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Os sinais de erosão provocados pelo avanço do mar em direção ao continente podem colocar em risco a segurança das construções às margens das praias, onde o fenômeno natural acontece.
No mês de março, a força das águas derrubou um trecho do muro e do calçadão da Praia da Areia Preta, em Guarapari. O local foi interditado. Para conter os prejuízos, o Executivo municipal colocou pedras na região.
Por isso, é importante prestar a atenção em alguns pontos antes de construir um imóvel nessas áreas. Especialistas e as prefeituras de Vila Velha e Serra explicam como funciona esse processo nos municípios. O Executivo de Guarapari foi procurado, mas não respondeu à reportagem.
A arquiteta urbanista Priscila Ceolin é membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU-ES). Ela ressalta que o Plano Diretor Municipal (PDM) tem as diretrizes para esses casos.
O documento é um mecanismo que define como o solo urbano de uma cidade pode ser ocupado. Geralmente, todas as suas ferramentas são produzidas após mobilização da sociedade com audiências públicas que envolvem a população e poder público.
Priscila afirma que o PDU não tem o propósito de impedir o surgimento ou manutenção de cidades litorâneas, mas tem parâmetros que fazem o crescimento acontecer de forma ordenada.
“A gente pode manter um afastamento entre a costa e os prédios, ter uma faixa de semipreservação com um pouco da vegetação costeira e uma faixa de transição com um ambiente construído de forma mais natural, de baixo impacto ambiental”, sugere.
Levando em consideração a importância do PDU, ela classifica o documento como um “instrumento de controle da cidade".
Especificamente sobre a erosão, Priscila orienta que o poder público considere as avaliações técnicas e os estudos que apontem o impacto das condições climáticas sobre o comportamento do mar.
“Tem a questão também de priorizar prédios de menor altura, criar maiores acessos a praia, não deixar aquele paredão denso que impede a ventilação do interior da cidade e faça sombra na praia”, complementa.
Os interessados em construir qualquer empreendimento na região costeira de Vila Velha devem consultar o Executivo municipal para saber se a obra é permitida na área pretendida.
O passo seguinte é dar entrada no processo de aprovação dos projetos arquitetônico e hidrossanitário. Se for aprovado, o município concede licença para o início dos trabalhos. Quando concluído, o edifício é vistoriado.
"Entre outras verificações são observados: localização e propriedade do terreno, afastamentos, verificado se pode causar sombreamento na praia, e as licenças ambientais e de estudo de impactos. O prazo depende da apresentação dos documentos de acordo com as legislações previstas no Código de Obras e no Plano Diretor Municipal", informa a prefeitura, por nota.
Na Serra, a prefeitura afirma que qualquer construção, seja na região litorânea ou não, tem de passar por diversas análises como, por exemplo, a consulta ao Plano Diretor Municipal (PDM).
"A análise consiste em vistoria seguida da elaboração de um relatório. Em casos mais elaborados também é necessário ter manifestação de órgãos ambientais estaduais e até federais como o IEMA e a SPU", destaca, por nota a prefeitura.
Quando o local é propício à erosão e o empreendimento afetará consideravelmente a área ou trará degradação permanente ou até mesmo se encontre em áreas de preservação permanente, "a prefeitura veta a construção de forma rápida e imediata. A análise pode durar desde uma semana a alguns meses dependendo do caso", finaliza.
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