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A Justiça anulou o júri que condenou Michelle Ribeiro Passos a 26 anos de prisão, acusada de matar o filho recém-nascido com golpes de tesoura no bairro Itararé, em Vitória. A morte ocorreu em 2015, a condenação foi proferida em 30 de novembro de 2022 e a anulação foi divulgada na terça-feira (17). Com essa decisão, a acusada deve ser julgada novamente.
A defesa de Michelle havia ingressado com um recurso pedindo a anulação da sentença e a realização de novo júri, pois o julgamento considerou que houve homicídio e não infanticídio, quando ocorre um atentado à vida da pessoa que acabou de nascer, praticado pela mãe sob a influência do estado puerperal.
Ao analisar o pedido da defesa, o desembargador Willian Silva destacou que, durante o estado puerperal, a mulher já está acometida pela "psicose puerperal". “Trata-se do momento em que ocorre a desordem mental na mulher e surge a crise proveniente das alterações advindas com o nascimento do bebê”, assinalou.
Esse estado psíquico teria sido notado pela sogra da acusada, ao narrar à Justiça que após matar o filho, "parecia que Michelle estava meio abobada", bem como afirmou que a mesma "teve um surto".
O desembargador citou também a percepção de uma enfermeira após o crime. "Estava calma, fria, agindo como se nada houvesse acontecido, não chorou, fez as unhas, falou ao telefone e ria, agindo como se não tivesse perdido um bebê."
Na avaliação do desembargador, a combinação dos testemunhos apresentados sugerem fortemente que a apelante estava, de fato, sob intensa influência emocional e psicológica, advinda do parto e do ambiente hostil que a cercava.
Para o advogado Pedro Ramos, a anulação do júri de Michelle é uma grande conquista. “Traz ao centro, de forma técnica e, ao mesmo tempo, humanizada, as questões muito peculiares da gestante, da puérpera, que por vezes passa desassistida neste período tão importante na vida da mulher", afirma.
“A partir de agora, se não houver interposição de recurso, conforme decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a juíza Presidente do Tribunal do Júri procederá à realização de um novo julgamento”, avalia.
No dia 3 de junho de 2015, Michelle Ribeiro Passos foi presa suspeita de ter matado o filho recém-nascido, durante a madrugada anterior. O crime aconteceu dentro da própria casa, localizada no bairro Itararé, em Vitória. Na época, ela alegou que o bebê teria nascido morto, mas a perícia feita pela Polícia Civil apontou o contrário.
Em depoimento prestado naquela ocasião, Michelle afirmou ter engravidado sem querer do marido, que não queria mais ter filhos. Por esse motivo, a auxiliar contábil alegou ter falsificado o resultado de um teste de gravidez feito em maio daquele ano e escondido a barriga para o companheiro não perceber a gestação.
Na madrugada do dia 2 de junho, porém, ela começou a sentir fortes contrações, deu à luz no banheiro de casa e teria usado uma tesoura para cortar o cordão umbilical do feto. Entretanto, na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ela teria usado a tesoura para matar o filho recém-nascido.
Naquele momento, o marido de Michelle teria ouvido os barulhos e tirado o bebê daquela situação, chamando a polícia em seguida. Exames de perícia feitos pela Polícia Civil apontaram que os golpes foram dados enquanto a criança ainda estava viva e a mãe acabou autuada por homicídio qualificado por motivo torpe.
Em julho daquele ano, a Justiça acolheu a denúncia do MPES e concedeu liberdade à acusada, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Em fevereiro de 2018, ela foi pronunciada. Ou seja, a Justiça aceitou as acusações feitas contra Michelle e determinou que ela fosse julgada pelo Tribunal de Júri.
Tal sessão aconteceu no dia 30 de novembro de 2022 e durou cerca de 10 horas. Ao final, Michelle Ribeiro Passos foi condenada a 26 anos, 11 meses e 22 dias de prisão pela morte do filho. Naquela data, a defesa dela havia adiantado que iria recorrer, por ter sido desconsiderado pelo júri “o estado puerperal da acusada na ocasião”.
Dias depois, em 18 de dezembro, ganhou o direito de responder ao crime e liberdade, após o desembargador Willian Silva entender que ela tinha vínculo empregatício e era responsável pelos cuidados do avô com problemas de saúde.
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