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Dois irmãos foram condenados a indenizar, em R$ 5 mil, um motorista de aplicativo que alegou ter sido vítima de publicações ofensivas nas redes sociais em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na última segunda-feira (22).
Consta no processo que o autor da ação disse que, durante a viagem, informou à passageira, mãe dos irmãos, que uma rua estava interditada e questionou se ela teria preferência por outro trajeto.
Segundo o motorista, ele teria informado à cliente que o valor da corrida poderia variar a depender de diversos fatores, como o trajeto, por exemplo. A passageira informou que teria apenas R$ 10 e pediu para que o motorista parasse o carro. O homem, então, teria parado o carro em um posto de gasolina e a passageira pagou antes mesmo do encerramento da corrida, que somou R$ 10,80.
Passado algum tempo, o autor da ação foi informado de que os filhos da passageira haviam feito publicações ofensivas em uma rede social, com uso de sua imagem, placa do veículo, ameaças e xingamentos.
Ao serem processados, os irmãos apresentaram contestação fora do prazo. A juíza responsável pelo caso observou que as provas apresentadas comprovam o ato ilícito, visto que os irmãos utilizaram acusações e palavras ofensivas contra o autor nas publicações, e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil ao motorista.
Na decisão, a magistrada ressaltou na sentença que “a prova documental transborda para a existência do alegado dano moral, posto que se evidenciou a ilicitude da conduta, com postagens ofensivas e ameaçadoras direcionada à pessoa do autor, ainda, em tom ameaçador, utilizando-se, os requeridos, para tanto, de rede social de grande alcance. Logo, de rigor o acolhimento do pedido de indenização pelos danos morais sofridos pelo requerente”.
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