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O serviço de transporte por aplicativo já conta com viagens feitas por motociclistas na Grande Vitória. Com preços mais acessíveis, a nova função tem se tornado um atrativo para quem solicita as corridas, que têm as mesmas condições de pagamento que as solicitadas por quem utiliza carros de aplicativo. Para segurança dos passageiros, os prestadores desse tipo de serviço fornecem capacete aos que pedem viagem de moto por aplicativo.
Em entrevista à repórter Priciele Venturini, da TV Gazeta, um motociclista – que não quis ser identificado – relatou que após solicitação de cadastro, as empresas de aplicativo determinam algumas exigências para regularização de seus veículos para realizar as atividades.
Outro motociclista abordado pela reportagem disse que precisou preencher um cadastro e cumprir algumas determinações das empresas para concluir a solicitação. Entre as exigências está: ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A e B, veículo com ano de fabricação a partir de 2011, celular com sistema operacional atualizado. Além disso, o interessado não pode ter antecedentes criminais.
Em simulação realizada pela reportagem de A Gazeta, uma corrida solicitada por meio de aplicativo de uma das empresas que oferecem o serviço na Grande Vitória, da Prefeitura Municipal de Vitória até a Praça do Papa, custa R$ 9,98 se for realizada por carros. Se feita por motos, a mesma corrida custa R$ 5,95 – valor 41% menor.
Apesar de as corridas de moto por aplicativo já estarem funcionando na Grande Vitória, prefeituras da Região Metropolitana alegam que esse tipo de serviço é irregular.
A prefeitura de Vitória diz que o serviço não é regulamentado na Capital e que os motociclistas não poderiam estar circulando. Segundo a administração municipal, as empresas estão sendo notificadas e poderão ser multadas caso não cumpram com as determinações do município. As empresas 99 e Uber, por sua vez, afirmam que o transporte de passageiros via aplicativo está amparado por lei federal.
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que realiza os procedimentos de alteração de característica e de categoria de motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros mediante a apresentação de documento de autorização do município regulamentando a atividade com identificação do condutor e do veículo e laudo de inspeção de uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) confirmando que o veículo está adaptado para realizar a atividade, conforme Resolução 943/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os serviços podem ser feitos de forma on-line no site www.detran.es.gov.br apresentando a documentação necessária para realizar a alteração na categoria do veículo para utilização para fins específicos, com troca da placa de identificação cinza pela vermelha, e de alteração de característica para transporte de passageiros. O órgão informa, ainda, que oferece por meio de seus credenciados os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas, conforme regulamentado pelo Contran.
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