial, pois têm características de outras que tiveram dificuldade de ser concluídas. É importante que os gestores estaduais mantenham sempre as informações atualizadas para que o sistema seja cada vez mais eficiente e possa auxiliar mais e mais os responsáveis pelas obras públicas", acrescentou Flávia.

• Valor previsto para obra;
• Quantidade de obras paralisadas em que a empresa contratada está envolvida;
• Quantidade de obras não concluídas em que a empresa contratada está envolvida;
• Quantidade de obras paralisadas no município da execução da obra;
• Percentual gasto (valor medido/valor previsto) da obra;
• Percentual do prazo de execução já utilizado.

O percentual é uma estimativa calculada considerando a similaridade entre as características das obras em andamento e das obras efetivamente paralisadas. Essa estimativa é atualizada pelo sistema de inteligência artificial. 

Os dados do painel são declaratórios, tendo como fonte as informações enviadas pelas unidades gestoras por meio do sistema Geo-Obras.

O Painel de Controle lançado pelo TCES tem como objetivo de apresentar ferramentas de controle especial que podem ser utilizada por vários setores da sociedade.

Segundo explicou o presidente do TCES, Rodrigo Chamoun, o painel alcança o cidadão, que vai poder acompanhar as obras nos municípios com dados atualizados periodicamente. O painel também serve de mecanismo de gestão para prefeitos e secretários que tocam as obras. "Com destaque para a área de atenção especial para que os gestores possam se concentrar e evitar o pior".

E ainda é ferramenta de trabalho para os 230 auditores do TCES que atuam no controle do setor público. 

Sobre o alerta das obras em andamento com "necessidade de atenção especial", Flávia Holz acrescentou que nesse primeiro momento funciona como alerta para consulta dos órgãos públicos, como trabalho preventivo. O sistema ainda não faz um alerta diretamente para os órgãos envolvidos avisando sobre um possível problema, mas isso deve ser feito no futuro.

"A ideia é que o painel esteja em evolução. Nossa equipe de TI está desenvolvendo um sistema que vai ser mais interativo em parte de sanções como também aviso de que uma obra esteja em situação preocupante ou que esteja entrando no alerta", detalhou.

Sobre a obra de Castelo e as outras duas obras do DER que estão na lista de atenção especial, o órgão informou que as referidas obras estão em execução e dentro do cronograma previsto no projeto. Informa ainda que todas as obras contam com gestor e fiscal que monitoram o cumprimento da execução contratual.