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O velório e sepultamento dos irmãos Israel, de 6 anos, e Ícaro Storch, de 5, que morreram em um incêndio que atingiu uma casa no Bairro das Laranjeiras, na Serra, no dia 16 de agosto deste ano, serão realizados na manhã desta quinta-feira (7), a partir das 10h. Os corpos das crianças foram liberados no Departamento Médico Legal (DML) somente nesta quarta-feira (6), quase dois meses após o ocorrido, sendo necessária uma autorização judicial para a obtenção da certidão tardia de óbito.
A tarde desta quarta-feira foi de desespero para a família das crianças. Segundo a tia dos meninos, Erika Storch, os sepultamentos estavam marcados para 14h. Porém, sem a certidão tardia de óbito assinada por um magistrado, os enterros não puderam ser realizados. "As crianças ficaram cerca de 50 dias no DML, aguardando o laudo cadavérico sair. Hoje (6) liberaram e fomos buscar os corpos com o carro da funerária. Mas eu não sabia que o juiz precisava autorizar", disse.
Erika explicou os caminhos que percorreu para conseguir a autorização judicial. "Fui ao cartório em Jacaraípe e me informaram que eu não conseguiria a certidão sem autorização judicial, já que passaram mais de 15 dias das mortes. Então, fui à Defensoria e, depois, ao Fórum da Serra", acrescentou.
A reportagem demandou a Polícia Civil sobre o tempo aguardado pela família para a liberação dos corpos no Departamento Médico Legal e sobre a alegação dos parentes das vítimas de não ter havido explicação com relação ao trâmite burocrático para obter a certidão de óbito. Em nota, a PC informou que os corpos das duas crianças deram entrada no DML de Vitória no dia 16 de agosto. Posteriormente, familiares compareceram à unidade para realizar o reconhecimento e liberação dos corpos, mas faltavam documentos necessários para tais trâmites.
Ainda conforme a Polícia Civil, quando os documentos que faltavam foram apresentados, a corporação procedeu com a identificação, por meio de exame de DNA, devido ao estado em que os corpos se encontravam. "No dia 28 de setembro, a família foi comunicada sobre o resultado do exame. No dia 30 de setembro, os responsáveis compareceram ao DML para dar prosseguimento ao processo de liberação e foram orientados sobre a necessidade de autorização judicial para o registro tardio de óbito, recebendo toda a documentação necessária para a realização deste trâmite, incluindo dois ofícios do Departamento Médico Legal, documentos estes que, geralmente, ficam retidos no Poder Judiciário quando ocorre a solicitação de registro tardio de óbito", continuou a PC.
Por fim, a corporação explicou que, nesta quarta-feira, "a família retornou ao DML para concluir a liberação dos corpos e devolveu os ofícios, alegando não haver necessidade deles. A liberação foi concluída e os corpos entregues à família, para a realização do sepultamento".
Também procurada por A Gazeta, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) explicou que os familiares das crianças buscaram a unidade de Serra da DPES na tarde desta quarta-feira. Em nota, o órgão afirmou que, na ocasião, os parentes foram atendidos na triagem, quando o caso foi registrado no sistema e encaminhado ao defensor público.
A Defensoria explicou que, após analisar o caso, ingressou com um alvará judicial autorizativo, às 15h53 do mesmo dia, na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público e Meio Ambiente da Serra. A decisão, concedendo o registro de óbito tardio, foi expedida às 17h49 e enviada à família. "Vale ressaltar que a atuação da Defensoria Pública ocorre mesmo quando não há conversa direta com o defensor público", comunicou a DPES.
Os irmãos Israel, de 6 anos, e Ícaro Storch, de 5, morreram em um incêndio que atingiu uma casa no Bairro das Laranjeiras, na Serra, por volta das 6h44 do dia 16 de agosto. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros, que foi ao local para combater o incêndio, disse que o fogo atingiu a cozinha e o quarto da residência. As crianças foram encontradas carbonizadas no quarto. Uma senhora e uma adolescente de 15 anos conseguiram sair ilesos da casa.
De acordo com informações do chefe de operações dos Bombeiros, tenente Schulz, ao chegarem à residência, os militares não tinham a certeza da presença das crianças no interior da mesma.
"A princípio, quando chegamos para combater o incêndio, não havia sido positivado a questão de vítimas. Nós entramos, combatemos (as chamas) no quarto delas (crianças) e posteriormente, quando diminuímos um pouco a temperatura para efetivamente vasculhar o ambiente, nós acabamos encontrando as crianças queimadas. Os vizinhos e moradores apenas pensavam que poderia ter crianças, mas não deram certeza até o início da nossa atuação", explicou o bombeiro à época, informando que o incêndio ficou concentrado no quarto.
O tenente Shulz ainda explicou que o teto do cômodo da casa desabou sobre as duas crianças após ceder com o calor concentrado. Apenas quando o fogo foi controlado, os bombeiros conseguiram localizar as vítimas. No local, os Bombeiros ainda identificaram que a ligação elétrica da casa era irregular.
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