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Fechada desde agosto deste ano, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Assentamento Zumbi dos Palmares, no distrito de Nestor Gomes, em São Mateus, Norte do Estado, passou por uma vistoria técnica de uma equipe de engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) na manhã desta sexta-feira (12).
Segundo o Crea-ES, em parecer técnico da Defesa Civil Municipal consta que a edificação “não apresenta condições mínimas de utilização, habitabilidade, salubridade, sujidade e segurança de uso, colocando em risco a vida e saúde dos estudantes, servidores e outras pessoas que utilizam o local”. No documento, argumentou ainda que a escola “possui trincas e rachaduras nas paredes e esforços excessivos nos elementos estruturais, gerando risco iminente e risco de desmoronamento”.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou esclarecimentos sobre a interdição da escola, em pedido do promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos.
O presidente do Crea-ES, o engenheiro Jorge Silva, esclarece que o relatório a ser preparado pelo conselho deve orientar quanto ao uso ou não da estrutura, que está previsto para ser elaborado até a próxima terça-feira (16). “Estamos nessa ação no sentido de colaborar com a comunidade local para que essa situação se resolva o mais rápido possível. É inadmissível que os alunos da escola estejam impedidos de realizar as atividades escolares por todo esse tempo. É uma responsabilidade muito grande da prefeitura, uma vez que a própria Defesa Civil Municipal apontou as anomalias no mês de agosto e, até o momento, os problemas não foram resolvidos”, disse o presidente do Crea-ES Jorge Silva.
Um grupo formado por pais e responsáveis dos alunos e representantes da Escola Municipal Assentamento Zumbi dos Palmares esteve no Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus nesta quarta-feira (10) para pedir a reabertura da escola e, assim, os alunos voltarem a estudar presencialmente.
No entanto, a prefeitura informou que a interdição da escola foi determinada pelo MPES e que não pode interferir na decisão. Os manifestantes foram até o Crea-ES pedir um novo laudo para verificar a condição das estruturas.
O superintendente de controle governamental do município, Uriel Antônio Moreira, explicou que o executivo deve seguir as determinações do MP. “Vamos aguardar esse novo laudo, o MP deve ser ouvido para liberar ou não o funcionamento da escola. Esse foi o compromisso do MP com a Prefeitura de São Mateus”, disse Uriel.
A reportagem procurou o Ministério Público, mas até o momento não obteve respostas.
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