A Prefeitura de Guarapari acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e órgãos estaduais de assistência social após um veículo com identificação da Prefeitura de Piúma, região Sul do Estado, desembarcar quatro moradores em situação de rua na praça Filomeno Pereira Ribeiro, no bairro Muquiçaba, em Guarapari, na tarde desta quinta-feira (10).

De acordo com a secretária de Trabalho, Assistência e Cidadania de Guarapari, Breila Mardegan da Silva, a ação não foi informada aos órgãos municipais de proteção às pessoas em situação de rua de Guarapari. Ao tomar conhecimento pelas redes sociais, uma equipe de abordagem social iniciou uma busca e localizou o grupo em uma rua na Praia do Morro.

Na manhã desta sexta-feira (11), os moradores de rua foram abordados pelos profissionais da Secretaria de Assistência. Três deles aceitaram ser conduzidos ao Centro Pop. No local, eles estão sendo entrevistados por assistentes sociais e psicólogos. Segundo Breila, o procedimento é necessário para descobrir a identidade e a cidade de origem ou localização de moradia dos envolvidos.

“A condução foi feita sem o cumprimento de qualquer protocolo da política nacional de Assistência Social. Acionamos o Ministério Público e os órgãos fiscalizadores do Estado para que, no mínimo, eles emitam recomendações para que o município de Piúma exerça esse tipo de atitude com base no que preconiza a legislação”, disse.

Segundo a secretária, antes de transferir os moradores em situação de rua, o Poder Executivo de Piúma deveria acionar os órgãos municipais de Guarapari para avaliarem os critérios e a forma de transferência, caso ela fosse definida. Guarapari conta com cerca de 90 pessoas em situação de rua. 

Além do Centro Pop, onde o público tem acesso a serviços de higiene pessoal e o direito a três refeições por dia, o município realiza atendimento por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). 

Às 16h desta sexta (11), após a publicação da reportagem, a prefeitura de Piúma encaminhou uma nota informando que o município não tem casa de acolhimento. No documento, a Secretaria de Assistência Social confirma que o grupo foi transportado até Guarapari. O município alega, no entanto, que os homens manifestaram o desejo de reintegração familiar no dia 2 deste mês. A cidade onde eles moravam não foi informada.

Na mesma nota, Piúma destaca que não disponibiliza passagens para outros estados, somente para regiões vizinhas. Como a medida não atenderia os moradores de rua em questão, eles teriam solicitado transporte até Vitória. 

"E hoje (quinta), a equipe da prefeitura (abordagem) foi procurada por essas mesmas pessoas pedindo que os levassem para Guarapari e de lá seguiriam para seus devidos estados. Portanto, em nenhum momento essas pessoas em situação de rua foram largadas na cidade de Guarapari, apenas foi atendida uma solicitação e desejo dos mesmos", finaliza o documento.