O governo do Espírito Santo anunciou na quinta-feira (16) que vai liberar R$ 485 milhões aos municípios para investimento em educação por meio do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes).
O governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que, do total, mais da metade do montante será destinado a municípios que não tem 40% de cobertura de vagas em creches. Caberá às cidades em tal condição usar o recurso exclusivamente para essa finalidade.
“Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%”, garantiu o governador.
As verbas poderão ser utilizadas para a construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão usar o recurso em outras finalidades, como a ampliação do ensino em tempo integral.
“Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse Casagrande.
O anúncio foi feito durante um encontro com prefeitos eleitos para apresentar o Pacto pela Educação. O evento promovido pelo Executivo estadual teve por objetivo fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com a apresentação de painéis sobre planejamento estratégico e otimização de recursos na educação.
Casagrande ainda destacou que, a partir deste ano, a divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai considerar o desempenho dos municípios na educação.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o pacto prevê compreender os estudantes das redes municipal e estadual como uma “única rede”. A mudança de perspectiva não significa que as redes serão unificadas, mas sim que o Estado e as cidades vão dialogar melhor para otimizar o uso dos recursos.
“Essa ideia de tomar o estudante como um cidadão capixaba e não como alguém que está matriculado numa rede ou outra é uma premissa do nosso regime de colaboração e nos conduz a outra realidade, que é a de apoios mútuos. O município também olha o estudante de hoje como um estudante do Estado mais à frente. E nós olhamos o estudante do município com a preocupação de que será nosso aluno daqui a alguns anos”, observa o secretário.
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