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Na tarde do dia 20 de novembro de 2015, chegava à Foz do Rio Doce, em Regência, Linhares, a lama de rejeitos de mineração que mudou não só a cor da água, mas causou impactos à vida do rio e da região costeira. O material levou 15 dias para percorrer os mais de 600 quilômetros do rio, desde o local do rompimento da barragem da Samarco, na cidade mineira de Mariana, até o mar, no Espírito Santo. Após cinco anos, o monitoramento da contaminação feito por pesquisadores pode ser interrompido.
Para Alex Bastos, geólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a data é marcante pelos impactos e pelos danos provocados à região. Ele estava no local e fez parte das primeiras equipes que percorreram a região costeiro, a bordo de um navio da marinha, nos trabalhos iniciais de monitoramento da tragédia.
A lama chegou no final do dia. O primeiro impacto foi o visual, com a coloração da água mudando para o alaranjado. A pluma mais densa ficou nesta condição por mais de uma semana. Naquele momento, o desastre alcança o mar e se entende por outros locais ao longo da costa. É o marco do impacto na região costeira, relembra Bastos.
Nas semanas que se seguiram, relata, os danos causados ao sistema costeiro ficaram ainda mais evidentes. A vida foi alterada bruscamente nos primeiros meses, com uma densidade grande de rejeitos, mais concentrados, ricos em ferro, alterando toda a região. Ao longo do rio, a lama foi matando os peixes por asfixia, mas, na foz, foi um pouquinho diferente. A pluma chegou carregando elementos químicos em maior quantidade e mudou a característica do ambiente, relata Bastos.
Cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração descerem pelo Rio Doce até a sua foz, em Linhares, impactando rio e mar com problemas que vão da contaminação por metais até o desaparecimento de espécies de peixes. Os três ambientes - dulcícola (água doce), costeiro e marinho -, apresentaram transformações negativas, aponta estudo.
Foram afetados os sedimentos, a água e a biota (comunidade de seres vivos). Houve contaminação, principalmente, por ferro. Foi registrado ainda o desaparecimento de espécies, com larvas de peixes apresentando até destruição do trato digestório, sem contar o surgimento de espécies oportunistas, o que ameaça a vida de outros peixes. Foram afetados ainda os mangues, restingas, praias, e unidades de conservação. E a chamada megafauna - aves, mamíferos e tartarugas marinhas - que vivem no entorno do Doce.
É o que aponta Nota Técnica 15/2020, da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio), que é subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e ao Comitê Interfederativo (CIF), produzida a partir da avaliação do relatório anual (2018 a 2019) do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA), da área ambiental I, na porção capixaba do Rio Doce e região marinha e costeira adjacente. O documento foi divulgado nas últimas semanas.
Na região costeira, a pluma de rejeitos, aponta o estudo, ocasionou um aporte, sem precedentes, de uma carga de sedimentos, e metais, que se distribuiu ao longo do litoral, adentrando pelos movimentos das marés, às demais desembocaduras de rios, ao Sul e Norte da foz." Diz ainda que é possível afirmar que o desastre ambiental resultou, nos meses subsequentes, em uma alteração aguda da condição oligotrófica (produção de alimentos) da área marinha.
Esta condição apresentou implicações diretas na biota, ou seja, refletiu na vida dos seres vivos da área, refletindo os resultados obtidos em 2015, 2016 e 2018-2019 do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) no monitoramento da biota, no que se refere aos aspectos qualitativos e quantitativos em diferentes níveis tróficos (alimentar). Para obter os resultados, foi estabelecido, relata o estudo, um critério geoquímico para identificação da ocorrência do sinal do rejeito no ambiente marinho. Ele é baseado nas concentrações de níquel (Ni), cobre (Cu), chumbo (Pb),cromo (Cr), ferro (Fe), alumínio (Al), manganês (Mn) e zinco (Zn).
A maior contaminação, segundo o estudo, foi observada para a presença de ferro, e que resultou do aporte substancial deste elemento, em função do rompimento da barragem. Também foi identificada, de forma geral, a presença do cromo, níquel e o cádmio em concentrações deletérias (nocivas) para a biota em todos os testemunhos avaliados."
É apontado que tal contaminação de metais alterou a estrutura das comunidades bentônicas, fitoplanctônicas e zooplanctônicas na maior parte dos pontos amostrados. Porém, mais intensamente no setor chamado Foz do Rio Doce e nas estações amostrais mais próximas à costa, ou seja, nas áreas com maior influência da pluma do rio Doce, diz o texto.
Segundo o professor Alex, a natureza vem tentando se recuperar, mas o material do rejeito de mineração permanece sedimentado no fundo do mar, voltando a causar impactos. Teve momento de grande alteração, que perdurou ao longo de 2016. Foi um período agudo, fase de grande alteração. Depois, a natureza vai tentando se adaptar, mas há interrupções por outros períodos de eventos, como a cheias, tempestades, que reintroduzem o material depositado no rio, ou transportado, ou remobilizado na foz, no ecossistema, explica.
Com a chegada da lama ao lado capixaba do rio Doce, diversos estudos começaram a ser realizados. O maior deles reúne 26 instituições, incluindo universidades federais brasileiras, e que realiza o monitoramento do impacto causado na biodiversidade aquática em ambientes continentais (rios, estuários, lagos) e marinhos (praias, costa e mar), pelo rompimento da barragem.
Juntas, as instituições fazem parte da Rede Rio Doce Mar (RRDM), coordenada pelo professor Alex Bastos. O grupo foi responsável pelo relatório divulgado na Nota Técnica 15/2020, da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio).
O monitoramento, relata o professor, precisou ser temporariamente interrompido no primeiro semestre deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Era o momento de retornar e estávamos aguardando uma posição da Renova, não deixando de fazer nosso trabalho,ressalta.
