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Em um novo decreto publicado na noite desta sexta-feira (31) no Diário Oficial, o governo do Estado prorrogou, até o final do próximo mês, a suspensão das aulas presenciais em toda rede de ensino, das atividades culturais - cinema, shows, teatro, boate - e do funcionamento de bares devido à pandemia do coronavírus.
Até 31 de agosto também fica prorrogada a suspensão dos prazos nos processos administrativos da administração pública direta, das autarquias e fundações do Estado. As medidas já estavam previstas, mas foram oficializadas pelo governador Renato Casagrande por meio da publicação, já que a vigência do último decreto termina nesta sexta.
Na área educacional, cujas atividades presenciais estão suspensas desde março, as regras valem para instituições públicas e privadas, da educação infantil ao ensino superior. O governo está elaborando um protocolo para orientar todas as redes para garantir que a volta às aulas seja feita em segurança. Havia a previsão que o documento fosse apresentado esta semana, mas não se confirmou.
Entre as medidas previstas está o escalonamento dos alunos por faixa etária e revezamento das turmas que vão ter as atividades presenciais - as aulas remotas vão ser mantidas pelo menos até o final de 2020. Outras ações programadas são a de estabelecer distanciamento dentro das salas e dar um tratamento diferenciado aos que são de grupo de risco.
Em relação às atividades culturais, o decreto somente autoriza aquelas no formato drive in, seguindo os requisitos estabelecidos em portaria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), tais como permanecer durante todo o tempo do evento dentro do carro, adquirir bebidas e comidas somente por delivery e usar máscara.
Para os bares, entretanto, não há flexibilização e o funcionamento desses estabelecimentos, suspenso desde março, continua proibido. Em coletiva há uma semana sobre a Covid-19, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, já havia comentado sobre os riscos com a reabertura do segmento.
"As atividades passíveis de liberação até o momento são as mais individualizadas. Nós não podemos abrir eventos, não temos condições de abrir bares, não temos condições de permitir shows em ambientes coletivos. Se revertermos nosso comportamento ao anterior à pandemia, vamos ter um movimento de retomada da doença", explicou Reblin, ao ser questionado sobre o assunto.
Já o mapa de risco de transmissão do coronavírus, atualizado toda semana, será apresentado neste sábado (1º) pelo governo. Conforme o comportamento da Covid-19 no Estado, associado a indicadores como o da taxa de ocupação dos leitos de UTI, os municípios recebem uma classificação.
A flexibilização de atividades, sobretudo de comércio e serviços, dependo do nível de perigo em que se encontra a cidade. Atualmente, há 18 municípios no risco alto e, portanto, com mais restrições.
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