O Espírito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. A informação consta no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com a publicação, em 2019 foram registrados 4.928 casos dessa natureza no país.

Um caso recente que atesta a violência registrada no Estado é a morte de Aghata Vitória Santos Godinho, de 5 anos. A menina morreu após ter sido espancada na tarde dessa segunda-feira (19) no bairro Cidade Nova, na Serra.

Nacionalmente, a taxa de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2019 foi de 2,952 por 100 mil habitantes. Os estados que apresentaram índices acima da média do país foram: Espírito Santo (6,79), Pernambuco (6,22), Sergipe (6,09), Alagoas (6,02), Roraima (5,78) e Pará (5,49). As mortes entre 15 e 19 anos significam 89,90% do total.

“No entanto, é digno de nota que mais de 10% das mortes sejam de crianças de 14 anos ou menos. As ocorrências de mortes violentas intencionais quando dispostas de forma aberta por idade possuem tendências de alta a partir de 13 anos de idade, sem sinal de queda até os 19 anos”, ressalta a publicação.

As vítimas do sexo masculino entre 15 e 19 anos representam 83% das ocorrências. A desproporção entre os perfis das vítimas também se dá na cor das vítimas. Os negros representam 75,28% das crianças de 0 a 19 anos. Em todas as faixas etárias, o número de vítimas negras é maior do que o número de vítimas brancas.

“Entre as vítimas de 0 a 9 anos, os principais tipos de crimes são homicídio e lesão corporal seguida de morte. Ainda que num percentual pequeno do total. É possível supor que esses crimes são fruto de abandono ou negligência de bebês ou problemas no registro da idade da vítima”, destaca um dos trechos do Anuário.

As ocorrências têm tendência de aumento em números absolutos nos finais de semana. Se a sexta-feira for considerada parte do final de semana, essa tendência torna-se ainda mais clara. 

Além do Espírito Santo, os dados foram extraídos de registros informados por um conjunto de estados que representam 85% da população do Brasil, sendo: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O percentual de vítimas por cor e faixa etária em relação ao total de casos de um determinado tipo de crime, demonstra que, independente do tipo de crime, existe uma concentração de mortes na faixa etária de 15 a 19 anos. 

Além disso, independente do tipo de crime, aproximadamente 70% das vítimas são da cor negra, chegando a representar 68,58% dos homicídios e 74,58% das mortes decorrentes de intervenção policial nessa faixa etária.

Na faixa etária de 0 a 9 anos existe um maior equilíbrio entre vítimas brancas e negros, apesar das vítimas negras (55%) serem em maior proporção do que as brancas (44%). 

Na faixa etária entre 10 e 14 anos essa diferença aumenta e 77% das vítimas de homicídios são  (18% brancas) e os negros começam a surgir como vítimas de mortes decorrentes de intervenção policial (5% do total).

Na faixa etária de 15 a 19 anos a proporção de vítimas brancas de homicídio se mantém a mesma (18%), porém aumentam as mortes decorrentes de intervenção policial (4% brancas e 13% negras).

Informações divulgadas pela Polícia Civil do Espírito Santo atestam que 267 crianças, de 0 a 12 anos, sofreram algum tipo de violência (lesão corporal) entre os meses de janeiro a setembro deste ano.  No mesmo período do ano passado foram 428 casos.

De acordo com a Prefeitura de Cariacica, nos sete primeiros meses de 2020, 87 crianças e adolescentes foram vítimas de agressões. No mesmo período do ano passado, foram 151 ocorrências. Durante os 12 meses de 2019, tiveram 256 registros.

Na Serra, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), ofertado pelos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atendeu 59 casos de janeiro a agosto deste ano. No ano passado foram 78 crimes, sendo 48 nos primeiros oito meses daquele ano.