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Às vésperas do fim do ano e de seu mandato, o governo Jair Bolsonaro (PL) fez um novo congelamento no orçamento das instituições federais de ensino superior. Na Ufes, o bloqueio é de R$ 4,9 milhões e, no Ifes, de R$ 450 mil, verba que seria usada para manutenção, custeio e até assistência estudantil. Em todo o país, a medida tirou R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos, segundo informações das instituições — totalizando R$ 366 milhões de congelamento.
A área econômica havia promovido um congelamento em outubro, mas devido à repercussão negativa no período eleitoral, recuou dias depois. Nesta segunda-feira (28), porém, as instituições foram comunicadas do bloqueio dos recursos disponíveis nas contas bancárias — na prática, os caixas foram zerados. A decisão foi tomada para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo.
Questionada sobre o corte na Ufes, a assessoria da instituição respondeu com texto publicado no site oficial, em que informa o valor do congelamento (R$ 4,9 milhões), ressaltando que a medida retira da universidade a capacidade de pagar diversas despesas com manutenção e contratos em geral. "Tudo o que estava programado para fechar o ano está comprometido. Precisamos aguardar o que ainda pode acontecer", afirmou o reitor Paulo Vargas, na publicação.
No Ifes, o bloqueio foi no valor de R$ 450 mil. O montante, segundo a assessoria da instituição, é referente aos recursos de custeio, capital e de assistência estudantil, além de recursos próprios, e vai impactar principalmente o cumprimento dos contratos de serviços essenciais, como limpeza, vigilância, energia, água e internet para o mês de dezembro.
Em nota, o Ifes destaca que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Isso porque o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
Apesar de a medida ser tratada pelo governo de um modo que, eventualmente, poderia ser revista, o Ifes já entende como corte. "Um bloqueio tão próximo ao final do ano — com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 9 de dezembro —, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 9, a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo", diz o Ifes, em nota.
Também por nota, o MEC informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. "É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação."
No início de outubro, quando o governo bloqueou os chamados limites de empenho (que definem quanto as instituições podem de fato gastar), havia o argumento de que tudo seria liberado em dezembro. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, chegou a negar que houvesse corte e acusou reitores de fazer politicagem às vésperas das eleições.
O tema ganhou repercussão durante o pleito. Dias depois, o próprio ministro anunciou o desbloqueio daquilo que, segundo ele dissera, nem havia sido bloqueado.
As instituições já vivem sob uma realidade de enxugamento de recursos neste ano. Em junho, universidades perderam R$ 438 milhões, e os institutos, R$ 186 milhões.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia, na PEC da Transição, a retirada dos gastos do Bolsa Família do teto de gastos de modo a abrir espaço fiscal para fortalecer o orçamento de várias áreas.
O gabinete de transição vislumbra um incremento de R$ 12 bilhões nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula colocou como prioridade a retomada do orçamento das federais e o aumento do programa de alimentação escolar, ampliando assim as transferências federais para redes de ensino.
Com informações do Folhapress
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