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O projeto do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de levar para os Galpões do IBC, em Jardim da Penha, algumas de suas unidades - educacionais e administrativas -, não foi aceito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que optou por vender o imóvel. Mas em troca foi confirmada a cessão de um terreno no Centro de Vitória, com prorrogação do prazo do contrato.
Márcio Furtado, superintendente da SPU-ES, informou que os Galpões do IBC vão ser vendidos e a expectativa é de que o edital seja publicado em novembro. A decisão de não ceder parte do imóvel para o Ifes decorre, explicou, dos gastos federais com a pandemia do novo coronavírus.
O momento da economia brasileira é de muita parcimônia financeira após os elevados gastos do Tesouro no combate à Covid-19. Nosso objetivo é maximizar a arrecadação com a venda deste imóvel para ajudar a recompor o caixa da União para 2021, destacou.
A SPU-ES, explica o superintendente, vem tendo êxito com as vendas dos imóveis da União. Em uma comparação com os demais estados brasileiros, nós já ocupamos a 3ª colocação em valores vendidos, com R$ 5,5 milhões. Ficamos atrás apenas de dois gigantes, como São Paulo (R$ 191 milhões) e Distrito Federal (R$ 21 milhões), ambos com uma quantidade e valores de imóveis substancialmente superiores a qualquer outro Estado, explica Furtado.
O reitor do Ifes, Jadir Pela, pleiteou o uso do galpões para instalar parte de suas unidades. O projeto absorvia todo o espaço dos galpões, mas a União chegou a avaliar apenas a cessão de metade do imóvel.
Segundo Márcio Furtado, em julho deste ano a SPU-ES aceitou o pedido de prorrogação de prazo do contrato de cessão para o Ifes, firmado em 2014, de um terreno de 3 mil m², localizado no Centro de Vitória, onde deverá ser construída a reitoria.
O terreno era alvo de disputas judiciais, incluindo uma com o município de Vitória. Esta última envolvendo possibilidades construtivas previstas no Plano Diretor Urbano (PDU). Com o êxito do litígio a favor do Ifes, recentemente transitado em julgado, esse terreno terá seu gabarito livre para abarcar além da reitoria, inúmeras outras atividades de sua escolha, assinalou o superintendente da SPU-ES.
A área cedida para o Ifes está localizada ao lado da Primeira Igreja Batista de Vitória. Chegou a ser cogitada, no final dos anos 1990, para a construção de um shopping. Um dos projetos que chegou a ser apresentado para o centro comercial previa uma construção que avançava sobre a Avenida Beira-mar, com os carros trafegando por baixo do shopping.
Por falta de pagamento das taxas devidas à SPU - já que o imóvel é formado por terreno e acrescido de marinha -, o chamado aforamento da área junto à União acabou caducando, ou seja, perdendo a validade. Com isto a propriedade acabou passando para a União, que a cedeu ao Ifes.
Por nota, o Ifes informou que ainda aguarda retorno da União sobre o projeto apresentado à SPU que utiliza os espaços dos Galpões do IBC, em Jardim da Penha.
Além disso, informa que não pode se manifestar ainda sobre o imóvel localizado no Centro de Vitória por não ter informações atualizadas sobre o processo.
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