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Marilândia, no Noroeste do Espírito Santo, teve 27 áreas identificadas com risco de deslizamentos e processos erosivos classificados em “alto” ou “muito alto”, por meio de um estudo feito pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB), do Ministério de Minas e Energia, publicado na última quarta-feira (17). Esses locais ficam na região central da cidade e também nos distritos de Sapucaia e São Marcos.
Segundo o SGB, a definição do nível de risco ocorre a partir da possibilidade de que construções residenciais e comerciais sejam atingidas por deslizamentos quando ocorrerem períodos intensos ou prolongados de chuva. Esses imóveis são erguidos sem se observar questões de segurança, sem acompanhamento técnico especializado, apontou a pesquisa.
Com relação ao mapeamento anterior, realizado em 2014, os resultados atuais mostraram que houve aumento nas áreas de risco em Marilândia, principalmente para o “alto”. Foram de 4 áreas mapeadas com risco alto ou muito alto para as 27 atuais. Houve a constatação também da redução do número de edificações e pessoas que moram nessas regiões.
Procurado por A Gazeta, o coordenador da Defesa Civil de Marilândia, Marcos Ramon Vettoraci, informou que o município tem conhecimento do relatório, que inclusive foi um pedido da atual administração sobre as áreas de risco na cidade. Ele ainda acrescentou que o órgão faz um trabalho de prevenção, junto aos moradores, em épocas de chuva.
"A prefeitura também tem dado continuidade ao muro de contenção no Centro da cidade, local onde há mais casas em risco, com média de 100 a 200 famílias naquela região", salientou o coordenador.
Até outubro de 2023, o SGB já havia realizado cartografias de áreas de risco geológico em 77 municípios do Espírito Santo. Conforme as informações da base de dados do SGB, disponível aqui, foram identificados 1.076 setores que podem sofrer processos geológicos e mais de 324 mil pessoas que vivem em moradias de risco.
O estudo apresenta sugestões para a diminuição ou erradicação do risco geológico, como: desenvolver estudos geotécnicos e hidrológicos para embasar projetos ou obras de contenção de encostas e medidas de controle de cheias, além de agir de modo preventivo nos períodos de seca.
A reportagem também procurou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES) para saber se o órgão tem conhecimento do mapeamento e se já realizou avaliações na região.
O CREA-ES tem realizado um trabalho de fiscalização em todo o Estado do Espírito Santo, inclusive no município de Marilândia. Esse trabalho de fiscalização tem a função de evitar a construção de obras de modo irregular, seja por profissionais leigos ou sem projetos assinados por profissionais habilitados junto ao Sistema Confea/CREA. No município de Marilândia, foram realizadas 86 ações de fiscalização no ano de 2023 (fiscalização direta e fiscalização inteligente).
É importante que toda obra civil tenha uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por um profissional habilitado que consiga responder às demandas do local (onde a obra será implantada) e do cliente. É possível que tenha havido esse aumento de áreas de risco alto e muito alto devido à ocupação inadequada de terrenos, seja, por exemplo, terrenos com alta declividade que estão sujeitos a deslizamentos ou estão em fase de desenvolvimento de processos erosivos como sulcos, ravinas e até mesmo voçorocas. Também é importante considerar que as mudanças climáticas podem trazer um elevado índice pluviométrico e com isso, chuvas intensas num dado local podem desencadear deslizamentos. Desse modo, pode-se entender que há um aumento no número de locais com risco geológico alto e muito alto.
O CREA-ES tem atendido uma série de demandas de comunidades, governo municipal e estadual para a verificação in loco de ocorrências. Cabe destacar trabalhos mais recentes realizados como a nossa participação no Gabinete de Crise instalado em Alegre quando ocorreram as fortes chuvas em fevereiro de 2022. Uma equipe multidisciplinar, destacada pelo Presidente do CREA-ES Jorge Silva, foi enviada para Alegre para ajudar na avaliação de obras civis e encostas que sofreram deslizamentos. Documentos (mapas e relatórios) foram produzidos e entregues ao Governo Municipal para ajudar na obtenção de verbas para reparação dos danos. Outros trabalhos foram realizados nesse sentido em São José do Calçado nessa mesma época.
Também atendemos demandas do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), como no bairro Oriente, em Cariacica, onde há casas sujeitas a desabamento devido a um processo de deslizamento numa encosta. Um relatório técnico foi enviado ao MPES apontando os problemas da área identificada como de alto risco geológico. É importante que os governos municipais consigam fazer a sensibilização das comunidades para que as populações que vivem nessas áreas de risco alto e muito alto possam entender o problema que vivenciam, seja o deslizamento ou inundação que venha atingir sua residência, para buscar uma rota de fuga.
É importante evitar construir em áreas de risco alto e muito alto.
Como aponta o relatório do SGB, obras construídas muito próximas a cristas de taludes, sem proteção, estão em risco alto ou muito alto. Também é importante destacar que estamos no período de chuvas e podemos esperar índices pluviométricos altos nos próximos dias e todos devem estar atentos a sua segurança, incluindo as pessoas que moram em áreas de risco alto e muito alto e se sentirem necessidade podem buscar abrigo em outros locais. De modo geral, índices pluviométricos acima de 60mm podem elevar a situação para um estágio crítico e as pessoas que moram nessas áreas devem sair de casa.
Assinada por Éder Carlos Moreira, Engenheiro Geólogo, Coordenador da CEEQGMST/CREA-ES, Professor da UFES do Departamento de Geologia, CCENS
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