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Atualização
Após a reportagem de A Gazeta, o PM foi retirado do reality "A Grande Conquista" por meio de um mandado de prisão expedido pela Justiça.
Há quase três meses confinado no reality show A Grande Conquista, da Record TV, o soldado da Polícia Militar do Espírito Santo Fellipe Pedrosa Leal Villas teve o salário bloqueado. O programa começou no dia 22 de abril deste ano e tem previsão de terminar no próximo dia 18. Segundo a PM, o policial ficou de férias até o dia 14 de maio. Depois disso, como não se apresentou para trabalhar, foram abertos dois procedimentos internos, sendo uma sindicância e um processo por deserção – que avalia a ausência do militar em serviço. A corporação informou que a suspensão do pagamento aconteceu no dia 29 de maio.
Em abril, a Polícia Militar havia informado à reportagem de A Gazeta que iria abrir um procedimento administrativo para apurar a entrada dele no programa da Record TV. Fellipe Pedrosa Leal Villas chegou a pedir à corporação para entrar na atração, mas não foi autorizado pela PM. O programa promove provas e eliminações ao longo das semanas. Até a publicação desta reportagem, o soldado capixaba seguia na disputa.
Ainda em abril, a Polícia Militar explicou que Fellipe requisitou uma licença em março para participar do programa, mas o pedido foi negado pelo comando-geral. Mesmo com a negativa da PM, o soldado entrou no reality. O policial faz parte da corporação desde novembro de 2014.
Em nota enviada à reportagem de A Gazeta na quarta-feira (10), a Polícia Militar garantiu que Fellipe Pedrosa Leal Villas não está recebendo sem trabalhar. O Portal da Transparência informa que o soldado capixaba teria recebido normalmente o salário nos últimos meses, constando, em junho, R$ 5.063,80 de rendimentos – valor líquido do salário.
Apesar de o Portal da Transparência informar o recebimento do salário, a Polícia Militar voltou a garantir que o soldado não recebeu o dinheiro. Em nova nota, a PM disse que a suspensão do pagamento aconteceu depois que a investigação sobre a ausência do militar foi aberta. Segundo a corporação, o pagamento de Fellipe Villas foi bloqueado.
Ainda conforme a Polícia Militar, Fellipe Pedrosa Leal Villas deve se apresentar à corporação após o fim do reality da Record TV e responder ao processo.
Após a publicação da reportagem, na tarde desta quinta-feira (11), a Polícia Militar enviou uma nova nota, dando mais detalhes sobre a situação do soldado.
Em nota, a Polícia Militar esclarece que o corte no pagamento ocorreu por fatos anteriores ocorridos. No primeiro momento, o militar solicitou autorização da PMES para participar do programa de televisão da TV Record, denominado "A Grande Conquista". Por ter menos de dez anos de serviço, não houve amparo legal para que tivesse a dispensa concedida pela administração pública.
Ocorre que, mesmo sem o amparo legal, o militar ingressou no programa de televisão, que estreou em 22/04/2024. Vale destacar que na data de estreia do programa, o militar estava em seu período de férias regulamentares, iniciado em 15/04/2024 devendo ter retornado ao serviço em 15/05/2024.
Já em 15/05/2024, prazo final das férias, estando o militar no programa "A Grande Conquista", exibido diariamente na televisão foi apresentado a administração da Polícia Militar um laudo psiquiátrico do militar que está no reality show, o dispensando por 90 dias, a partir de 15/04/2024, ou seja, concomitante com o início de suas férias.
Após completado 30 dias de afastamento, como determina a legislação de saúde, o militar foi convocado para avaliação da sua condição mental, pela Junta Militar de Saúde (JMS), todavia o militar faltou a determinação de comparecimento para realização da referida inspeção de saúde.
Em razão da falta injustificada à Junta Militar de Saúde e passado o prazo legal, o soldado Fellipe Pedrosa Leal Villas, encontra-se em estado flagrancial do crime de deserção, previsto no Art. 187, do Código Penal Militar.
A suspensão do pagamento, portanto, se deu em decorrência da incidência no crime de deserção por parte do Militar. Desde que restou indeferido o requerimento de licença, que usaria para participar do programa, licença essa que não possuía o direito por não ter dez anos de efetivos serviços na Corporação, vindo o policial militar a adotar a conduta de não se apresentar para o serviço.
Assim, conforme previsão legal, houve a medida de suspensão do pagamento, sendo que o referente ao mês de junho não foi recebido pelo militar, embora as informações contidas no Portal da Transparência, pois são inseridas pelo fato de ter sido gerado o contracheque, contudo foi solicitado ao banco o bloqueio do pagamento, sendo assim o valor foi devolvido ao Estado.
Na quarta-feira (10), Fellipe Villas e outros três participantes estavam sob risco de eliminação no reality show. Foi realizada uma "Prova da Virada", em que Fellipe, com o menor tempo na disputa, venceu o duelo e conseguiu se livrar do risco. Durante A Grande Conquista, da Record TV, provas e eliminações acontecem ao longo das semanas. O soldado do Espírito Santo segue na disputa.
"Seguimos no jogo! Mas atenção, estamos na reta final e ainda precisaremos de você nos próximos dias. Rumo à final", agradeceu o soldado por meio de uma publicação no Instagram.
O programa, que começou com 100 participantes, tem previsão de terminar no dia 18 de julho. O prêmio para o vencedor do reality é de R$ 1 milhão.
A reportagem procurou a Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militares do Espírito Santo (Aspra-ES) em abril deste ano em busca de um posicionamento sobre o processo aberto contra o soldado, mas não houve retorno naquela época. A Gazeta voltou a procurar a entidade na última quarta-feira (10). Após a publicação da reportagem, a ASPRA-ES enviou uma nota sobre o assunto e se colocando à disposição para a defesa do soldado.
A ASPRA-ES - Associação das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo vem a público esclarecer a situação referente ao soldado capixaba, Fellipe Pedrosa Leal Villas, que teve seu salário bloqueado pela corporação em 29 de maio, após iniciar sua participação em um reality show.
Informamos que, por se tratar de um associado, o soldado terá à disposição todo o corpo jurídico da ASPRA-ES para defendê-lo em qualquer situação. Nossos advogados estão prontos para prestar todo o suporte necessário e garantir que seus direitos sejam resguardados.
A ASPRA-ES reitera seu compromisso em oferecer assistência jurídica completa e eficaz a todos os seus associados, sempre lutando por justiça e pela proteção dos direitos de nossos membros.
Estamos acompanhando o caso de perto e tomaremos todas as medidas cabíveis para assegurar uma resolução justa e adequada.
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