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Dois irmãos, parceiros e amigos, trabalhadores e moradores de uma das comunidades mais antigas de Vitória, o Morro da Piedade. As vidas de Damião e Ruan Reis, de 22 e 19 anos, foram encerradas violentamente no dia 25 de março de 2018. Os dois foram mortos a tiros por criminosos durante um ataque ao bairro onde viviam, sem nunca terem se envolvido com nenhum crime.
As mortes dos irmãos compõem a triste constatação do Atlas da Violência 2020. De acordo com o relatório, negros e jovens integram a maior parte das vítimas de assassinatos no Espírito Santo. O estudo analisou dados de 2008 a 2018 de todos os estados do Brasil.
A taxa de vítimas com idades entre 15 e 29 anos é de 62,3% para cada 100 mil habitantes no Estado. O índice é maior que o nacional, que está em 60,4%.
"É o perfil muito semelhante ao dos agressores. Cerca de 77,1% dos crimes são cometidos contra pessoas de baixa escolaridade, com no máximo sete anos de estudos. Essa característica mostra vulnerabilidade em que esses indivíduos estão inseridos, uma vez que são os que sofrem com a desigualdade sócio-econômica existente em todo o Brasil. Ao observamos a baixa escolaridade e o abandono das aulas, este indivíduo fica suscetível à violência, assim como também é mais cooptado por grupos criminosos, já que tem dificuldade em ingressar em um ambiente de trabalho", afirmou Pablo Lira, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor de Mestrado em Segurança da Universidade de Vila Velha.
Mas quando falamos de vítimas negras, a situação é ainda pior. O índice de mortos de negros é quatro vezes maior que o número das outras etnias, considerando 2018.
"A questão da raça é estrutural e se reveste na vitimização de negros, pois tiveram menos acesso à educação, ao emprego e vão estar mais vulneráveis à violência. O negro morto não vira mais notícia, há um valor social que pondera de forma diferente quanto vale um negro e um branco. Isso é o que acontece, infelizmente, no país todo e também no Espírito Santo, pois o Brasil é muito racista, ainda", observou Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência 2020 e, atualmente, diretor presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
O estudo também fez referência à taxa total de homicídios - mortes violentas - no Brasil por 100 mil habitantes, num patamar de 27,6%. Entre os estados, o Espírito Santo apresentou um dado acima, de 29,6%.
Quando observados os anos anteriores, o Estado apresentou queda gradativa nos dez anos, sendo que em 2017 teve um aumento devido às 215 mortes ocorridas no período de paralisação da Polícia Militar. Foi a terceira maior queda de homicídios entre os estados brasileiros, no ano de 2018.
Para o professor e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Pablo Lira, um dos pontos que levaram a essa diminuição foi sanar os gargalos do sistema penitenciário. "Em 2010 foi um período de crise, rebeliões, queima de ônibus e guerras entre grupos rivais. Nesse período o sistema prisional teve uma taxa de ocupação 45% superior à capacidade. Essa situação levava ao cometimento de diversos crimes ligados ao tráfico de drogas fora das penitenciárias, pois os presos mantinham domínio mesmo dentro do presídio. Diversas ações do governo, como reformas e modernização do sistema prisional fizeram com que 2011 tivesse uma taxa de ocupação de 7% acima da capacidade", detalhou Lira, que também é diretor de integração do IJSN.
Outro ponto levantado para a melhora considerável na taxa, mas ainda não suficiente, de homicídios está o programa Estado Presente. Daniel Cerqueira, que coordenou o Atlas da Violência, pontua que três eixos levaram o programa a dar certo durante a década de 2008 a 2018.
Cerqueira explicou que o programa é baseado em método científico e planejado, não de improvisação e apagar de incêndio, cobrados diretamente pelo governador. O segundo pilar é a mudança do trabalho policial. "Deixaram de prender ladrão de galinha e passaram a fazer um trabalho orientado pela inteligência com enfoque na prisão de homicidas", observou. E o terceiro pilar foi focar em crianças e jovens: educação, cultura e assistência social.
"O Estado presente é uma política qualificada que investiu muito e que permitiu que fosse possível que se enveredasse todo o caminho do crime. Concluímos que cada real gasto com o Estado Presente, não foi um gasto, pois gerou um benefício de R$ 2 a mais. É altamente efetivo, viável economicamente e focado no bem-estar", completou Daniel Cerqueira.
O diretor presidente do IJSN adverte, porém, destaca que baixos índices ainda não são suficientes. "Os homicídios não estão resolvidos, ainda temos muitos desafios. Toda boa política social já nasce fadada a morrer um dia. O problema para qual é destinada, é uma política cara. O que acontece no Espírito Santo é que o programa está sendo bem feito, mas ainda estamos um pouco acima da média nacional", observou.
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