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Os cerca de 23 quilômetros da BR 101 que cortam a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama não vão ser duplicados. A informação é do diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jônatas de Souza Trindade.
Mas isto não impedirá a análise da ampliação do restante do Trecho Norte. Segundo Trindade, há uma restrição legal que inviabiliza a realização da obra no trecho que corta a reserva. Em relação ao trecho de Sooretama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se manifestou sobre a restrição legal que impede a obra e não será feito, disse.
O relato foi feito durante reunião virtual da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que fiscaliza a concessão da BR-101, presidida pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania).
A equipe do Ibama está concluindo a análise do restante do Trecho Norte, que vai da Serra até Pedro Canário, na divisa com a Bahia. Para o restante da rodovia estamos avaliando se a proposta apresentada pela concessionária é compatível do ponto de vista ambiental para podermos emitir a licença prévia, explicou Trindade.
A duplicação do Trecho Norte, de 262 quilômetros, estava inviabilizada pelo fato dela cortar uma área de proteção integral, onde a legislação impede a desapropriação de áreas para a ampliação da rodovia.
No segundo semestre do ano passado houve a interpretação de que o andamento do processo poderia ter prosseguimento do Ibama e que isto não seria considerado um fracionamento do licenciamento ambiental. É a nossa interpretação. Foi avaliado que para Sooretama não tem viabilidade de duplicação, mas existe para o trecho fora da reserva, e foi dado prosseguimento ao rito, analisando a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental e, se for viável, vai ser liberado, explicou Trindade.
Segundo ele, a discussão chave agora é se há, ou não, alternativa de contorno para Sooretama. Estamos discutindo as alternativas. A equipe está finalizando a análise, mas vai ter necessidade de esclarecimento sobre o traçado. A previsão é de uma conclusão em agosto e será remetido para empreendedor, acrescentou Jônatas.
A concessionária Eco101 - responsável pela duplicação -, já havia apresentada para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a sugestão de contorno fora da reserva. No segundo semestre do ano passado, a proposta foi considerada bastante ilógica porque resultaria em aumento de pedágio.
Já entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à ANTT, duas das alternativas mudam o traçado original da rodovia, dando a volta na área verde ou pelo lado do litoral, ou contornando pelo lado do continente, sendo este último o maior percurso. O menor deles, segundo a empresa, aumentaria o trajeto da viagem em 60 quilômetros.
Há ainda alternativas de um elevado ou de fazer a duplicação de um lado, ou de outro da rodovia.
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