Enquanto não há uma decisão sobre a situação, no início de dezembro o grupo vai apresentar um novo relatório sobre o monitoramento da região. Para que fique claro, para todos, este histórico de alterações na região. É importante continuarmos o monitoramento, lembrando que estamos em um período de chuva, e é importante termos coleta de dados para registrar este momento, assinala.
Por nota, a Fundação Renova informa ser a entidade responsável pela mobilização e execução da reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, trabalho realizado com a colaboração de cerca de 6 mil pessoas e parcerias com dezenas de universidades e instituições em inúmeras frentes de atuação.
Até 30 de setembro de 2020, a Fundação diz que desembolsou R$ 10,1 bilhões nas ações de reparação e compensação e R$ 2,65 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas. No Espírito Santo, foram desembolsados cerca de R$ 1,32 bilhão em indenizações e auxílios financeiros emergenciais.
Em Vitória, destaca que os camaroeiros da Enseada do Suá foram indenizados, a partir de um acordo celebrado em dezembro de 2019. Do total de 176 camaroeiros elegíveis, 172 (98%) foram atendidos e incluem proprietários de embarcações, mestres e tripulantes. As indenizações deste grupo chegaram a R$ 82 milhões.
Assinala ainda que avança no pagamento de indenizações para casos de difícil comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os atingidos do município de Linhares (ES) passaram, neste mês de novembro, a ter acesso ao novo sistema indenizatório por meio de seus advogados. O sistema foi implementado a partir de decisão da 12ª Vara Federal, após petições apresentadas pela Comissão de Atingidos de Linhares, representando as regiões de Linhares/sede, Barra Seca, Pontal do Ipiranga, Povoação e Regência."
Por meio da decisão, será possível pagar os casos de difícil comprovação de danos de categorias profissionais como lavadeiras; artesãos; areeiros, carroceiros e extratores minerais; pescadores de subsistência; pescadores informais/artesanais/de fato; cadeia produtiva da pesca; revendedores de pescado informais e ambulantes; associações; e comerciantes. Os valores variam de cerca de R$ 23 mil a R$ 567 mil.
Iniciado em agosto para Baixo Guandu (ES) e Nanuque (MG), o novo sistema indenizatório funciona por meio de uma plataforma on-line e está disponível no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org).
Até 13 novembro, o novo sistema indenizatório somava cerca de 6 mil requerimentos e 718 pagamentos realizados nesses dois municípios, com o valor correspondente a R$ 69,3 milhões. São Mateus e Linhares, ambos no ES, também já têm acesso à plataforma. Em 16 de novembro, Itueta (MG), Conceição da Barra (ES) e Aracruz (ES) passaram a acessar o novo sistema indenizatório. A adesão à plataforma tem prazo definido pela Justiça: a data-limite para todos esses municípios é 31 de janeiro de 2021.
Em relação à água do Doce, a Renova afirma que ela pode ser consumida após passar por tratamento convencional em sistemas municipais de abastecimento. É isso que indicam os mais de 3 milhões de dados gerados anualmente pelo maior sistema de monitoramento de cursos dágua do Brasil, criado pela Fundação Renova em 2017 para monitorar o rio Doce. São 92 pontos de monitoramento distribuídos no rio Doce e na zona costeira."
E acrescenta: O rejeito não é tóxico, contendo essencialmente elementos do solo (rico em ferro, manganês e alumínio), sílica (areia) e água. O sedimento foi caracterizado como não perigoso em todas as amostras, segundo critérios da Norma Brasileira de Classificação de Resíduos Sólidos."
A Fundação Renova atua de forma integrada para a revitalização ambiental, unindo ações para proteção de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga hídrica. O objetivo do programa é recuperar 40 mil hectares de Mata Atlântica e 5 mil nascentes na bacia do rio Doce. Cerca de 1.500 nascentes estão com o processo de recuperação iniciado. Até o momento, as ações de restauração florestal alcançam 1.355 hectares em Minas Gerais e no Espírito Santo, uma área equivalente a 1.300 campos de futebol. As 1 milhão mudas que são utilizadas no projeto foram produzidas em viveiros localizados na própria região. No total serão investidos R$ 1,2 bilhão no projeto.
Fundos de fomento e programas de incentivo à contratação local estão ajudando as cidades atingidas a retomar sua economia. No Espírito Santo, até outubro de 2020, foram desembolsados R$ 9,8 milhões por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce. Ainda no Estado, foram gerados R$ 12,5 milhões em ISS para os municípios capixabas impactados até outubro.
A Renova ressalta que, para que as empresas atravessem a crise econômica causada pelo coronavírus, as taxas de juros foram reduzidas. Atualmente, há financiamentos liberados com taxas a partir de 0,45% ao mês.
Para o saneamento foram disponibilizados, segundo a fundação, R$ 600 milhões para projetos de saneamento para os 39 municípios impactados. Ao longo da bacia do rio Doce, 80% do esgoto doméstico segue para os rios sem tratamento, segundo informações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), e grande parte do resíduo sólido coletado vai para os lixões. Os recursos começaram a ser liberados em abril de 2019. Para o Espírito Santo, sera?o destinados R$ 147 milho?es do total. Baixo Guandu, Linhares e Colatina já? estão com projetos e obras em curso. Os recursos vão atender cerca de 1,5 milhão de pessoas em toda a bacia do rio Doce.
Aponta ainda que o Espírito Santo recebera? cerca de R$ 422 milhões para investimentos em educac?a?o, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).
E ainda que os produtores rurais de quatro munici?pios capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) receberão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) coletiva que vão auxiliar no processo de fortalecimento e retomada das atividades agropecuárias. São eles: Linhares, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia.
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