Uma estudante de ensino médio encontrou uma perereca no prato de comida no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), no campus em Itapina, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. A refeição é servida por uma empresa terceirizada, responsável pela preparação da alimentação na unidade. O fato ocorreu na última quarta-feira (26).
Na imagem é possível ver o anfíbio, de cor escura, em meio a uma folha de alface – no prato havia também arroz, feijão e carne de boi. Como o Ifes den Itapina está localizado em área rural, outra alternativa para a alimentação dos estudantes do local fica a cerca de 8 km, o que torna importante a oferta do serviço na unidade.
Procurado por A Gazeta para se pronunciar sobre o caso, o Ifes de Itapina informou, por nota, que após saber sobre o ocorrido imediatamente notificou a empresa, que tem cinco dias para apresentar explicações e soluções. Segundo o instituto, uma equipe do campus, formada por servidores responsáveis pela fiscalização do serviço prestado, analisa o contrato firmado com a empresa e as medidas cabíveis.
A unidade ponderou que a suspensão ou rescisão do contrato podem causar prejuízos aos estudantes e às atividades letivas, pesquisa e extensão, porque seria necessário um novo processo de contratação, que pode demorar cerca de três a seis meses, o que precisaria interromper o calendário acadêmico. Entretanto, segundo o instituto, a possibilidade de ocorrer a rescisão é considerada.
O Ifes de Itapina destacou ainda que os cortes orçamentários dos últimos anos fez com que fosse tomada a decisão de contratar uma empresa para este serviço.
O Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Itapina informa que teve ciência do problema no dia 26 de outubro e, de imediato, notificou a empresa responsável pela preparação dos alimentos. Por força legal, a empresa tem 5 (cinco) dias para apresentar as explicações devidas e eventuais soluções. Lembramos que as refeições no Campus Itapina são preparadas e fornecidas por empresa terceirizada, vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2021, homologado em 23/08/2021, que gerou o Contrato de Prestação de Serviços nª 05/2021, de 01/09/2021.
Uma equipe do Campus Itapina, formada pelos servidores responsáveis pela fiscalização do serviço prestado, foi designada para analisar o contrato e tomar as medidas cabíveis. Entre essas medidas, poderá ocorrer a aplicação de multa, a suspensão, ou até mesmo, a rescisão unilateral do contrato.
O Ifes Campus Itapina pondera que a suspensão ou a rescisão contratual, neste momento, acarretará prejuízos aos estudantes e às atividades letivas de ensino, pesquisa e extensão, uma vez que um novo processo de contratação requer um rito processual cuja tramitação tomará de três a seis meses e, neste período, o campus precisaria interromper as aulas e todo o calendário acadêmico.
Ressaltamos que o campus está localizado em área rural do município de Colatina e não há, nos arredores, opções de alimentação para a comunidade acadêmica, estando a alternativa mais próxima distante cerca de 8 (oito) quilômetros. O Campus Itapina assumiu e mantém o compromisso de fornecer alimentação a seus estudantes, que é um direito básico garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Devido aos sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos, a solução encontrada pelo campus para conseguir manter seu restaurante funcionando foi a terceirização.
Ao mesmo tempo, a instituição não será conivente ou tolerante com falhas cometidas pela empresa contratada e aplicará as sanções contratuais que forem necessárias para garantir a qualidade e a segurança do alimento, o que inclui a possibilidade de rescisão. O Campus Itapina possui em torno de 1200 matrículas e são servidos, diariamente, cerca de 1.050 lanches (café da manhã, lanche da tarde e lanche da noite) e 900 refeições (almoço e janta)”.
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