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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberou, parcialmente, nesta segunda-feira (29), a realização de obras iniciais no Parque da Prainha, em Vila Velha. O órgão nacional impôs um embargo ao projeto da prefeitura para a área na última sexta-feira (26) alegando, entre outros motivos, problemas nos prazos da solicitação de licença para as intervenções, que ficam próximas ao Convento da Penha, bem tombado a nível federal.
Mesmo assim, porém, o embargo ao projeto da prefeitura para revitalizar a Prainha está mantido, bem como quaisquer intervenções arquitetônicas, que seguem em análise no órgão. A autorização emitida trata apenas do início das movimentações de terra.
Segundo o órgão, o pedido de aprovação foi protocolado na semana passada. E as obras começaram a ser realizadas pela prefeitura no mesmo período, antes que a licença fosse expedida.
No entanto, de acordo com as regras do órgão que gerem os bens tombados e seu entorno – no caso o Convento da Penha, que fica na região da Prainha – o Iphan tem 45 dias após o requerimento para concluir a análise e disponibilizar a decisão ao requerente.
"Desde janeiro, o instituto vem alertando a prefeitura de que precisa aprovar intervenções no local a fim de proteger esse importante monumento do Patrimônio Cultural do Espírito Santo, legado histórico e paisagístico de todos os brasileiros", diz o Iphan.
Mas nesta segunda, considerando o interesse público do caso em questão, o Iphan emitiu uma autorização parcial, apenas para implantação do canteiro e movimentação superficial de terra.
Até no início da tarde, a prefeitura tinha afirmado que ainda não tinha sido notificada pelo Iphan sobre o embargo e, por isso, as obras para construção de uma área de eventos na Prainha continuavam. No início da noite, informou ter recebido liberação de primeira etapa da obra, que está prevista para ser entregue até o fim do ano.
O Iphan destaca que intervenções em área de entorno devem ser analisadas para que não interfiram na visibilidade e na ambiência do bem tombado. No caso, o órgão precisa verificar se a revitalização planejada pela prefeitura não vai descaracterizar a visão do Convento da Penha, que é um monumento protegido.
"Vale ressaltar que o licenciamento ambiental ocorreu regularmente sob os aspectos do Patrimônio Imaterial e do Patrimônio Arqueológico", ressalta o Iphan.
Nos planos da prefeitura para o Parque da Prainha está a criação de uma área exclusiva para grandes eventos, como shows e apresentações culturais.
Além disso, o projeto de revitalização inclui pista de caminhada e corrida, parquinho das crianças, área gastronômica, fonte interativa de águas dançantes, academia, ampla área de piquenique e circulação, além de banheiros de alvenaria.
Em parceria com o Governo do Estado, serão investidos R$ 8.458.802,72 na nova readequação da área de 42.592 metros quadrados.
Moradores da região eram contrários às obras da prefeitura, tendo afirmado, inclusive, que não foram ouvidos pela administração para opinar sobre os planos para o local. A presidente da Associação de Moradores do Centro de Vila Velha, Maíra Sassi, disse que há dois anos a comunidade quer que algo seja feito no local para fomentar o turismo.
Entretanto, o desejo da comunidade tende mais para um projeto que foi apresentado por estudantes da Ufes, que prevê uma revitalização de todo o sítio histórico e não só do Parque da Prainha.
Na proposta, da universidade, há espaços dedicados à prática esportiva, criação de uma rua compartilhada no entorno da Igreja do Rosário com espaço de convivência, circuito gastronômico, jardim sensorial, mirante, áreas de valorização do comércio local e colônia de pescadores e a até a volta de um bonde para circular internamente pelo sítio histórico.
Projeto para Prainha por estudantes da Ufes
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