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Uma ferramenta online, lançada nesta sexta-feira (04) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), mostra onde estão distribuídos os leitos de enfermaria e UTIs e equipamentos de hospitais, como respiradores, no Espírito Santo. A plataforma, que começou a ser desenvolvida em janeiro, antes mesmo da pandemia de coronavírus, usa dados atualizados pelos responsáveis por cada estabelecimento de saúde, como hospitais, pronto-atendimentos e unidades básicas.
Ela traça um raio-x da rede de saúde, privada e pública, trazendo informações sobre os gastos de cada município com a área e um panorama sobre a proporção de usuários de planos de saúde por população de cada cidade capixaba. O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, destacou que os dados estão abertos, disponíveis para o acesso de todos e podem ser usados para avaliar a gestão de prefeituras e do governo na área da saúde, principalmente em tempos de crise sanitária.
"Servirá de base de dados para um bom planejamento e uma tomada das melhores decisões. Nesse sentido, é importante salientar que decisões baseadas em má-fé ou erro ou ausência de decisões podem ensejar sanções por parte deste tribunal. O ambiente já está difícil, mas a experiência internacional demonstra uma situação desastrosa no pós-verão, como EUA já viveu e podemos viver, com aumento de casos. Estamos em uma situação dificil, em que parte da população declarou guerra ao distanciamento, uso de máscara e ate à vacina. É um misto de arrogância, ignorância e desprezo ao próximo. E a boa informação é uma vacina contra a estupidez", afirmou Chamoun.
Pela ferramenta, é possível ver a distribuição de cada tipo de leito pelos municípios, como as vagas para tratamento de síndromes respiratórias agudas graves ou para tratamento de pacientes que sofreram queimaduras, o que pode indicar, por exemplo, as regiões que teriam mais dificuldades para atender moradores depois de grandes acidentes.
A plataforma também auxilia o usuário do sistema de saúde a saber onde estão equipamentos importantes, como os respiradores, aparelhos de mamografia, de raio-x, ultrassons e tomógrafos, entre outros. "Quanto mais informações disponíveis, mais bem preparados estaremos para uma eventualidade, como uma pandemia ou um grave acidente com um grande número de queimados, por exemplo", reforçou a auditora do TCE, Maytê Cardoso Aguiar.
Uma portaria do Ministério da Saúde, do ano de 2017, definiu que os gestores das unidades de saúde, privadas ou públicas, precisam atualizar as informações a cada 15 dias. A plataforma vai ser atualizada pelo Tribunal de Contas a cada três meses, compilando os dados lançados pelos responsáveis de cada estabelecimento de saúde.
Maytê, que é coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas, apontou que esses dados podem facilitar a transição entre os prefeitos após as eleições: "Muitos gestores deixarão seu cargo. Essa transição preocupa porque estamos no meio de uma pandemia".
A ferramenta pode ser acessada no site do TCE-ES. Ela é dividida em cinco tópicos principais: estabelecimentos de saúde, que mostram onde estão as unidades em cada município; distribuição de leitos, que mostra quantas vagas de cada tipo de tratamento tem nas cidades; distribuição de equipamentos por estabelecimentos e cidades; gastos com a saúde por cada município; e acesso à saúde, que revela a proporção de moradores em cada cidade que têm acesso a planos particulares.
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