Famílias não serão obrigadas a levar seus filhos para a escola quando as aulas presenciais começarem na rede estadual de ensino. A informação foi passada pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, em entrevista à CBN Vitória na manhã desta sexta-feira (11). Apesar da definição, o retorno das atividades presenciais ainda não foi definido. A expectativa do governo é de que isso aconteça em outubro. 

Segundo Vitor, a pasta chegou ao entendimento depois de conversas com o Ministério Público e a Defensoria Pública, considerando o momento de excepcionalidade causado pela pandemia do novo coronavírus.

“Iniciamos diálogos com o Ministério Público e Defensoria Pública, que seriam os órgãos, por definição, a acionar, por exemplo, o Conselho Tutelar, caso famílias não levassem os filhos para a escola, para entender como a gente deveria proceder nesse período excepcional”, disse.

A partir daí, chegou-se a conclusão de que as famílias, por diversos motivos, podem ter o direito de levar, ou não, os filhos para a escola após o retorno das aulas presenciais. “Chegamos ao entendimento que, juridicamente, estamos em um período de excepcionalidade e que, portanto, as famílias deveriam ter o direito de escolher, ou não, de levar seus filhos à escola neste momento”, destacou.

Como há famílias que são contra e a favor do retorno presencial, a Sedu tomou como base a decisão de reabrir as escolas - vale lembrar que não há uma data definida par isso - e facultar a decisão, buscando atender a todos, como explica o secretário.

“Nós tomamos como premissa a importância de reabrir as escolas, claro, se isso for possível, mas facultar às famílias que, mesmo com a escola aberta, não querem enviar seus filhos, de não fazê-lo. Assim, a gente atende aos que gostariam de voltar, mas também aos que não desejam a volta. Mas, de qualquer maneira, nós oferecemos o ensino”, destacou.

Para os que não quiserem retornar de forma presencial, o ensino à distância vai continuar, visto que as avaliações serão aplicadas normalmente na nova grade curricular 2020-2021, que também consta no Plano de Retomada.

Todas as regras para o retorno das aulas constam no Plano de Retomada, que está disponível no site da Sedu (sedu.es.gov.br) para que as pessoas contribuam com sugestões de melhoria nos pontos elaborados pelo governo. De acordo com o secretário Vitor de Angelo, mais de três mil contribuições já foram feitas. O documento estará disponível até o próximo dia 14, quando as equipes irão coletar todas as contribuições para incorporar ao plano final.

Apesar da discussão em torno das regras, o retorno das aulas para o ensino básico ainda não foi definido. De acordo com o secretário, a expectativa continua para o início de outubro, como informado pelo governador Renato Casagrande em coletiva na última semana. No entanto, a decisão vai depender das autoridades de Saúde, por se tratar de uma questão epidemiológica.

Para o ensino superior, no entanto, a decisão já foi tomada. As faculdades podem retornar às aulas de forma presencial a partir da próxima segunda-feira (14).