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A geração de eletricidade por meio de luz solar no Espírito Santo mais do que dobrou nos últimos doze meses, chegando a 341,2 megawatts (MW) em operação nas residências, no comércio, nas indústrias, em propriedades rurais e prédios públicos, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Em janeiro de 2022, a potência instalada de energia solar distribuída alcançava 146,5 megawatts (MW) — um crescimento de 133%, que coloca o Estado na 16ª posição do ranking nacional e já atinge mais de 32 mil consumidores em território capixaba.
O coordenador estadual da Absolar no Espírito Santo, Vitor Romero, avalia que o avanço da energia solar no país é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e reforça que os investimentos em fontes alternativas ajudam a diversificar o suprimento de energia elétrica, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.
“O estado do Espírito Santo é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, comenta.
Gerar a própria energia pode pode levar a uma redução de até 95% no valor pago mensalmente. E a energia solar costuma ser a opção mais viável, uma vez que é possível adaptar imóveis já existentes para receber as placas fotovoltaicas responsáveis pela captação da luz.
Mas, embora seja um processo considerado relativamente simples, quem pretende produzir a própria energia precisa seguir uma série de passos, sendo que o primeiro deles é buscar por uma empresa capacitada, que saiba dar os direcionamentos necessários a cada caso. Essa mesma prestadora de serviço será responsável por elaborar um projeto de instalação e listar os equipamentos para a geração de energia.
O investimento total varia de acordo com o consumo de energia. Há imóveis cuja conta de luz mensal fica em torno de R$ 300, enquanto em outros pode chegar, por exemplo, a R$ 5 mil. Para uma residência padrão, o investimento médio é estimado entre R$ 25 mil e R$ 30 mil.
Uma vez que o projeto de instalação esteja finalizado, um requerimento será feito junto à concessionária de energia local, que precisará realizar uma vistoria para ter certeza de que a instalação foi feita de acordo com o projeto. A partir daí, é feita a fixação de um medidor bidirecional, que lê a entrada e a saída de energia. É a etapa final do processo. A partir daí, é possível iniciar a geração de energia.
Embora seja possível reduzir significativamente a conta de energia, a fatura nunca será zerada por conta das taxas e dos encargos, que podem representar um custo a mais para quem passar a utilizar a rede de distribuição das concessionárias para transmitir e armazenar a energia excedente gerada a partir de agora.
Desde 7 de janeiro, quem fizer a instalação de um painel solar em casa, por exemplo, pagará a chamada "taxação do sol", prevista na Lei 14.300/2022. A taxa subirá de forma gradativa, começando em 15%, neste ano, e terminando em 90%, em 2028.
Conforme explica o advogado especialista em direito público Sandro Câmara, trata-se de um acréscimo aos componentes tributários que já incidem sobre as faturas.
“O que a Lei 14.300 (de 6 de janeiro de 2022) trouxe foi a manutenção da isenção, no primeiro momento, para aqueles que aderissem (à energia solar) nos 12 meses seguintes. Esse prazo venceu em 6 de janeiro de 2023. A partir daí, passa a haver taxações graduais para custeio do sistema porque, mesmo que a pessoa produza a energia, ela é injetada na rede elétrica, que precisa ser mantida.”
O valor da taxa subirá de forma gradativa, começando em 15%, neste ano, e terminando em 90%, em 2028. “É um acréscimo nas taxas que já existem, para o custeio desses componentes tarifários que não são associados à geração da energia especificamente. O que a gente espera é que haja uma compensação, que o custo dos equipamentos, da instalação reduza, na medida em que mais pessoas forem aderindo à energia solar”, reforça o advogado.
Um projeto que aumenta em seis meses o prazo final de instalação das placas solares sem o pagamento da taxação tramita no Senado e pode ser analisado a partir de fevereiro, quando o recesso parlamentar termina. Entretanto, por ora, a taxação está valendo.
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