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Governo do ES vai financiar abertura de vagas em creches nos municípios

Governo do ES vai financiar abertura de vagas em creches nos municípios

Investimento total na educação será de quase meio bilhão de reais, sendo mais da metade dos recursos destinados à ampliação da cobertura da primeira infância

Publicado em 17 de janeiro de 2025 às 16:12

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Criança em creche, educação, primeira infância
Recursos poderão ser usados pelos municípios na construção ou ampliação de creches. (iStock)

governo do Espírito Santo anunciou na quinta-feira (16) que vai liberar R$ 485 milhões aos municípios para investimento em educação por meio do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes).

O governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que, do total, mais da metade do montante será destinado a municípios que não tem 40% de cobertura de vagas em creches. Caberá às cidades em tal condição usar o recurso exclusivamente para essa finalidade.

“Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%”, garantiu o governador.

As verbas poderão ser utilizadas para a construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão usar o recurso em outras finalidades, como a ampliação do ensino em tempo integral.

Governo do ES vai financiar abertura de vagas em creches nos municípios

“Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse Casagrande.

O anúncio foi feito durante um encontro com prefeitos eleitos para apresentar o Pacto pela Educação. O evento promovido pelo Executivo estadual teve por objetivo fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com a apresentação de painéis sobre planejamento estratégico e otimização de recursos na educação.

Casagrande ainda destacou que, a partir deste ano, a divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai considerar o desempenho dos municípios na educação. 

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o pacto prevê compreender os estudantes das redes municipal e estadual como uma “única rede”. A mudança de perspectiva não significa que as redes serão unificadas, mas sim que o Estado e as cidades vão dialogar melhor para otimizar o uso dos recursos.

“Essa ideia de tomar o estudante como um cidadão capixaba e não como alguém que está matriculado numa rede ou outra é uma premissa do nosso regime de colaboração e nos conduz a outra realidade, que é a de apoios mútuos. O município também olha o estudante de hoje como um estudante do Estado mais à frente. E nós olhamos o estudante do município com a preocupação de que será nosso aluno daqui a alguns anos”, observa o secretário.

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